Andamento do Processo n. 0082313-28.2018.8.16.0014 - Recurso Inominado - 11/11/2019 do TJPR

0208 0082313-28.2018.8.16.0014 - Recurso Inominado Comarca: Londrina. Vara: 3º Juizado Especial Cível de Londrina. Ação Originária: 0082313-28.2018.8.16.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0004365-02.2017.8.07.0012 DF 0004365-02.2017.8.07.0012

E PERICIAL. PALAVRA DA VÍTIMA. HARMONIA. INAPLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 129 , § 4º...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Recurso Criminal em Sentido Estrito : RCCR 5005517-04.2019.4.04.7107 RS 5005517-04.2019.4.04.7107

CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS. HARMONIA. ART. 20, § 2º, DA LEI N. 9.459 /97. DOLO ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. REJEIÇÃO...

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 0016212-35.2018.822.0501 RO 0016212-35.2018.822.0501

do agente. Harmonia. Conjunto probatório. Absolvição. Impossibilidade. Pena-base. Mínimo legal. Confissão. Prejudicado...

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO : APL 0015183-91.2016.8.03.0001 AP

PROBATÓRIO. HARMONIA. DESPROVIMENTO. 1) Descabida, no caso, a pretendida absolvição do apelante por ausência de prova...

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 1000978-51.2017.822.0009 RO 1000978-51.2017.822.0009

. Harmonia. Conjunto probatório. Absolvição. Impossibilidade. Ausência de álibi. Ônus da defesa. Causa especial de aumento...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5007776-40.2017.4.04.7107 RS 5007776-40.2017.4.04.7107

DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR. DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS. HARMONIA. ART. 20, § 2º, DA LEI N. 9.459 /97. DOLO...

Andamento do Processo n. 31/05/2017 - 07/08/2019 do TJRS

31/05/2017) ACERCA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO A INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE ELES, ESTE NÃO É ABSOLUTO, POIS, ADMITINDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO ABSOLUTO…

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 1001700-82.2017.822.0010 RO 1001700-82.2017.822.0010

UNANIMIDADE Apelação 10/07/2019 - 10/7/2019 Roubo. Palavra da vítima. Credibilidade. Reconhecimento do agente. Harmonia...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10377180000731001 MG

- HARMONIA - PENAS - DOSIMETRIA ESCORREITA. - Nos crimes de autoria conjunta ou coautoria é desnecessário que se conste... defesa - O liame harmônico depreendido entre as provas da fase de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Harmonia"
A guarda compartilhada: necessidade de harmonia?
Artigos07/01/2014Marco André
O sistema da guarda compartilhada em que ambos os pais dividem as decisões fundamentais pertinentes à vida do menor, visando ao seu bem estar, e sem caráter de exclusividade. Ela permite que os menores não fiquem exclusivamente com o pai ou com a mãe. É uma responsabilidade dividida. Não há problemas que o menor resida com um dos genitores, pelo contrário, mostra-se mais benéfico ao menor. A nossa Constituição Federal prevê, no artigo 229 que: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os ...
Harmonia
O deputado Fábio Sousa (PSDB) considera que os deputados deixam um saldo de trabalho altamente satisfatório no encerramento desse primeiro semestre de 2011. Para o parlamentar, a experiência dos veteranos, somada à energia dos novatos que assumiram mandato em fevereiro, contribuiu para o grande volume de trabalho realizado no periodo. No total, foram 3.374 processos que tramitaram pela Casa, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos. Das 141 proposituras apr...
Poderes em harmonia
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Sousa (PSDB) fez visita institucional ao chefe do Poder Judiciário, desembargador Leobino Valente Chaves. A visita aconteceu na tarde dessa terça-feira, 8, na sede do Tribunal de Justiça. Estou aqui hoje primeiro para mostrar o respeito do Poder Legislativo para com o Judiciário, e o meu respeito pessoal. Eu vou ficar no mandato de presidente pouco mais de 30 dias. Já visitei o Governador Marconi Perillo e, ocupando este cargo que muito me d...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 495775 MG (STF)
Jurisprudência18/12/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE – RESERVA DE PLENÁRIO – MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO – ACÓRDÃO EM HARMONIA. Envolvida matéria pacificada no Supremo, descabe cogitar de vulneração ao artigo 97 da Constituição Federal . AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .
Manhã de Harmonia, participe!
Está marcado para o dia 20 de novembro, sábado, mais uma edição da Manhã de Harmonia, que será realizada na Nova Sede Social da AMMA, no Calhau. Com uma programação alegre e voltada para a saúde, o evento promete ser uma agradável oportunidade de lazer e congraçamento aos magistrados associados à AMMA. Nesta oitava edição, a Manhã de Harmonia traz uma palestra sobre o tema "Depressão", com o médico psiquiatra, Fernando José da Silva Freire. Haverá também um café da manhã e atividades voltadas à ...
STF não é uma orquestra harmônica, diz Peluso
Notícias10/11/2011Direito Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) não é uma orquestra em que todos tocam em harmonia. A afirmação é do presidente da Corte, após mais um empate num julgamento envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa . O colegiado não é uma orquestra em que todos tenham que tocar em harmonia, disse Peluso. Pode ser que para a plateia determinados sons sejam dissonantes, completou. Essa foi a terceira vez que o STF não conseguiu decidir a questão. A primeira foi em setembro de 2010, quando o julgamento envolve...
Harmonia
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o desembargador Paulo Maria Teles Antunes afirma que a gestão do deputado Helder Valin (PSDB) à frente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás tem uma característica toda especial. Ela é, acima de tudo, pacificadora, ressalta Paulo Teles. O desembargador acrescenta que Helder Valin é um deputado muito hábil, transita bem com seus pares, por isso está fazendo uma gestão que, acima de tudo, vai trazer pacificação nesse momento de c...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
Pedro Taques proferiu palestra magna na abertura do Encontro O senador Pedro Taques (MT), ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
O senador Pedro Taques MT, ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo que, em outra unidade da Federação, o ato não é tipificado com...
Os Tribunais precisam atuar de forma harmônica, disse Pedro Taques
Notícias13/11/2012Instituto Rui Barbosa
O senador Pedro Taques MT, ex-procurador da república, disse na abertura do 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ao proferir palestra magna nesta segunda-feira, 12, que é preciso uniformizar a classificação de irregularidades em atos praticados por gestores públicos, de maneira que os Tribunais de Contas atuem de forma mais harmônica em nível nacional. Segundo o senador, muitas vezes uma falha é punida em um Estado, ao passo que, em outra unidade da Federação, o ato não é tipificado com...
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