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24 de maio de 2018
Nulidade da Dispensa

Nulidade da Dispensa

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Andamento do Processo n. 1002258-77.2017.5.02.0037 - RTOrd - 19/03/2018 do TRT-2

. Com base na relação de emprego e suas circunstâncias, requer: (a) nulidade da dispensa e reintegração pela estabilidade..., a fim de comprovar a alteração de seu nome (fls. 154). Proceda a Secretaria a retificação requerida. 2. NULIDADE... DA DISPENSA / ESTABILIDADE GESTANTE / REINTEGRAÇÃO / INDENIZAÇÃO Informa a aut...

Andamento do Processo n. 0100044-17.2016.5.01.0033 - RTOrd - 29/11/2017 do TRT-1

do artigo 487, II, do CPC. Da Nulidade da Dispensa - Reintegração ou Pagamento de Salários até o Término da Estabilidade (CIPA...) É incontroverso que o autor foi dispensado, de forma imotivada, em 16.03.2015, quando recebia o salário de R$ 7.771,47... ressaltar que a dispensa ocorreu no dia 16.03 do mesmo ano. O auto...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

TST:Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi

Andamento do Processo n. 0000383-35.2017.5.14.0141 - Rtord - 30/10/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000383-35.2017.5.14.0141 AUTOR ILSON MENDES SIQUEIRA ADVOGADO DAVI ANGELO BERNARDI(OAB: 6438/RO) ADVOGADO SERGIO CRISTIANO CORREA(OAB: 3492/RO) RÉU MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL

Andamento do Processo n. 1000479-39.2017.5.02.0053 - RTOrd - 29/09/2017 do TRT-2

anterior a 24.03.2012. 2. NULIDADE DA DISPENSA. ATO DISCRIMINATÓRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS... Sem razão a Autora. Não restou demonstrado no curso da instrução probatória que a dispensa da Autora tenha se dado por ato... dispensada pelo Réu, solicitou ao Sr. José Henrique Gonçalves Correi...

Andamento do Processo n. 1000479-39.2017.5.02.0053 - RTOrd - 29/09/2017 do TRT-2

anterior a 24.03.2012. 2. NULIDADE DA DISPENSA. ATO DISCRIMINATÓRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS... Sem razão a Autora. Não restou demonstrado no curso da instrução probatória que a dispensa da Autora tenha se dado por ato... dispensada pelo Réu, solicitou ao Sr. José Henrique Gonçalves Correi...

Andamento do Processo n. 1000479-39.2017.5.02.0053 - RTOrd - 29/09/2017 do TRT-2

demanda anterior a 24.03.2012. 2. NULIDADE DA DISPENSA. ATO DISCRIMINATÓRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS... E MATERIAIS Sem razão a Autora. Não restou demonstrado no curso da instrução probatória que a dispensa da Autora tenha se dado... que antes de ser dispensada pelo Réu, solicitou ao Sr. José Henrique...

Andamento do Processo n. 1000479-39.2017.5.02.0053 - RTOrd - 29/09/2017 do TRT-2

demanda anterior a 24.03.2012. 2. NULIDADE DA DISPENSA. ATO DISCRIMINATÓRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS... E MATERIAIS Sem razão a Autora. Não restou demonstrado no curso da instrução probatória que a dispensa da Autora tenha se dado... que antes de ser dispensada pelo Réu, solicitou ao Sr. José Henrique...

Andamento do Processo n. 1000479-39.2017.5.02.0053 - RTOrd - 27/09/2017 do TRT-2

exigível na presente demanda anterior a 24.03.2012. 2. NULIDADE DA DISPENSA. ATO DISCRIMINATÓRIO. ESTABILIDADE.... REINTEGRAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS Sem razão a Autora. Não restou demonstrado no curso da instrução probatória que a dispensa... pessoal, aduziu que antes de ser dispensada pelo Réu, solicitou ao Sr. ...

Andamento do Processo n. 1001111-41.2016.5.02.0040 - RO - 26/09/2017 do TRT-2

, contradição ou obscuridade não estão configuradas. A inicial possui o seguinte teor: "2. NULIDADE DA DISPENSA DOENÇA.... sentença, mantida neste aspecto pelo v. Acórdão, foi determinada a reintegração da empregada em razão da dispensa...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 4723920105150153 472-39.2010.5.15.0153 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: SERVIDOR CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. Não foi demonstrada violação a dispositivos de lei e da Constituição da República nem divergência jurisprudencial . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Incide na espécie a Súmula 297 desta Corte. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 973400912004509 973400-91.2004.5.09.0006 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. A Turma, ao não conhecer do Recurso de Revista, não emitiu tese sobre os direitos assegurados no regimento interno da reclamada, restando inviabilizado o confronto de teses com os arestos transcritos nas razões recursais. Recurso de Embargos de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3300961320105050000 330096-13.2010.5.05.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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