Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0023299-26.2020.8.16.0182 - Disponibilizado em 13/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0023299-26.2020.8.16.0182 POLO ATIVO DANIEL CALEGARIO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) GISELE DA ROCHA PARENTE DUARTE | 23373/PR CÉSAR AUGUSTO BUCZEK |…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0023299-26.2020.8.16.0182 Curitiba 0023299-26.2020.8.16.0182 (Decisão monocrática)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0023299-26.2020.8.16.0182 RECORRENTE: DANIEL CALEGÁRIO RECORRIDOS: ESTADO DO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 0080166-40.2015.3.00.0000 DF 0080166-40.2015.3.00.0000

R FE E D C E U R R A S L O ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 38.173 DISTRITO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : EMIVAL RAMOS CAIADO FILHO ADV.(A/S) : THIAGO HENRIQUE FUZINELLI RECDO.(A/S) : UNIAO…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0012348-41.2020.8.16.0030 Foz do Iguaçu 0012348-41.2020.8.16.0030 (Decisão monocrática)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0012348-41.2020.8.16.0030 RECORRENTES: ESTADO DO PARANÁ E PARANAPREVIDÊNCIA…

Intimação - Precatório - 0009336-27.2021.8.16.7000 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009336-27.2021.8.16.7000 POLO ATIVO SUELI SOARES DO NASCIMENTO POLO PASSIVO PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) CAMILA DE FÁTIMA MOTA | 68130/PR JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA | 77756/PR…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado Cível n° 0002726-28.2021.8.16.0021 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Recorrente(s):…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0025355-32.2020.8.16.0182 Curitiba 0025355-32.2020.8.16.0182 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado Cível n° 0025355-32.2020.8.16.0182 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0025355-32.2020.8.16.0182 Curitiba 0025355-32.2020.8.16.0182 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 0003709-03.2021.8.16.0029 - Disponibilizado em 15/11/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003709-03.2021.8.16.0029 POLO ATIVO JOãO CARLOS DE ANDRADE RIBAS POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) LETÍCIA FERREIRA DA SILVA | 23155/PR GERALDO DARIF…

Termo ou Assunto relacionado