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23 de outubro de 2017
Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais Editar Foto
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Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

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Andamento do Processo n. 0000529-61.2014.8.26.0282 - Apelação - 05/07/2017 do TJSP

Nº 0000529-61.2014.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Giseli Aparecida Cardoso - Magistrado (a) Silvia Rocha

Andamento do Processo n. 1028392-82.2014.8.26.0602 - Apelação - 14/06/2017 do TJSP

Nº 1028392-82.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

Andamento do Processo n. 1028392-82.2014.8.26.0602 - Apelação - 24/05/2017 do TJSP

Nº 1028392-82.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba -

Andamento do Processo n. 1004921-38.2016.8.26.0482 - Processo Digital - 16/05/2017 do TJSP

Nº 1004921-38.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Agência de Viagens Franqueada JB Moreira Agc de Viagens e Turismo Ltda - Recorrente: CVC Brasil

Andamento do Processo n. 2258390-86.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/03/2017 do TJSP

Nº 2258390-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 4006038-14.2013.8.26.0451 - Apelação - 22/02/2017 do TJSP

Nº 4006038-14.2013.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba -

Andamento do Processo n. 1019121-90.2014.8.26.0071 - Processo Digital - 28/11/2016 do TJSP

Nº 1019121-90.2014.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Recorrido: LUIZ FERNANDO NÓBREGA - Magistrado (a) Rossana Teresa Curioni

Andamento do Processo n. 1002171-51.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 01/11/2016 do TJSP

Nº 1002171-51.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Recorrido: Marcelo Rodrigues da Silva - Magistrado (a)

Andamento do Processo n. 1000398-54.2015.8.26.0114 - Processo Digital - 24/08/2016 do TJSP

Nº 1000398-54.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: AIR CHINA LIMITED - Recorrido: Moyses Augusto Camilotti - Recorrida: PAULA CASTANHEIRA QUAGLIARA -

Andamento do Processo n. 1001371-68.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2016 do TJSP

Processo 1001371-68.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jezebel Bortolo Mengali Rosa - CNOVA Comercio Eletronico S/A - Vistos. Homologo, por

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TJ-SP - Apelação APL 2160261820028260100 SP 0216026-18.2002.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/11/2012

Ementa: Ação indenizatória por danos materiais e morais Responsabilidade extracontratual - Competência das E. 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado - Redistribuição - Necessidade - Não conhecimento do recurso.

TJ-SP - Apelação APL 9247262282008826 SP 9247262-28.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/06/2011

Ementa: COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Dano causado por empresa que exerce a função de concessionária de serviço público. Competência de uma das Câmaras de Direito Público.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70052245255 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/12/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. Tratando-se de demanda envolvendo matéria de responsabilidade civil, deduzindo o demandante pretensão unicamente reparatória, a título de indenização por danos materiais e morais, sem qualquer discussão acerca de débito do fornecimento de energia, não se insere a apelação na subclasse "direito público não especificado", mas em "responsabilidade civil". Competência de uma das Câmaras Cíveis...

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