Eduardo Stalin Silva

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Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 01/07/2019 do TRF-3

DA COSTA REDINHA X EDSON DE SA BARROS X EDSON GERALDO BOCCHINI X EDUARDO ALVES MORALES MIRANDA X EDUARDO STALIN SILVA X... GERALDO BOCCHINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDUARDO ALVES MORALES MIRANDA …

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 06/03/2019 do TRF-3

DA COSTA REDINHA X EDSON DE SA BARROS X EDSON GERALDO BOCCHINI X EDUARDO ALVES MORALES MIRANDA X EDUARDO STALIN SILVA X... FEDERAL X EDUARDO ALVES MORALES MIRANDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDUARDO

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 04/07/2018 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0017373-90.2007.4.03.6301 - Procedimento do Juizado - 27/03/2018 do TRF-3

PROCESSO: 0017373-90.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO STALIN SILVA ADVOGADO: PR027675-ADRIANA CHAMPION RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE…

Andamento do Processo n. 1.084.031 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/11/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.084.031 (436) ORIGEM : PROC - 00173739020074036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO :MINISTRO…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 17/05/2017 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0017373-90.2007.4.03.6301 - 11/05/2017 do TRF-3

PROCESSO: 0017373-90.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO STALIN…

Andamento do Processo n. 0017373-90.2007.4.03.6301 - 06/04/2017 do TRF-3

0050 PROCESSO: 0017373-90.2007.4.03.6301 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO STALIN SILVA ADV. PR027675 - ADRIANA CHAMPION LORGA RELATOR (A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF:…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 19/01/2017 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0017373-90.2007.4.03.6301 - 19/12/2016 do TRF-3

PROCESSO: 0017373-90.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO STALIN…
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TRF-3 09/08/2012 - Pág. 263 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais09/08/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099 /95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, distribua-se à Turma Recursal. Cumpra-se. 0010601-77.2008.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301266511 - NEUZA REZENDE DA SILVA (SP207008 - ERICA KOLBER, SP208487 - KELLEN REGINA
TRF-3 01/07/2015 - Pág. 43 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CAIRES BENAGLIA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0355 PROCESSO: 0050582-45.2010.4.03.6301 RECTE: JANAINA GOUVEIA LAZARO ADV. SP222064 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0356 PROCESSO: 0050695-57.2014.4.03.6301 RECTE: JOSE CARLOS DE SOUZA ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
TRF-3 28/02/2014 - Pág. 420 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0053578-16.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO STALIN SILVA ADVOGADO: SP261299-DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0053704-61.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA SOARES OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP271218-DOUGLAS CAR
TRF-3 04/11/2013 - Pág. 290 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/11/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0027178-57.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301223751 - JONAS BERNARDINO DE OLIVEIRA (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIÃO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Intime-se a parte autora para que comprove a data da aposentadoria, apresentando cópia do respectivo ato, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Cumpra-se. 0015211-15.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301224977 - ARMANDO FRANCISCO LEITE X
TRF-3 16/12/2013 - Pág. 205 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/12/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
cumuláveis com o benefício ora deferido. Oficie-se ao INSS, concedendo-lhe o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para efetivação da medida, sob as penas da lei. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099 /95. Diante da manifestação da parte autora, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 5º , LXXIV , da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060 /50. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Cumpra-se.” Ficam mant
TRF-3 30/07/2013 - Pág. 20 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
304 e o teor do Acórdão de fls. 176-178, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, adeque a ré o cálculo da verba honorária devida e comprove o recolhimento de eventual diferença (fl. 363).I. C. 0034409-50.1999.403.6100 (1999.61.00.034409-3) - DULCE MARINA RODRIGUES X PAULO LOPES DUARTE X PAULO ROBERTO SILVA X PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA X PEDRINA DOS SANTOS (SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.
TRF-3 30/01/2014 - Pág. 270 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0000846-19.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301004535 - FABIO LUIZ ITAPURA DE MIRANDA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049152-87.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301004667 - GERALDO AUGUSTO CALEGARO (SP188870 - ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056927-22.2013.4.03.6301 - 14ª VARA
TRF-3 13/05/2014 - Pág. 22 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
pesem os argumentos expendidos nos embargos de declaração, o recurso não merece acolhimento, já que o ouro é mercadoria que tem cotação internacional e que se adequa a ser avaliada nas condições do laudo acolhido pela r. decisão embargada.Segundo o que dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil , são cabíveis os embargos de declaração quando presentes na sentença, obscuridade, contradição ou omissão.Na hipótese dos autos, porém, não se verifica a ocorrência de nenhuma de qualquer das hipótese
TRF-3 16/01/2014 - Pág. 131 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060190-62.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301002078 - MARIA FRANCISCA DE CARVALHO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064451-70.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301002181 - JOAO LIMA DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0064550-4
TRF-3 04/12/2012 - Pág. 180 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/12/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0053578-16.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301328710 - EDUARDO STALIN SILVA (SP257002 - LILIAN ZUB FERREIRA) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a demandada a restituir ao autor, conforme apurado pela contadoria, os montantes indevidamente recolhidos a título de imposto de renda incidente sobre a suplementação de aposentadoria no ano calendário de 2005, exercí
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