Harmonia

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Andamento do Processo n. 31/05/2017 - 07/08/2019 do TJRS

31/05/2017) ACERCA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO A INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE ELES, ESTE NÃO É ABSOLUTO, POIS, ADMITINDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO ABSOLUTO...

Lucas Gandolfe, Advogado
há 4 meses

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial

Desde a antiguidade, as relações comerciais se fazem presentes na sociedade e, com o passar dos séculos, independentemente de o objeto dessas relações ser um bem ou uma prestação de serviços,...

Andamento do Processo n. 51739/RS - 29/01/2018 do TJRS

51739/RS) XMUNICÍPIO DE HARMONIA (PP. ADRIANA SCHVADE SEIBEL 44617/RS, GIANI FUHR COLLING 35091/RS E JUNIOR FERNANDO DUTRA 51739/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E...

Kassia Bastos, Estudante de Direito
há 3 anos

Unidade e harmonia na interpretação das normas constitucionais

KASSIA BASTOS DE ALMEIDA ( kassia_bastos@hotmail.com ) Universidade Estadual de Londrina ROSANE BRANDÃO DORNELLES ( rosanebrado@gmail.com ) Universidade Estadual de Londrina RESUMO O artigo vem...

O melhor dos textos são os comentários

Acho que todos aqueles que participam do Jusbrasil , publicando conteúdo ou acompanhando as publicações, devem concordar com o fato de que o melhor dos textos são os comentários . A minha experiência...

Resultados da busca Jusbrasil para "Harmonia"
A guarda compartilhada: necessidade de harmonia?
Artigos07/01/2014Marco André
O sistema da guarda compartilhada em que ambos os pais dividem as decisões fundamentais pertinentes à vida do menor, visando ao seu bem estar, e sem caráter de exclusividade. Ela permite que os menores não fiquem exclusivamente com o pai ou com a mãe. É uma responsabilidade dividida. Não há problemas que o menor resida com um dos genitores, pelo contrário, mostra-se mais benéfico ao menor. A nossa Constituição Federal prevê, no artigo 229 que: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os ...
Harmonia
O deputado Fábio Sousa (PSDB) considera que os deputados deixam um saldo de trabalho altamente satisfatório no encerramento desse primeiro semestre de 2011. Para o parlamentar, a experiência dos veteranos, somada à energia dos novatos que assumiram mandato em fevereiro, contribuiu para o grande volume de trabalho realizado no periodo. No total, foram 3.374 processos que tramitaram pela Casa, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos. Das 141 proposituras apr...
Poderes em harmonia
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Sousa (PSDB) fez visita institucional ao chefe do Poder Judiciário, desembargador Leobino Valente Chaves. A visita aconteceu na tarde dessa terça-feira, 8, na sede do Tribunal de Justiça. Estou aqui hoje primeiro para mostrar o respeito do Poder Legislativo para com o Judiciário, e o meu respeito pessoal. Eu vou ficar no mandato de presidente pouco mais de 30 dias. Já visitei o Governador Marconi Perillo e, ocupando este cargo que muito me d...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 495775 MG (STF)
Jurisprudência18/12/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE – RESERVA DE PLENÁRIO – MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO – ACÓRDÃO EM HARMONIA. Envolvida matéria pacificada no Supremo, descabe cogitar de vulneração ao artigo 97 da Constituição Federal . AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .
Manhã de Harmonia, participe!
Está marcado para o dia 20 de novembro, sábado, mais uma edição da Manhã de Harmonia, que será realizada na Nova Sede Social da AMMA, no Calhau. Com uma programação alegre e voltada para a saúde, o evento promete ser uma agradável oportunidade de lazer e congraçamento aos magistrados associados à AMMA. Nesta oitava edição, a Manhã de Harmonia traz uma palestra sobre o tema "Depressão", com o médico psiquiatra, Fernando José da Silva Freire. Haverá também um café da manhã e atividades voltadas à ...
STF não é uma orquestra harmônica, diz Peluso
Notícias10/11/2011Direito Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) não é uma orquestra em que todos tocam em harmonia. A afirmação é do presidente da Corte, após mais um empate num julgamento envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa . O colegiado não é uma orquestra em que todos tenham que tocar em harmonia, disse Peluso. Pode ser que para a plateia determinados sons sejam dissonantes, completou. Essa foi a terceira vez que o STF não conseguiu decidir a questão. A primeira foi em setembro de 2010, quando o julgamento envolve...
Harmonia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o desembargador Paulo Maria Teles Antunes afirma que a gestão do deputado Helder Valin (PSDB) à frente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás tem uma característica toda especial. Ela é, acima de tudo, pacificadora, ressalta Paulo Teles. O desembargador acrescenta que Helder Valin é um deputado muito hábil, transita bem com seus pares, por isso está fazendo uma gestão que, acima de tudo, vai trazer pacificação nesse momento de c...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
Pedro Taques proferiu palestra magna na abertura do Encontro O senador Pedro Taques (MT), ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
O senador Pedro Taques MT, ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo que, em outra unidade da Federação, o ato não é tipificado com...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
Notícias13/11/2012Instituto Rui Barbosa
O senador Pedro Taques MT, ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo que, em outra unidade da Federação, o ato não é tipificado com...
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