Lombalgia

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Andamento do Processo n. 8005924-08.2018.8.05.0001 - 11/06/2019 do DJBA

CAT CAT – não há CAT nos autos Relatório medico e exames Relatório médico com data de jun/2015, out/2016, mar/2018 pelo medico, Alberto Alencar CRM 1.747 afirma alterações de coluna lombar e solicita...

Ramon Fávero, Advogado
ano passado

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

Olá, meus amigos. Tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de o trabalhador que foi demitido continuar fazendo jus aos benefícios do INSS. Será que desempregados possuem esse direito? Venham...

StM Advogados
há 3 anos

Hospital foi negligente com doente que chegou com lombalgia e faleceu por ‘choque’

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou hospital do Vale do Itajaí por negligência em atendimento de paciente que morreu por causa não completamente esclarecida, um dia após entrada no pronto-socorro com...

Resultados da busca Jusbrasil para "Lombalgia"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3275320115060361 327-53.2011.5.06.0361 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SERVENTE DE PEDREIRO. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA . DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3275320115060361 327-53.2011.5.06.0361 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SERVENTE DE PEDREIRO. LOMBALGIA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE NÃO VERIFICADA . DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1684405620095110019 168440-56.2009.5.11.0019 (TST)
Jurisprudência18/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. LOMBALGIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR ARBITRADO DE R$ 17.934,60. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. OMISSÃO NA EMISSÃO DA CAT. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Apelação Cível AC 70050455575 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INSS. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA. LOMBALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E A ATIVIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE Realizada perícia ortopédica em juízo e não verificado o nexo de causalidade, deixa de configurar-se a necessidade de amparo substitutivo ou suplr público de origem acidentária. Caso em que a perícia médica judicial, elaborada por profissional hábil e isento, apresenta-se como o elemento de prova idôneo e concreto para o desate dos pontos controvertidos. DESPROVERAM AO APELO. UNÂNIME (Apelação Cível Nº 70050455575, Nona...
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 1573 RS 2007.71.14.001573-4 (TRF-4)
Jurisprudência17/02/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOMBALGIA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia lombalgia, está parcial e definitivamente incapacitada para o exercício de suas atividades laborativas habituais, bem como as suas condições pessoais, é devido o benefício de auxílio-doença.
REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL REOAC 9999 SC 0012173-34.2010.404.9999 (TRF-4)
Jurisprudência13/04/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LOMBALGIA. INCAPACIDADE LABORAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora da moléstia lombalgia, está parcial e definitivamente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, é devido o benefício de auxílio-doença até a efetiva reabilitação a outra atividade.
Apelação e Reexame Necessário REEX 70043674944 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/09/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LOMBALGIA. PRELIMINARMENTE. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475 , § 2º do CPC , não se prestando para o fim de aferir o montante de 60 salários mínimos o valor dado à causa. NO MÉRITO 1. Consoante se depreende da redação do art. 59,...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13494320105220004 1349-43.2010.5.22.0004 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E REPOSITOR. LOMBALGIA INFLAMATÓRIA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13494320105220004 1349-43.2010.5.22.0004 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E REPOSITOR. LOMBALGIA INFLAMATÓRIA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 870007420075020434 87000-74.2007.5.02.0434 (TST)
Jurisprudência11/05/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. LOMBALGIA CRÔNICA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126 e 333 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
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