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01 de março de 2017
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Andamento do Processo n. 0000142-12.2017.5.17.0001 - RTOrd - 22/02/2017 do TRT-17

CONTRATUAIS: Nome: ELIANE ALVES PIRES DINIZ CPF:078.841.536-02 Data da Admissão : 18.03.2014 Data do Desligamento...

Andamento do Processo n. 0000141-27.2017.5.17.0001 - RTOrd - 16/02/2017 do TRT-17

GOMES , CPF:102.128.117-46 Data da Admissão :19 de Setembro de 2014 Data do Desligamento:19 de Julho de 2016 Por fim...

Andamento do Processo n. 0000134-35.2017.5.17.0001 - RTOrd - 14/02/2017 do TRT-17

: FLAVIANA CONCEIÇÃO DA SILVA CPF:151.190.297-36 Data da Admissão:17/12/2014 Data do Desligamento:27/08/2016 Por fim...

Andamento do Processo n. 0010232-04.2017.5.15.0044 - RTSum - 14/02/2017 do TRT-15

DA MÃE: RITA BISPO DA CONCEIÇÃO CTPS: 11021 SÉRIE -00143 -SP DATA DE NASCIMENTO: 25/03/1960 DATA DE ADMISSÃO: 01/03/2016... DATA DE SAÍDA: 19/11/2016 RECLAMADA:J. S. PANTANO - ME CNPJ:21.214.850/0001-62 Vistos etc. O reclamante pugna pela...

Andamento do Processo n. 0000062-48.2017.5.17.0001 - RTSum - 13/02/2017 do TRT-17

do trabalhador. DADOS CONTRATUAIS: Nome: REGINALDO LOUVIS BOTELHO , CPF: 046.617.587-65 Data da Admissão : 13.02.2006... Data do Desligamento: 04.12.2016 Por fim, registra-se que o presente termo deverá ser encaminhado diretamente pela parte...

Andamento do Processo n. 0010192-22.2017.5.15.0044 - RTSum - 03/02/2017 do TRT-15

SIMIONATO VASERINO CTPS: 029794 SÉRIE -351/SP DATA DE NASCIMENTO: 08/11/1956 DATA DE ADMISSÃO: 01/02/2014 DATA DE SAÍDA: 16...

Andamento do Processo n. 0010198-29.2017.5.15.0044 - RTSum - 03/02/2017 do TRT-15

DOS SANTOS CTPS: 00047951 SÉRIE - 0007 -MG DATA DE NASCIMENTO: 01/09/1969 DATA DE ADMISSÃO: 25/03/2010 DATA DE SAÍDA: 01/12...

Andamento do Processo n. 0000078-02.2017.5.17.0001 - RTOrd - 31/01/2017 do TRT-17

RETIFICADOS: Nome: RAQUEL NONATO SANTOS CPF: 084.996.387-75 Data da Admissão: 21.05.2014 Data do Desligamento: 13.01.2017... (com projeção do aviso prévio) Nome: ROSIMERE ROCHA SANTANA CPF: 046.214.887-40 Data da Admissão: 22.05.2014 Data... do Desligamento: 13.01.2017 (com projeção do aviso prévio) Nome: SHEILA CRIST...

Andamento do Processo n. 0001672-85.2016.5.17.0001 - RTOrd - 19/12/2016 do TRT-17

:097.172.607-88 Data da Admissão:23/11/2015 Data do Desligamento:14/07/2016 Por fim, registra-se que o presente termo...

Andamento do Processo n. 0001704-90.2016.5.17.0001 - RTSum - 19/12/2016 do TRT-17

CPF:046.214.827-00 Data da Admissão:01/02/2011 Data do Desligamento: 01/01/2016 Por fim, registra-se que o presente termo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Data da admissão"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12478220095100006 1247-82.2009.5.10.0006 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. INCIDÊNCIA DAS REGRAS EM VIGOR NA DATA DA ADMISSÃO DO EMPREGADO . Segundo a Súmula n.º 288 desta Corte, a complção de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor na data de admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito. No caso vertente, a Reclamante foi admitida na vigência do Regulamento de 1967, o que lhe garante o direito à complementação de aposentadoria nos termos do respectivo Regulamento. Agravo de Instrumento não provido .

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1330009420085030103 133000-94.2008.5.03.0103 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DATA DE ADMISSÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, especialmente com base no depoimento pessoal e prova testemunhal, entendeu que a data da admissão é a declinada na petição inicial, qual seja, 02.05.2003, haja vista a aplicação dos efeitos da confissão, em decorrência de a reclamada ter se limitado em afirmar que desconhecia a data de admissão do reclamante. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa entender de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento, contudo, inviável nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Pleno do TST, na sessão de julgamento do dia 24.5.2011, cancelou o item II da Súmula 364 do TST, que permitia a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, desde que pactuado em acordo ou convenção coletivos. Diante disso, prevaleceu o entendimento no sentido de que, por se tratar o adicional de periculosidade de medida de saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ( CLT , art. 193 , § 1º ), é vedada, pelo ordenamento jurídico pátrio, qualquer mitigação, ou seja, não podem o ACT, a CCT ou a sentença normativa flexibilizar o percentual em patamar inferior ao legal, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar em pagamento da multa do § 8º do referido artigo, ainda que a homologação se dê posteriormente ou que as guias do FGTS sejam entregues fora do aludido prazo. Logo, tem-se que o fato gerador da multa do art. 477 , § 8º , da CLT é o atraso na quitação das verbas rescisórias e não a homologação da rescisão. Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13542820105030058 1354-28.2010.5.03.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: DATA DE ADMISSÃO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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