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18 de agosto de 2018
Nulidade da Dispensa

Nulidade da Dispensa

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Andamento do Processo n. 0000082-05.2018.5.14.0416 - Ro - 17/08/2018 do TRT-14

do Juízo primário por bem objetivar os fatos em análise, ipsis litteris: DA NULIDADE DA DISPENSA E SEUS CONSECTÁRIOS Alega... de nulidade da dispensa sem justa causa, devido a sua estabilidade sindical provisória e a dispensa discriminatória... 9.029/95, art. 4º. Face todo o exposto, rejeitam-se os pedidos do Autor pa...

Andamento do Processo n. 0000082-05.2018.5.14.0416 - Ro - 17/08/2018 do TRT-14

do Juízo primário por bem objetivar os fatos em análise, ipsis litteris: DA NULIDADE DA DISPENSA E SEUS CONSECTÁRIOS Alega... de nulidade da dispensa sem justa causa, devido a sua estabilidade sindical provisória e a dispensa discriminatória.../95, art. 4º. Face todo o exposto, rejeitam-se os pedidos do Autor para dec...

Andamento do Processo n. 0001022-82.2017.5.14.0002 - Rtord - 22/06/2018 do TRT-14

processuais distintas, alguns com julgamento de mérito, inclusive. Rejeito. NULIDADE DA DISPENSA É cediço que a reclamada... observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei..., e não ser obrigada a indenizar o reclamante por direito que ...

Andamento do Processo n. 0001023-67.2017.5.14.0002 - Rtord - 21/06/2018 do TRT-14

processuais distintas, alguns com julgamento de mérito, inclusive. Rejeito. NULIDADE DA DISPENSA É cediço que a reclamada...); § 2º - A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade... a nulidade do vínculo. Ante o exposto, e não havendo nos autos qualquer mençã...

Andamento do Processo n. 1001979-43.2016.5.02.0032 - RTOrd - 18/06/2018 do TRT-2

vigente quando da propositura da demanda e não por meio da Lei 13467/2017. 2. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO AO LABOR... dispensada sem justa causa em 15/12/2015, recebendo como última remuneração o importe de R$ 1500,00. Após exposição fática.... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A Reclamante no seu último ano de pacto la...

Andamento do Processo n. 0000785-39.2017.5.14.0005 - Rtord - 14/06/2018 do TRT-14

anterior àquela efetivamente registrada em CTPS. DA NULIDADE DE DISPENSA. EMPREGADO CONTRATADO NA COTA DE PORTADORES... o pedido de dano moral fundamentado no tópico da inicial alusivo ao pedido aqui julgado. DA NULIDADE DE DISPENSA. DESPEDIDA... DISCRIMINATÓRIA. DA NULIDADE DE DISPENSA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. VIO...

Andamento do Processo n. 0000855-59.2017.5.14.0004 - Rtord - 14/06/2018 do TRT-14

. DA NULIDADE DA DISPENSA. GARANTIA PROVISÓRIA DE 1.2. DA NULIDADE DA DISPENSA. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO EM RAZÃO..., em síntese, a declaração de nulidade da dispensa com a consequente reintegração aos quadros de empregado da Reclamada... a 03.04.2017, ocasião em que foi imotivadamente dispensada da prestação lab...

Andamento do Processo n. 0000165-94.2017.5.14.0403 - Rtord - 01/06/2018 do TRT-14

(trinta mil reais). - NULIDADE DA DISPENSA / REINTEGRAÇÃO. Se ao tempo da perícia ainda havia a incapacidade laboral parcial... nos autos, alegando que trabalhou para a reclamada, de 4/8/2011 a 7/12/2016, quando houve dispensa sem justa causa. Após... para a função então exercida, com maior razão é de se concluir que ...

Andamento do Processo n. 1002258-77.2017.5.02.0037 - RTOrd - 19/03/2018 do TRT-2

. Com base na relação de emprego e suas circunstâncias, requer: (a) nulidade da dispensa e reintegração pela estabilidade..., a fim de comprovar a alteração de seu nome (fls. 154). Proceda a Secretaria a retificação requerida. 2. NULIDADE... DA DISPENSA / ESTABILIDADE GESTANTE / REINTEGRAÇÃO / INDENIZAÇÃO Informa a aut...

Andamento do Processo n. 0100044-17.2016.5.01.0033 - RTOrd - 29/11/2017 do TRT-1

do artigo 487, II, do CPC. Da Nulidade da Dispensa - Reintegração ou Pagamento de Salários até o Término da Estabilidade (CIPA...) É incontroverso que o autor foi dispensado, de forma imotivada, em 16.03.2015, quando recebia o salário de R$ 7.771,47... ressaltar que a dispensa ocorreu no dia 16.03 do mesmo ano. O auto...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 4723920105150153 472-39.2010.5.15.0153 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: SERVIDOR CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. Não foi demonstrada violação a dispositivos de lei e da Constituição da República nem divergência jurisprudencial . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Incide na espécie a Súmula 297 desta Corte. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 973400912004509 973400-91.2004.5.09.0006 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. A Turma, ao não conhecer do Recurso de Revista, não emitiu tese sobre os direitos assegurados no regimento interno da reclamada, restando inviabilizado o confronto de teses com os arestos transcritos nas razões recursais. Recurso de Embargos de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3300961320105050000 330096-13.2010.5.05.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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