Lei nº 9.432 de 06 de Outubro de 2021 do Rio de janeiro

Lei nº 9.432 de 06 de Outubro de 2021

DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ 2020/XXXXX-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1807818 - RJ (2020/XXXXX-6) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES OU ERRO NO JULGAMENTO ESTADUAL. ACÓRDAO …

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Outubro de 2021

Art. 2° - Deverão compor o Plano Estratégico cronograma geral de metas, elaborado pelo órgão competente, e cronogramas específicos por município integrante da bacia contendo as ações e respectivos…

Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Outubro de 2021

É Diretor da Rede de Excelência Jurídica no Rio de Janeiro; É membro do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; É membro da Associação dos Advogados de São Paulo -AASP Tendo o seu…

LEI Nº 9432 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

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