Andamento do Processo n. 0004117-49.2018.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2020 do TJSP

), CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA (OAB 285089/SP), MARIA NAZARIO BETTI (OAB 336332/SP) Campinas Foro Regional de Vila...Andamento do Processo n. 0004117-49.2018.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0004597-90.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença - 30/09/2020 do TJSP

) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES...Andamento do Processo n. 0004597-90.2019.8.26.0084 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 1000186-50.2020.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 30/09/2020 do TJSP

penhorados” (STJ-RT 707/163).” - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível...Andamento do Processo n. 1000186-50.2020.8.26.0084 - Busca e Apreensão …

Andamento do Processo n. 1000373-92.2019.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 30/09/2020 do TJSP

DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara...Andamento do Processo n. 1000373-92.2019.8.26.0084 - Busca e …

Andamento do Processo n. 1000627-31.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2020 do TJSP

Foro Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 1000627-31.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 1001330-59.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2020 do TJSP

PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...Andamento do Processo n. 1001330-59.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível …

Andamento do Processo n. 1002441-78.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2020 do TJSP

Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 1002441-78.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - …

Andamento do Processo n. 1005295-45.2020.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - 30/09/2020 do TJSP

374702/SP) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ...Andamento do Processo n. 1005295-45.2020.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - …

Andamento do Processo n. 1002963-08.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2020 do TJSP

) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES...Andamento do Processo n. 1002963-08.2020.8.26.0084 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 1005494-09.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2020 do TJSP

) Campinas Foro Regional de Vila Mimosa Cível 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO...Andamento do Processo n. 1005494-09.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum …
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Procedimento Comum 10047411820178260084 Foro Regional de Vila Mimosa SP (TJ-SP)
Jurisprudência26/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
1ª Vara - Foro Regional de Vila Mimosa Reqte: Sara Del Carmen Villalobos....Reqdo: BANCO BRADESCO S/A Procedimento Comum 10047411820178260084 Foro Regional de Vila Mimosa SP (TJ-SP
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22656164020198260000 SP 2265616-40.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000083288 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2265616-40.2019.8.26.0000, da Comarca de Pirapozinho, em que é agravante MARCIO LOPES MAGRO, é agravado WALDEMAR CASSEZE. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator,...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22656164020198260000 SP 2265616-40.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000083288 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2265616-40.2019.8.26.0000, da Comarca de Pirapozinho, em que é agravante MARCIO LOPES MAGRO, é agravado WALDEMAR CASSEZE. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator,...
A (IN)Competência do Juiz da Falência em julgar a Ação da Usucapião.
Artigos14/06/2019Caio
É cediço que a competência é a limitação do exercício legítimo da jurisdição. Desta feita, o juiz incompetente estará, portanto, exercendo de forma ilegítima sua jurisdição, podendo qualquer sujeito processual apontar tal ofensa. Em relação a legitimidade para apontar tal ofensa, a melhor doutrina explana que “ todos os sujeitos processuais são legitimados a apontar a ofensa a uma regra dessa natureza, até mesmo porque o respeito à ordem pública é questão incompatível com a limitação de legitima...
DJSP 29/01/2020 - Pág. 1503 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/01/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
da Lei nº 11.101 /05. Contudo, tal regra admite exceção, tal como na ação de usucapião, que trata de matéria cuja competência é absoluta, determinada pelo lugar/situação da coisa (art. 47 do CPC )- que deve prevalecer sobre o juízo universal de falência. Nesse sentido: “Agravo de instrumento Ação de usucapião Competência absoluta Exceção ao juízo Universal da falência Art. 47 , CPC Observância Art. 76 , da Lei de Falencias , que permite ressalvas a vis atractiva Competência no caso do foro da si
DJSP 10/07/2018 - Pág. 474 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/07/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
houve expedição de ofício (fls. 109). Na urgência deverá a própria parte imprimir e entregar ao órgão competente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NEI FERNANDO VITAL PINTO (OAB 135236/SP), EDILSON GOMES DA SILVA (OAB 196438/SP) Processo 1005711-04.2017.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - T.C.C. - Vistos etc, Fls. 98/99: Defiro, oficiando-se como requerido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP) Processo 1005717-11.2017.8.26.0024 - Procedimento C
DJSP 24/01/2020 - Pág. 4417 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/01/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b c.c. os arts. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. II - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. III - Publiquese. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1011503-13.2016.8.26.0625
DJSP 29/10/2018 - Pág. 1999 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/10/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
conhecimento.Deverá o autor instruir o incidente, com as peças acima determinadas, apresentando endereço do executado e recolhendo custas para intimação ou se beneficiário da gratuidade processual, deverá juntar cópia da decisão que deferiu o benefício. O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo o processo principal ser encaminhado ao arquivo definitivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. ATENÇÃO:Ocadastramento do incidente de cumprimento de sent
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 40362979120138260224 SP 4036297-91.2013.8.26.0224
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000589622 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 4036297-91.2013.8.26.0224, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SILVANA SIMOES PESSOA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado COTAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recur...
Inteiro Teor. Mandado de Segurança Cível: MS 22677568120188260000 SP 2267756-81.2018.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000219263 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Cível nº 2267756-81.2018.8.26.0000, da Comarca de Barueri, em que é impetrante CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAMIR DICHY LTDA (MASSA FALIDA), é impetrado M M JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguin...
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