Certidões

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Advogada Meggie  , Advogado
há 25 dias

Divórcio consensual simples de brasileiros na Itália

DIVÓRCIO CONSENSUAL SIMPLES O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18/3/16, dispensa a homologação de sentenças estrangeiras de divórcio consensual simples junto ao Superior Tribunal de…
Shirley Oliveira, Advogado
há 2 meses

Retificação, restauração e suprimento de registro para o reconhecimento da cidadania italiana!

-se que toda a prova do procedimento de reconhecimento de cidadania é documental , ou seja , certidões , certidões e mais certidões... . Sabe-se também que é um trabalho árduo juntar todas as certidõ…

Andamento do Processo n. 9035323-21.2018.8.21.0001 - 25/06/2019 do TJRS

PARTE CREDORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, DAS CERTIDÕES DOS (AS) OFICIAL (IS) DE JUSTIÇA (MANDADOS CUMPRIDOS NEGATIVOS), ÀS FLS. 221 E 224 DOS AUTOS. 2º Juizadoespecial Cível...
Advogada Meggie  , Advogado
há 3 meses

AIRE - Registro de Residentes Italianos no Exterior

Registro de Residentes Italianos no Exterior O cumprimento desta obrigação é um dever cívico que implica a possibilidade de exercer regularmente o direito de voto e obtenção de certificados do…
Advogada Meggie  , Advogado
há 4 meses

Cidadania Polonesa

(mas sim, neto ou bisneto) - certidões de nascimento, de casamento e de óbito dos outros familiares, que comprovem... do próprio para realizar o processo. Observações: 1) As certidões devem ser …
Advogada Meggie  , Advogado
há 4 meses

Cidadania Italiana Judicial Materna

judicial na Itália, junto ao Tribunal de Roma. Após a sentença, as certidões de nascimento serão transcritas no Comune... italiano em nenhuma fase do processo e o prazo estimado para conclusão é de …
Advogada Meggie  , Advogado
há 4 meses

Certidão de Nascimento Italiana

O registo do estado civil é um registo mantido pelas autoridades locais do estado, relativo a informações sobre o estado civil dos cidadãos. Na Itália Sua manutenção é obrigatoriamente prevista pelo…

TRT3:Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas passa a abranger ações originárias de 2º Grau

, qualquer interessado pode emitir e autenticar, gratuitamente, certidões sobre a existência de processos contra pessoa física ou jurídica... de julho de 2014 neste link e, desde a sua implantação, …
Advogada Meggie  , Advogado
há 4 meses

Qual é Cartório?

públicas de compra e venda, doação, hipoteca, alienação fiduciária em garantia, além de expedir certidões de propriedade...
Poliany Cestari, Advogado
há 4 meses

Cidadania Italiana Por Casamento

Se você é casado/a com um descendente de italiano, que reconheceu a cidadania italiana, saiba que você também poderá se tornar italiano/a , por meio do processo de naturalização por matrimonio. QUEM…
Resultados da busca Jusbrasil para "Certidões"
SRTE/PR entrega certidões de registro sindical
Notícias06/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Curitiba, 06/06/2013 A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE-PR). Os documentos, que atestam a representatividade de 10 sindicatos, foram entregues às entidades pelo superintendente regional do Trabalho, Neivo Beraldin. Beraldin cumprimentou os representantes das entidades presentes à cerimônia pelo trabalho desenvolvido, ressaltando que a ...
Ou o Brasil acaba com as certidões ou as certidões acabam com o Brasil
Notícias23/05/2011Consultor Jurídico
Qualquer pessoa pode imaginar que uma certidão serve para atestar que determinado fato é verdadeiro, dando segurança jurídica sobre o que ali é mencionado. Mas não é bem assim. Se analisarmos atentamente, veremos que certidões servem apenas para atrapalhar negócios, gerar receitas para cartórios e talvez propiciar lucros para falsários. Numa certidão negativa de débitos de tributos federais que recentemente obtive pela internet, consta observação de que eu nada devo, mas fica ressalvada a possib...
Serviço de Certidões On-line está disponível
Notícias21/02/2013OAB - Seccional Alagoas
A OAB/AL informa que o serviço de Certidões On-line está novamente disponível em nosso site. O advogado adimplente e sem nenhuma penalidade disciplinar poderá, através desta ferramenta, ter acesso a sua Certidão de Inteiro Teor. Caminho para o serviço: http://www.oab-al.org.br/ >> Sessão Serviços >> Clicar em Certidões On-line. Ascom OAB/AL 2121-3207 ascom@oab-al.org.br
Site do TJ disponibiliza diversas certidões gratuitas
A partir de maio, o site do TJRS aumentou o acesso a certidões judiciais - cível e criminal. Agora, o público poderá emitir também Certidão Criminal de 2º Grau, Certidão Judicial Criminal Negativa de 1º Grau, Certidão Judicial Cível Negativa de 1º Grau, Família e Sucessões, Orfanológica, Insolvência Cível, Falência, Execuções Patrimoniais e Fiscais. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br , clicar no link Serviços - Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documen...
Nova norma para expedição de certidões
Notícias26/12/2012COAD
O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), através da Instrução Normativa 123/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 26-12, atualiza as disposições para a expedição de certidões a serem expedidas pelas Juntas Comerciais. A IN 123 revoga da Instrução Normativa 93/2002.
STJ decide não julgar processos sobre certidões
STJ decide não julgar processos sobre certidões Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não julgar a validade das Certidões de Dívida Ativa (CDAs), que autorizam a Fazenda Pública a cobrar débitos tributários judicialmente. Os ministros também tiraram o tema da relação de recursos repetitivos. Para eles, o assunto sempre pedirá uma análise particular, caso a caso. Nesse sentido, seria impossível fixar uma tese jurídica que sirva de orientação para os tribunais estaduais e federais. A maioria ...
STJ decide não julgar processos sobre certidões
Notícias05/03/2013Última Instância
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu não julgar a validade das CDAs (Certidões de Dívida Ativa), que autorizam a Fazenda Pública a cobrar débitos tributários judicialmente. Além disso, o tema foi retirado da relação de recursos repetitivos. Para os ministros, o assunto sempre pedirá uma análise particular, caso a caso. Nesse sentido, seria impossível fixar uma tese jurídica que sirva de orientação para os tribunais estaduais e federais. As informações são do jornal Valor Econômico. A mai...
Padronização das Certidões
A partir desta quarta-feira, 5/1/2011, certidões de nascimento, casamento e óbito começam a ser padronizadas no País. Os novos documentos serão confeccionados em papel especial, emitido pela Casa da Moeda, com marca d água, microletras e outros itens que oferecem mais segurança. Além disso, os documentos serão impressos pelo mesmo processo das cédulas monetárias. Com isso, espera-se evitar falsificações . A novidade é fruto de parceria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o ...
Dificuldade com certidões trava negócios
Brasília, 17 de Fevereiro de 2012 Folha de S.Paulo Deficiência em registros leva a pendência indevida e prejudica participação em licitações e vendas para o governo É comum empresa só conseguir regularização na Justiça, mesmo que quite seus débitos, dizem advogados CAROLINA MATOS DE SÃO PAULO MAELI PRADO DE BRASÍLIA A ineficiência do sistema de registro e cruzamento de dados dos órgãos públicos dificulta a vida dos empresários que pretendem participar de licitações para vender bens ou serviços a...
Dificuldade com certidões trava negócios
Notícias17/02/2012Conselho Federal De Contabilidade
Brasil burocrático Deficiência em registros leva a pendência indevida e prejudica participação em licitações e vendas para o governo É comum empresa só conseguir regularização na Justiça, mesmo que quite seus débitos, dizem advogados CAROLINA MATOS DE SÃO PAULO MAELI PRADO DE BRASÍLIA A ineficiência do sistema de registro e cruzamento de dados dos órgãos públicos dificulta a vida dos empresários que pretendem participar de licitações para vender bens ou serviços ao governo. É que, para entrar em...
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