Ministério Público do Estado de São Paulo

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Andamento do Processo n. 539.975 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

PACIENTE : LEANDRO RAFAEL BRAZ BENTOGLIO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA HABEAS CORPUS...) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO EST…

Andamento do Processo n. 536.433 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

DE SÃO PAULO PACIENTE : GEOVANI DIAS DE SOUZA INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata...) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO E…

Andamento do Processo n. 534.291 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

: ANTONIO ROGERIO COURA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS... DE SOUZA - SP188301 ANDREIA CRISTINA DE BARROS - SP302444 IMPETRADO : …

Andamento do Processo n. 520.985 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

PACIENTE : RICARDO ROCHA DE LIMA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO...) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBL…

Andamento do Processo n. 1.388.457 - Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 02/04/2020 do STJ

DUARTE FILHO ADVOGADO : HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO E OUTRO (S) - SP051391 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DE SÃO PAULO AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo …

Andamento do Processo n. 569.972 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

PACIENTE : DANIEL TUPINA DIAS (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus...) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA

Andamento do Processo n. 569.970 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

PACIENTE : WILSON GONCALVES SOUSA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas...) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO …

Andamento do Processo n. 569.959 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEAN HENRIQUE DA CONCEICAO FERNANDES (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com …

Andamento do Processo n. 569.956 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MATHEUS BARRETO PAULO DE OLIVEIRA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO... DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com …

Andamento do Processo n. 569.948 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do STJ

. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor...296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : …