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18 de janeiro de 2019
Nulidade da Dispensa

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Andamento do Processo n. 0001035-84.2017.5.14.0001 - Ro - 17/12/2018 do TRT-14

, sob os seguintes fundamentos: NULIDADE DA DISPENSA - REINTEGRAÇÃO -RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO POR DANO... MORAL [...] Assim, o Juízo confirma a tutela concedida em relação à nulidade da dispensa e, por corolário...", assim requer a validade da demissão do obreiro. A r. sentença deu-se no seguint...

Andamento do Processo n. 0001035-84.2017.5.14.0001 - Ro - 17/12/2018 do TRT-14

, sob os seguintes fundamentos: NULIDADE DA DISPENSA - REINTEGRAÇÃO -RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO... POR DANO MORAL [...] Assim, o Juízo confirma a tutela concedida em relação à nulidade da dispensa e, por corolário...", assim requer a validade da demissão do obreiro. A r. sentença deu-se no seguint...

Andamento do Processo n. 0000371-98.2018.5.14.0007 - Ro - 07/12/2018 do TRT-14

de todas as verbas de natureza salarial. Assim, é de direito o reconhecimento da nulidade da dispensa, fazendo jus..., nos seguintes termos: 2.2. DA NULIDADE DA DISPENSA. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO... improcedência do pleito, com os seguintes fundamentos: 2.2. DA NULIDADE DA DISPEN...

Andamento do Processo n. 0000371-98.2018.5.14.0007 - Ro - 07/12/2018 do TRT-14

de todas as verbas de natureza salarial. Assim, é de direito o reconhecimento da nulidade da dispensa, fazendo jus..., nos seguintes termos: 2.2. DA NULIDADE DA DISPENSA. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO... a declaração de nulidade da dispensa com a consequente reintegração ou pagamento ...

Andamento do Processo n. 0100787-51.2018.5.01.0261 - RTSum - 07/11/2018 do TRT-1

de aplicação da revelia e seus efeitos. Da Nulidade da Dispensa - Do Vínculo Empregatício - Do Reconhecimento da Unicidade... Contratual Requer a autora a nulidade de sua dispensa ocorrida em 01/03/2017 e o consequente reconhecimento da unicidade... trabalhistas e precarizar as relações de trabalho, razão por que apli...

Andamento do Processo n. 1001404-77.2017.5.02.0718 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-2

causa e a pretensão econômica almejada nos pedidos expostos. Rejeito. MÉRITO MÉRITO 2. NULIDADE DA DISPENSA Aduz..., sendo injustamente dispensado em 23.05.2017, com aviso prévio indenizado até 22.05.2017; que sua dispensa foi discriminatória... o reclamante que foi injustamente dispensado em 23.05.2017, bem como que,...

Andamento do Processo n. 0001026-15.2017.5.21.0006 - RO - 26/10/2018 do TRT-21

. Dispensa. Norma Interna. Não Observância. Nulidade. Não Configuração. A dispensa do empregado é decorrência do poder.... Da Nulidade da Dispensa A reclamante alega ser nula sua dispensa, aduzindo que o magistrado se limitou a analisar....A Advogado: Eduardo Caringi Raupp Origem: 6ª Vara do Trabalho de Natal 1. Senten...

Andamento do Processo n. 0001026-15.2017.5.21.0006 - RO - 26/10/2018 do TRT-21

. Dispensa. Norma Interna. Não Observância. Nulidade. Não Configuração. A dispensa do empregado é decorrência do poder.... Da Nulidade da Dispensa A reclamante alega ser nula sua dispensa, aduzindo que o magistrado se limitou a analisar....A Advogado: Eduardo Caringi Raupp Origem: 6ª Vara do Trabalho de Natal 1. Senten...

Andamento do Processo n. 0001354-81.2016.5.17.0008 - RO - 16/10/2018 do TRT-17

E CONSERVACAO LTDA -ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA NULIDADE DA DISPENSA.... PROBLEMAS DE SAÚDE INCAPACITANTES À ÉPOCA DA DISPENSA. NÃO COMPROVAÇÃO. É possível se entender pela nulidade da dispensa... na inicial. Recurso ordinário da reclamante (fls. 233-248), que se insurge q...

Andamento do Processo n. 0001354-81.2016.5.17.0008 - RO - 16/10/2018 do TRT-17

LTDA -ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA NULIDADE DA DISPENSA. PROBLEMAS... DE SAÚDE INCAPACITANTES À ÉPOCA DA DISPENSA. NÃO COMPROVAÇÃO. É possível se entender pela nulidade da dispensa, com base.... Recurso ordinário da reclamante (fls. 233-248), que se insurge quanto à nulidad...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 4723920105150153 472-39.2010.5.15.0153 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: SERVIDOR CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. Não foi demonstrada violação a dispositivos de lei e da Constituição da República nem divergência jurisprudencial . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Incide na espécie a Súmula 297 desta Corte. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 973400912004509 973400-91.2004.5.09.0006 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. A Turma, ao não conhecer do Recurso de Revista, não emitiu tese sobre os direitos assegurados no regimento interno da reclamada, restando inviabilizado o confronto de teses com os arestos transcritos nas razões recursais. Recurso de Embargos de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3300961320105050000 330096-13.2010.5.05.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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