Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 1338750 EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0050335-62.2020.8.16.0014 Londrina 0050335-62.2020.8.16.0014 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 1338750 EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 0000577-95.2020.8.16.0085 Grandes Rios 0000577-95.2020.8.16.0085 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PROCESSUAL …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 0000269-51.2021.8.16.0141 Realeza 0000269-51.2021.8.16.0141 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORA APOSENTADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0002726-28.2021.8.16.0021 Cascavel 0002726-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 0025355-32.2020.8.16.0182 Curitiba 0025355-32.2020.8.16.0182 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. MILITAR QUE POSSUÍA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DA LEI …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1958968 PR 2021/0286617-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1958968 - PR (2021/0286617-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES …

Termo ou Assunto relacionado