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18 de outubro de 2018
Nulidade da Dispensa

Nulidade da Dispensa

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Andamento do Processo n. 0001354-81.2016.5.17.0008 - RO - 16/10/2018 do TRT-17

E CONSERVACAO LTDA -ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA NULIDADE DA DISPENSA... . PROBLEMAS DE SAÚDE INCAPACITANTES À ÉPOCA DA DISPENSA. NÃO COMPROVAÇÃO. É possível se entender pela nulidade da dispensa... na inicial. Recurso ordinário da reclamante (fls. 233-248), que se insurge ...

Andamento do Processo n. 0001354-81.2016.5.17.0008 - RO - 16/10/2018 do TRT-17

E CONSERVACAO LTDA -ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA NULIDADE DA DISPENSA . PROBLEMAS... DE SAÚDE INCAPACITANTES À ÉPOCA DA DISPENSA. NÃO COMPROVAÇÃO. É possível se entender pela nulidade da dispensa , com base... na inicial. Recurso ordinário da reclamante (fls. 233-248), que ...

Andamento do Processo n. 1002292-60.2016.5.02.0466 - RTOrd - 09/10/2018 do TRT-2

trabalhar para a reclamada entre 10.01.2005 e 16.10.2014 e pretendendo a nulidade de sua dispensa e a condenação..., e, a multa do art. 467 da CLT. 3.1.2. NULIDADE DA DISPENSA. A despeito de regularmente intimado a respeito dos termos do laudo... salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos para o FGT...

Andamento do Processo n. 1000982-44.2018.5.02.0241 - RTSum - 12/09/2018 do TRT-2

com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, II, do NCPC. 2. NULIDADE DA DISPENSA O autor alega que houve abertura... - BLAU FARMACEUTICA S.A. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Dispensado... de segurança para se inscrever neste mesmo dia. Entretanto, não conseguiu...

Andamento do Processo n. 0000082-05.2018.5.14.0416 - Ro - 17/08/2018 do TRT-14

do Juízo primário por bem objetivar os fatos em análise, ipsis litteris: DA NULIDADE DA DISPENSA E SEUS CONSECTÁRIOS Alega... de nulidade da dispensa sem justa causa, devido a sua estabilidade sindical provisória e a dispensa discriminatória... 9.029/95, art. 4º. Face todo o exposto, rejeitam-se os pedidos do Autor pa...

Andamento do Processo n. 0000082-05.2018.5.14.0416 - Ro - 17/08/2018 do TRT-14

do Juízo primário por bem objetivar os fatos em análise, ipsis litteris: DA NULIDADE DA DISPENSA E SEUS CONSECTÁRIOS Alega... de nulidade da dispensa sem justa causa, devido a sua estabilidade sindical provisória e a dispensa discriminatória.../95, art. 4º. Face todo o exposto, rejeitam-se os pedidos do Autor para dec...

Andamento do Processo n. 0001022-82.2017.5.14.0002 - Rtord - 22/06/2018 do TRT-14

processuais distintas, alguns com julgamento de mérito, inclusive. Rejeito. NULIDADE DA DISPENSA É cediço que a reclamada... observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei..., e não ser obrigada a indenizar o reclamante por direito que ...

Andamento do Processo n. 0001023-67.2017.5.14.0002 - Rtord - 21/06/2018 do TRT-14

processuais distintas, alguns com julgamento de mérito, inclusive. Rejeito. NULIDADE DA DISPENSA É cediço que a reclamada...); § 2º - A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade... a nulidade do vínculo. Ante o exposto, e não havendo nos autos qualquer mençã...

Andamento do Processo n. 1001979-43.2016.5.02.0032 - RTOrd - 18/06/2018 do TRT-2

vigente quando da propositura da demanda e não por meio da Lei 13467/2017. 2. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO AO LABOR... dispensada sem justa causa em 15/12/2015, recebendo como última remuneração o importe de R$ 1500,00. Após exposição fática.... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A Reclamante no seu último ano de pacto la...

Andamento do Processo n. 0000785-39.2017.5.14.0005 - Rtord - 14/06/2018 do TRT-14

anterior àquela efetivamente registrada em CTPS. DA NULIDADE DE DISPENSA. EMPREGADO CONTRATADO NA COTA DE PORTADORES... o pedido de dano moral fundamentado no tópico da inicial alusivo ao pedido aqui julgado. DA NULIDADE DE DISPENSA. DESPEDIDA... DISCRIMINATÓRIA. DA NULIDADE DE DISPENSA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. VIO...

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 4723920105150153 472-39.2010.5.15.0153 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: SERVIDOR CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. Não foi demonstrada violação a dispositivos de lei e da Constituição da República nem divergência jurisprudencial . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Incide na espécie a Súmula 297 desta Corte. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 973400912004509 973400-91.2004.5.09.0006 (TST)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. A Turma, ao não conhecer do Recurso de Revista, não emitiu tese sobre os direitos assegurados no regimento interno da reclamada, restando inviabilizado o confronto de teses com os arestos transcritos nas razões recursais. Recurso de Embargos de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3300961320105050000 330096-13.2010.5.05.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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