Foro Regional de Vila Mimosa do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Foro Regional de Vila Mimosa do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Foro Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas/Sp - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0642 em 22/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    infra assinados, a qual promove AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, Autos n° XXXXX-88.2019.8.26.0084 , que tramita na Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas/SP , contra , brasileiro(a... Juiz de Direito da 5a Vara Cível no Foro Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas/SP, datado de 21/01/2019, apreendendo o bem e citando o Requerido na CEP , para que cumpra todas as determinações constantes... Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas/SP, sendo essa a comarca competente para analisar e julgar a lide

    Busca E Apreensão • Obrigação De Entregar • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2A Vara Cível Dacomarca de Foro Regional de Vila Mimosa-Campinas/Sp Autos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0084 em 20/02/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DACOMARCA DE FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA-CAMPINAS/SP Autos n.º XXXXX-36.2018.8.26.0084 /01 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: Requerido... REGIONAL DE VILA MIMOSA COMARCA DE CAMPINAS/SP , foi proferida sentença, já transitada em julgado, nos seguintes termos: I - DA SENTENÇA: "julgo procedente o pedido, para o fim de consolidar em favor... Multa (10%) - Honorários (10%) - Valor Extraído do Débito Atualizado Índice de atualização utilizado TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP-INPC) III - DO PEDIDO: Diante do exposto, nos termos do artigo 523 e

    Propriedade Fiduciária • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __A Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa - Campinas -Sp Processo de Origem - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0084 em 13/06/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    de /SP e juízo deprecado a Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa, Comarca de Campinas/SP... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA - CAMPINAS -SP Processo de Origem: XXXXX-42.2018.8.26.0198 - 1a Vara Cível do Foro de /SP Requerente:... procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em atendimento à certidão de fls. 81, requerer a distribuição de Carta Precatória , tendo como juízo deprecante a 1a Vara Cível do Foro

    Depoimento • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Jurisprudência que cita Foro Regional de Vila Mimosa do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de competência: CC XXXXX20158260000 SP XXXXX-15.2015.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de competência. Ação rescisória de contrato cumulada com pedido de reintegração de posse, ajuizada perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa, Juízo que declinou da competência. Encaminhamento à Comarca de Campinas, local do domicílio dos réus. Impossibilidade. Ação que versa sobre direito real sobre imóvel, localizado na área de abrangência do Foro Regional de Vila Mimosa. Competência absoluta, estabelecida no foro da situação da coisa. Princípio forum rei sitae. Artigo 95 do CPC . Conflito procedente para declarar a competência do MM. Juízo suscitado, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Mimosa.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível XXXXX20248260000 Campinas

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação revisional de contrato bancário. Relação de consumo estabelecida entre as partes. Possibilidade de estipulação do foro competente em razão do domicílio do consumidor (parte autora). Inteligência da Súmula nº 77/TJSP. Domicílio da parte autora que se localiza junto ao Foro Regional de Vila Mimosa. Possibilidade de declinação de ofício do Foro Central ao Foro Regional. Competência funcional, de natureza absoluta, na Comarca de Campinas, à semelhança do que ocorre na Capital. Valor atribuído à causa inferior ao de alçada, nos termos do Provimento CSM 565/97, alterado pelo Provimento CSM 825/2003. Precedente desta Câmara. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 1ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa, ora suscitado.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20228260000 SP XXXXX-73.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA E FORO CENTRAL, AMBOS DA COMARCA DE CAMPINAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. Feito distribuído por dependência à ação revisional de contrato de prestação de serviços de advocacia, em trâmite perante a 4ª. Vara Cível do Foro Regional da Vila Mimosa. Remessa à 1ª. Vara Cível do Foro Central, ao fundamento de que o valor atribuído à causa supera o limite de alçada dos foros regionais. Impossibilidade. Inteligência do art. 2º., inc. I, do Provimento CSM nº. 565/1997, alterado pelo Provimento CSM nº. 825/2003, que excetua as causas conexas do limite de alçada. Demandas conexas. Mesmas partes e causa de pedir. Risco de decisões conflitantes. Relação de prejudicialidade evidente. Inteligência dos arts. 55 , 58 e 59 , todos do CPC . Prestígio aos princípios da economia e celeridade processual. Precedentes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

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Notícias que citam Foro Regional de Vila Mimosa do TJSP

  • Corregedoria Geral da Justiça avalia resultados de correição realizada em Campinas

    Regional de Vila Mimosa... Devido à importância da Comarca – principalmente em razão do seu grande movimento judiciário –, optou-se pela realização de correição em todas as unidades judiciais, inclusive do Foro Regional de Vila Mimosa... Comunicação Social TJSP – AM (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

    Tribunal de Justiça de São PauloTribunal de Justiça de São Paulo • 03/10/2016

  • TJSP - Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada

    O relator destacou em seu voto texto da decisão de primeira instância, proferida pela juíza Roberta Cristina Morão, da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa: “É de conhecimento geral que os prepostos... Processo: Apelação nº 0004347-33.2014.8.26.0084 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarcir uma cliente idosa, com mais de 80 anos e portadora de Alzheimer, induzida

    AASP Associação dos Advogados de São PauloAASP Associação dos Advogados de São Paulo • 15/01/2016

  • Banco é condenado por induzir idosa a adquirir previdência privada

    O relator destacou em seu voto texto da decisão de primeira instância, proferida pela juíza Roberta Cristina Morão, da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa: “É de conhecimento geral que os prepostos... Apelação nº 0004347-33.2014.8.26.0084 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarcir uma cliente idosa, com mais de 80 anos e portadora de Alzheimer, induzida

    Tribunal de Justiça de São PauloTribunal de Justiça de São Paulo • 14/01/2016

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