EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 1338750 EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo
Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021
Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargos de Declaração Cível n° 0002726-28.2021.8.16.0021 ED 1 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0025428-04.2020.8.16.0182 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0025428-04.2020.8.16.0182 POLO ATIVO PASCOAL SIMERMANN ANDREOLI POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA ADVOGADO(A/S) VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHMÉ | 34687/PR LUIS FERNANDO DA…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0025428-04.2020.8.16.0182 Curitiba 0025428-04.2020.8.16.0182 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0025428-04.2020.8.16.0182 RECORRENTE: PASCOAL SIMERMANN ANDREOLI RECORRIDOS:…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0010564-65.2020.8.16.0018 Maringá 0010564-65.2020.8.16.0018 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0010564-65.2020.8.16.0018 RECORRENTES: ESTADO DO PARANÁ E PARANAPREVIDÊNCIA…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0010609-24.2020.8.16.0130 Paranavaí 0010609-24.2020.8.16.0130 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0010609-24.2020.8.16.0130 RECORRENTE: JOSÉ CARLOS BILCHES RECORRIDOS: ESTADO DO…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0025562-31.2020.8.16.0182 Curitiba 0025562-31.2020.8.16.0182 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0025562-31.2020.8.16.0182 RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE KRAJEWSK RECORRIDOS: ESTADO…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0023504-53.2020.8.16.0021 Cascavel 0023504-53.2020.8.16.0021 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0023504-53.2020.8.16.0021 RECORRENTE: JOAO BATISTA CASTILHO RECORRIDOS: ESTADO DO…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0008172-55.2020.8.16.0018 Maringá 0008172-55.2020.8.16.0018 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0008172-55.2020.8.16.0018 RECORRENTE: MARCIO ROGÉRIO DOUTO RECORRIDOS: ESTADO DO…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0016372-44.2020.8.16.0182 Curitiba 0016372-44.2020.8.16.0182 (Decisão monocrática)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº. 0016372-44.2020.8.16.0182 RECORRENTE: EDUARDO DE ALMEIDA RECORRIDOS: ESTADO DO…