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13 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0000094-41.2017.8.18.0109 - Execução da Pena - 13/11/2018 do TJPI

DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado (s): Requerido: REGINALDO BENVINDO DO VALE Advogado (s): Publicação de Despacho. Intime... ÚNICA DE PARNAGUÁ 903176 Processo nº 0000094-41.2017.8.18.0109 Classe: Execução da Pena Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 59300 - Recurso / Mandado de Segurança - 13/11/2018 do STJ

RECORRIDO : ZILDA ALVES DA SILVA INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES... DE SEGURANÇA Nº 59300 - SP (2018/0296960-5) RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PLÍNIO BACK SILVA E OUTRO(S... - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 08/11/2018 às 11...

Andamento do Processo n. 105254 - Recurso / Habeas Corpus - 13/11/2018 do STJ

362566 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA...

Andamento do Processo n. 105265 - Recurso / Habeas Corpus - 13/11/2018 do STJ

CRISTINA ZAUPA ANTONIO - SP214699 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO...

Andamento do Processo n. 105272 - Recurso / Habeas Corpus - 13/11/2018 do STJ

MENDES - SP146315 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA...

Andamento do Processo n. 105282 - Recurso / Habeas Corpus - 13/11/2018 do STJ

BARBOSA - SP346922 DESIREE JULIANA DE CARVALHO - SP354008 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR... : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA Distribuição automática em 08/11/2018 às 16:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 602058 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 08/11/2018... 602058 - SP (2014/0269942-5) AGRAVANTE : NELSON NICÁCIO DE LIMA ADVOGADO : PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADE - SP080403 AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1131751 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 08...

Andamento do Processo n. 1138718 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ

DALCIM - SP337719 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ...

Andamento do Processo n. 1192570 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ

207014 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ Processo registrado...

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