Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Mapa Mental"
Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1474165 SC 2014/0201704-2
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.474.165 - SC (2014/0201704-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ARGENTÁUREOS DOURAÇÕES E PRATEAÇAO LTDA -MICROEMPRESA ADVOGADO : NELSON GONÇALVES GRUNER DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF) interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cuja ementa é a seguinte: ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇAO. NECESSIDAD...
RECURSO ESPECIAL REsp 1474165 SC 2014/0201704-2 (STJ)
Jurisprudência06/10/2014Superior Tribunal de Justiça
DJ 06/10/2014 - 6/10/2014 RECURSO ESPECIAL REsp 1474165 SC 2014/0201704-2 (STJ) Ministro HERMAN BENJAMIN
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10142816420198260361 SP 1014281-64.2019.8.26.0361
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000379460 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1014281-64.2019.8.26.0361, da Comarca de Mogi das Cruzes, em que é apelante R. DOS S., é apelado R. DE O. P.. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: REJEITARAM a preliminar e, no mérito, DERAM PARCIAL provimento ao recurso de apelação da auto...
Buscar mais 4.713 resultados sobre "Mapa Mental" na busca Jusbrasil Jurisprudência