Lei nº 9.452 de 08 de Novembro de 2021 do Rio de janeiro

Lei nº 9.452 de 08 de Novembro de 2021

DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA “CALÇADA DA FAMA” NA PRAÇA DO LIDO, BAIRRO DE COPACABANA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Novembro de 2021

§ 3º - Ficam incluídos os servidores que não sofreram processo judicial, desde que tenham sido considerados capazes de permanecer no cargo por parecer favorável das comissões processantes e…

LEI Nº 9452 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA “CALÇADA DA FAMA” NA PRAÇA DO LIDO, BAIRRO DE COPACABANA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE…

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