Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002360-83.2019.8.26.0337 SP 1002360-83.2019.8.26.0337

/2020 - 15/9/2020 Edson Luiz de Queiróz Apelação cível. Plano de saúde. Lombalgia. Cobertura para cirurgias. Dano moral...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000585-26.2017.5.12.0025 SC

Petrone NALDIR SOMARIVA. LATICINIOS LATCO LTDA GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE LOMBALGIA. DANO NÃO CARACTERIZADO.... Sendo a lombalgia o conjunto de manifestação dolorosa da região lombar, mesmo que …

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 256300-17.2005.5.01.0342

. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LOMBALGIA. CULPA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5054039-87.2017.4.04.9999 5054039-87.2017.4.04.9999

. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. MÉDICO ESPECIALISTA. DOENÇA ESTABILIZADA. AUSÊNCIA... categórico ao afirmar que a parte autora apresenta lombalgia, porém a doença está …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5009868-40.2020.4.04.9999 5009868-40.2020.4.04.9999

. AUXILIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL VÁLIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADO. LOMBALGIA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010122-81.2018.4.04.9999 5010122-81.2018.4.04.9999

FILHO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. LOMBALGIA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000675-98.2020.4.04.9999 5000675-98.2020.4.04.9999

DE SEGURADO. DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE. AGRICULTOR. LOMBALGIA. BENEFÍCIOS ANTERIORES. CUSTAS. CONSECTÁRIOS. HONORÁRIOS...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000792-15.2019.5.12.0038 SC

Petrone VALDEMAR DINIZ. COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE LOMBALGIA. DANO NÃO... CARACTERIZADO. Sendo a lombalgia o conjunto de manifestação dolorosa da região …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5009462-53.2019.4.04.9999 5009462-53.2019.4.04.9999

POR INCAPACIDADE. AUXILIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. LOMBALGIA. AGRICULTORA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5012078-98.2019.4.04.9999 5012078-98.2019.4.04.9999

. LOMBALGIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. O direito à aposentadoria por invalidez e ao auxílio...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3275320115060361 327-53.2011.5.06.0361 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SERVENTE DE PEDREIRO. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA . DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3275320115060361 327-53.2011.5.06.0361 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SERVENTE DE PEDREIRO. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA . DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1684405620095110019 168440-56.2009.5.11.0019 (TST)
Jurisprudência18/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. LOMBALGIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR ARBITRADO DE R$ 17.934,60. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. OMISSÃO NA EMISSÃO DA CAT. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Apelação Cível AC 70050455575 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INSS. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA. LOMBALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E A ATIVIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE Realizada perícia ortopédica em juízo e não verificado o nexo de causalidade, deixa de configurar-se a necessidade de amparo substitutivo ou suplr público de origem acidentária. Caso em que a perícia médica judicial, elaborada por profissional hábil e isento, apresenta-se como o elemento de prova idôneo e concreto para o desate dos pontos controvertidos. DESPROVERAM AO APELO. UNÂNIME (Apelação Cível Nº 70050455575, Nona...
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1573 RS 2007.71.14.001573-4 (TRF-4)
Jurisprudência17/02/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOMBALGIA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia lombalgia, está parcial e definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas habituais, bem como as suas condições pessoais, é devido o benefício de auxílio-doença.
REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL REOAC 9999 SC 0012173-34.2010.404.9999 (TRF-4)
Jurisprudência13/04/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LOMBALGIA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia lombalgia, está parcial e definitivamente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, é devido o benefício de auxílio-doença até a efetiva reabilitação a outra atividade.
Apelação e Reexame Necessário REEX 70043674944 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/09/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOMBALGIA. PRELIMINARMENTE. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475 , § 2º do CPC , não se prestando para o fim de aferir o montante de 60 salários mínimos o valor dado à causa. NO MÉRITO 1. Consoante se depreende da redação do art. 59,...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13494320105220004 1349-43.2010.5.22.0004 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E REPOSITOR. LOMBALGIA INFLAMATÓRIA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13494320105220004 1349-43.2010.5.22.0004 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E REPOSITOR. LOMBALGIA INFLAMATÓRIA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 870007420075020434 87000-74.2007.5.02.0434 (TST)
Jurisprudência11/05/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. LOMBALGIA CRÔNICA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126 e 333 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
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