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24 de março de 2019
Carlos Alberto Menezes Direito Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0007539-21.2017.8.26.0099 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 22/03/2019 do TJSP

, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 29.06.2004, DJ 08.11.2004, p. 225).” (Código de Processo Civil comentado... Brasil, 2018, p. 277). - ADV: ROSSANO ROSSI (OAB 93560/SP), FELIPPE CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB 278076/SP), JORGE... ROBERTO AUN (OAB 41961/ SP) Bragança Paulista Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREI...

Andamento do Processo n. 1000943-52.2019.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 22/03/2019 do TJSP

. DO ART. 3. DO MULTICITADO DECRETO-LEI’. (REsp 111227 RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA... GMAC S/A propôs ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária em relação a José Carlos de Assis alegando, em síntese..., à luz do direito do consumidor à transparência (artigo 6º, III, e artigo...

Andamento do Processo n. 1001337-84.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - 22/03/2019 do TJSP

e provido. (Relator: Ministra Nancy Andrighi. Relator acórdão: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Referências....” (Relator: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito Fonte: DJ Tac 03/05/2004 Pg: 00162, Superior Tribunal de Justiça Acórdão...-84.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Carlos Mant...

Andamento do Processo n. 1018677-21.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/03/2019 do TJSP

sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto... Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano moral, “os Juízes devem fixar a indenização com moderação, evitando... de Direito: Dr. Thiago Massao Cortizo Teraoka Vistos. Dispensado o...

Andamento do Processo n. 1005916-43.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

Carlos Alberto Menezes Direito j. 17.2.2004 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE... que se impõe (art. 6º, inc. VIII, Lei nº 8.078/90) para a facilitação do direito de defesa do consumidor, hipossuficiente... outro produto ou prestação de serviço equivalente; Rescindir o contrato, c...

Andamento do Processo n. 0002007-85.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano... com a realidade da vida brasileira, no seu atual estágio de desenvolvimento econômico e social.” (Os direitos... da personalidade e a liberdade de informação. Revista de Direito Renovar, Rio de Jane...

Andamento do Processo n. 0002019-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano... de perícia seria antieconômico, assim como o pagamento de custas em uma vara cível comum. (iv) A autora tem direito à... direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus ...

Andamento do Processo n. 1001716-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano moral, “os Juízes devem fixar... o direito da restituição. Por isso os valores que a autora pleiteia quanto a remarcação da sua viagem, hotel em São..., para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento e...

Andamento do Processo n. 1001897-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano moral, “os Juízes devem fixar a indenização... Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, Data do Julgamento 26/11/2013, Data da Publicação/Fonte DJe 06/12/2013... o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão d...

Andamento do Processo n. 1017836-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/03/2019 do TJSP

o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito..., Apelação, Relator(a): Mario A. Silveira, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado, Data....” (Os direitos da personalidade e a liberdade de informação. Revista d...

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