Renan Soares, Advogado
há 2 anos

Aborto realizado por brasileira na Colômbia configura crime ao retornar ao Brasil?

Este breve artigo busca abordar sob a luz de nossos código penal , o caso da moça que ao ter seu pedido negado pelo STF foi à Colômbia realizar um aborto, fato este de conhecimento notório pois…

ISO 37.001 - Sistema de Gestão Antisuborno: A Hora é Agora!

Por: Rosemary França Vianna / Marcelo Linguitte / Newton Conde O nascimento de uma nova norma no âmbito da ISO (Internacional Organization for Standadization), a ISO 37.001 – Sistemas de Gestão…
Artur Braian, Estudante de Direito
há 5 anos

Da aplicação da lei penal no espaço

Principio da Territorialiedade O princípio da territorialidade indica que o Estado, em cujo território foi cometido o crime é o competente para julgar o delinquente e aplicar a respectiva sanção. De…