Novação Subjetiva em Artigos

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  • Novação

    Artigos08/12/2023Pedro Feitosa Coimbra
    A Novação objetiva está disposta no Art. 360 inciso I do CC . A segunda espécie é a Novação subjetiva, na qual se divide em Novação subjetiva passiva e ativa... Foi mostrado também seus requisitos e suas espécies, a Novação Objetiva e a Novação Subjetiva (passiva e ativa) e suas diferenças... E a Novação é divida em duas espécies: a objetiva e a subjetiva. A Novação objetiva é quando há mudança do objeto, porém entre as mesmas partes
  • O que é novação no código civil ?

    Artigos30/05/2021Ruanderson Ramos da Silva
    Existem três espécies de novação: a objetiva, subjetiva e mista... Entende-se, portanto, que se haver uma novação na prestação da obrigação a novação é objetiva. Novação subjetiva ou pessoal, está ligada a mudança quanto aos sujeitos da relação obrigacional... Parece-nos, no entanto, que o correto é considerar a existência de apenas duas espécies de novação, a objetiva e a subjetiva, visto que esta última já engloba a que alguns autores denominam mista
  • A novação e a sucessão de débitos

    Artigos24/05/2023Rogério Tadeu Romano
    Fala-se, pois, que a novação pode ser, como dito, subjetiva ou objetiva... A NOVAÇÃO E A SUCESSÃO DE DÉBITOS Rogério Tadeu Romano I – A NOVAÇÃO A novação é forma de extinção das obrigações sem pagamento. Sua disciplina comporta uma novação subjetiva e uma novação objetiva... Mas o alongamento da dívida ou acordo de parcelamento não geram a novação. Fala-se numa novação subjetiva
  • Novação (Descomplicada)

    Artigos26/05/2018Lazaro Carvalho
    Tem-se aqui a novação subjetiva passiva. (art. 360, II) A novação subjetiva passiva, ou seja, por substituição do devedor, não depende de consentimento do devedor original. (art. 362)... Nestes casos, tem-se a novação subjetiva passiva por delegação , pois existe consentimento expresso do devedor originário... Configura-se, nesse caso, a chamada a novação subjetiva passiva por expromissão, ou seja, sem a ciência do devedor. O credor aceita que o terceiro assuma o débito sem que o devedor original consinta
  • Novação: Aptidão em terminar o que seu antecessor não fez

    Artigos02/02/2021Erick Sugimoto
    Novação subjetiva exige consentimento de quem? A novação subjetiva tem o efeito de substituir o credor ou o devedor com o objetivo de quitar o título anterior... Quando que a situaçã o não é caracterizada como novação ? Novação subjetiva exige consentimento de quem... Novação subjetiva por delegação PERFEITA - novo devedor assume a dívida do devedor antigo, com consentimento deste, que fica DESOBRIGADO
  • Novação: Extinção das obrigações pela novação

    Artigos18/09/2015Renata Valera
    ESPÉCIES: A novação começa a ser tratada no Código Civil no art. 360 , que a doutrina aproveita para indicar 3 (três) espécies de novação: novação objetiva, novação subjetiva ativa e novação subjetiva... Novação subjetiva: Ocorre quando há substituição não do objeto, mas sim de um dos sujeitos (ou o credor ou o devedor) da relação jurídica. novação subjetiva ativa: Positivada no inc... CONSENTIMENTO DO DEVEDOR: O art. 362 refere-se apenas à novação subjetiva passiva por expromissão
  • Da Novação

    Artigos29/08/2016Dariane Baruffi
    Instituído dentre os artigos 360 a 367 do Código Civil , a Novação que pode vir a ser tanto objetiva quanto subjetiva, ou mista, tem por finalidade extinguir debito antigo com a aquisição de um novo, porém... Logo a Novação também poderá ser subjetiva ativa ou passiva; Se ativa haverá a substituição do credor, de forma que em virtude da nova obrigação, o credor primitivo deixa a mesma, sendo substituído por... Nas novações que tenham por parte devedores solidários somente se aplica os direitos ao que der causa a novação, ficando o outro exonerado, bem como o fiador que se vê vitima de um novação feita pelo devedor
  • Apontamentos sobre a novação no direito civil

    Artigos30/05/2022Rogério Tadeu Romano
    Fala-se numa novação subjetiva... Nunca se presume a novação . III – ESPÉCIES DE NOVAÇÃO A novação pode ser objetiva ou subjetiva... IV – A CESSÃO DE CRÉDITO Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este há a novação subjetiva
  • Novação

    Artigos23/05/2021João Maranhão
    A novação subjetiva ou pessoal, ela tem suas subdivisões, em novação subjetiva passiva, novação subjetiva ativa e a novação subjetiva mista... de novação, sejam elas, a subjetiva e a objetiva... Em se tratando das espécies de novação, temos três espécies, como real, subjetiva ou pessoal e novação mista. Destacar-se-á, sobre cada uma para melhor entendimento
  • Novação

    Artigos02/09/2015Thiago Humberto
    Dá-se novação subjetiva, em três hipóteses: A) por mudança de devedor – novação subjetiva passiva ( “quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor” , segundo dispõe o art. 360... Se porventura B aceitar, considera-se extinta a obrigação anterior, que será substituída pela nova (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2013). 3.2 Novação Subjetiva Novação subjetiva : ocorre quando há substituição... A primeira é a Novação Objetiva, também chamada de Novação Real, a segunda é a Novação Subjetiva, também conhecida como Novação Pessoal, e por fim e não menos importante, a Novação Mista, que não se encontra
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