EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 1338750 EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
Artigo 2 da Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo
Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021
Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 2021.
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0050335-62.2020.8.16.0014 Londrina 0050335-62.2020.8.16.0014 (Acórdão)
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 1338750 EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0025355-32.2020.8.16.0182 Curitiba 0025355-32.2020.8.16.0182 (Acórdão)
EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 0003709-03.2021.8.16.0029 - Disponibilizado em 15/11/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003709-03.2021.8.16.0029 POLO ATIVO JOãO CARLOS DE ANDRADE RIBAS POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) LETÍCIA FERREIRA DA SILVA | 23155/PR GERALDO DARIF…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0001582-48.2021.8.16.9000 - Disponibilizado em 21/06/2021 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001582-48.2021.8.16.9000 POLO ATIVO AMáLIA MANGOLIN POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) LARISSA REZENDE DE MOURA | 89309/PR LETÍCIA TOLONI MARANHO | 84235/PR…