Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - Arcon

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Andamento do Processo n. 0007361-43.2017.8.14.0055 - Ação de Declaração de Negócio Jurídico Inexistência de Antecipação de Tutela - 19/08/2019 do TJPA

PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:AGENCIA DE REGULAÇAO DE CONTROLE DE SERVIÇOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA-ARCON. CARTA... DO ESTADO DO PARÁ - ARCON Finalidade: CITAR a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE CONT…

Andamento do Processo n. 0020131-80.2017.814.0051 - Ação Ordinária - 18/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00201318020178140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 17/01/2018---REQUERENTE:EC DE SOUSA CIA LTDA…

Andamento do Processo n. 0002958-88.2016.814.0015 - Ação de Indenização por Danos Moraise Materiais - 06/07/2017 do TJPA

PROCESSO Nº 0002958-88.2016.814.0015 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISE MATERIAIS REQUERENTE: ÍTALO BENEDITO DA CRUZ MAGALHÃES ADVOGADO: ITALO BENEDITO DA CRUZ MAGALHÃES, OAB/PA 20.797 REQUERIDO:…

Andamento do Processo n. 00053704120158140301 - 01/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00053704120158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Procedimento Comum em: 29/05/2017---REQUERENTE:SINDICATO DOS…

Andamento do Processo n. 00053704120158140301 - 01/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00053704120158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Procedimento Comum em: 29/05/2017---REQUERENTE:SINDICATO DOS…

Andamento do Processo n. 00053704120158140301 - 22/02/2017 do TJPA

PROCESSO: 00053704120158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 18/01/2017---REQUERENTE:SINDICATO DOS DELEGADOS…

Andamento do Processo n. 0010881-89.2016.814.0008 - 29/09/2016 do TJPA

PROCESSO Nº 0010881-89.2016.814.0008 Requerente: EMPRESA MACHADO TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA EPP Advogado: JOÃO VELOSO DE CARVALHO - OAB/PA 13661 Requerido: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS…

Andamento do Processo n. 0003796-65.2012.814.0049 - Mandado de Segurança - 10/03/2016 do TJPA

Processo n. 0003796-65.2012.814.0049 Mandado de Segurança Requerente: Empresa de Transporte Americano Advogado (a)(s): Dra. Karina Valente Barbosa - OAB/PA n. Requerido: Agência de Regulação e…

Andamento do Processo n. 00460036820158140051 - 04/03/2016 do TJPA

PROCESSO: 00460036820158140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KARISE ASSAD Ação: Exceção de Incompetência em: 03/02/2016---EXCIPIENTE:AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE CONTROLE…

Andamento do Processo n. 0001766-68.2016.8.14.0000 - Cautelar Inominada - 15/02/2016 do TJPA

Processo: 0001766-68.2016.8.14.0000 Distribuicao: 11/02/2016 Ação: Cautelar Inominada Vara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Valor:1000.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. OBJ:…