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26 de março de 2019
Cédulas Rurais Pignoratícias Editar Foto
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Cédulas Rurais Pignoratícias

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Andamento do Processo n. 1000525-54.2018.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

INEXISTENTE - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL - NÃO INCIDÊNCIA DO CDC - CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS - CORREÇÃO...: 12/07/2018)” (negritos meus) “APELAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - CÉDULAS RURAIS... PIGNORATÍCIAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 94.0008514-1 - INTERESSE PROCESSUAL P...

Andamento do Processo n. 1055554-44.2017.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 10/09/2018 do TJSP

Processo 1055554-44.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Humberto Tarozzo Filho - Vistos. Folhas 157/161: nada obstante a determinação de

Andamento do Processo n. 1008281-78.2016.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - - 19/12/2016 do TJSP

Processo 1008281-78.2016.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Roque Fernandes Redivo - Banco do Brasil S/A - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 487, inciso

Resultados da busca Jusbrasil para "Cédulas Rurais Pignoratícias"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 4400 PE 2011/0067051-4 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO DE CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS. QUITAÇÃO DA DÍVIDA E MÁ-FÉDO EXEQUENTE. NÃO OCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. REEXAME. SÚMULA 7 /STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A conclusão de que o exequente não agiu de má-fé e de que partedos títulos, não apresentados com a inicial da execução, foramobjeto de confissão pelo devedor não pode ser revertida sem reexamedo conteúdo fático da demanda, prática que em sede de recursoespecial que enfrenta o veto do enunciado 7 da Súmula do STJ. 2. Verificar o grau de sucumbência entre as partes, para constatarse ocorreu em parte mínima ou reciprocamente, e o valor doshonorários advocatícios fixados por equidade, nos termos do artigo20, § 4º, do CPC , encontra o mesmo óbice em questão. Precedentes. 3. Ademais, a fixação da verba honorária com base no valor em quereduzida a pretensão executória é critério que causa distorções,podendo provocar sucumbência superior ao próprio saldo devido. 4. A mera transcrição de ementas são satisfaz os requisitos legaispara a demonstração da divergência jurisprudencial. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70051486991 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA. CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS. 1. Não se conhece do pedido de aplicação do BTN como fator de correção monetária dos contratos de financiamento agrícola no mês de abril de 1990, pois não havia sido formulado na petição inicial, caracterizando-se a ocorrência de inovação indevida em sede recursal. 2. A extinção do contrato não constitui óbice à revisão contratual e eventual repetição de valores, em face da irregularidade das cláusulas inscritas nos contratos firmados entre os litigantes. 3. Tratando-se de...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039760285 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . Trata-se de ação revisional, relativamente ao aditivo às cédulas rurais pignoratícias e hipotecárias nº 4-3292/4-3293/4-3294/4-3295/4-3297 e 4-3297, no valor de R$ 827.720,00, com previsão de quitação para o dia 15/05/2011, conforme dados da inicial, já que o réu não juntou aos autos o contrato, em que pese intimado para tanto. APLICAÇÃO DO CDC - O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078 /90)é aplicável às Instituições...

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