Decreto nº 66.080 de 05 de Outubro de 2021 de São Paulo

Decreto nº 66.080 de 05 de Outubro de 2021

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.954, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta o artigo 3º, parágrafo único, e o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 17.374, de 8 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca "SP Pra Todos" e dá providências correlatas

Decreto nº 68.449, de 18 de abril de 2024

Institui o Distrito Turístico Portal da Mata Atlântica nas áreas que especifica dos Municípios de Ibiúna, Juquiá, Miracatu, Piedade e Tapiraí, e dá providências correlatas.
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Página 1 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2024

Volume 134 Número 18-A São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2024 Decretos DECRETO Nº 68.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Distrito Turístico Urbano Centro de São Paulo, e dá providências…
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Decreto nº 68.313, de 26 de janeiro de 2024

Institui o Distrito Turístico Urbano Centro de São Paulo, e dá providências correlatas.
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2022

Volume 132 Número 196 São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Decretos DECRETO Nº 67.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Distrito Turístico de Andradina na área que especifica e dá…
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Decreto nº 67.128, de 27 de setembro de 2022

Institui o Distrito Turístico de Andradina na área que especifica e dá providências correlatas…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

Volume 132 Número 98 São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2022 Decretos DECRETO Nº 66.750, DE 18 DE MAIO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2022

meses, mediante termo de aditamento e prévia autorização da SECRETARIA. § 2º - Ao término do prazo de vigência deste convênio, desde que obedecidas as disposições legais e regulamentares aplicáveis,…
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Decreto nº 66.080, de 5 de outubro de 2021

Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.954, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta o artigo 3º, parágrafo único, e o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 17.374, de 8 de junho de 2021, que dispõe…
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