Parágrafo 1 Artigo 3 do Decreto nº 66.246 de 19 de Novembro de 2021 de São Paulo

Decreto nº 66.246 de 19 de Novembro de 2021

Altera a redação do Decreto nº 65.084, de 23 de julho de 2020, e dá providências correlatas
Altera a redação do Decreto nº 65.084, de 23 de julho de 2020, e dá providências correlatas
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo I do Decreto nº 65.084, de 23 de julho de 2020.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo I do Decreto nº 65.084, de 23 de julho de 2020.
§ 1º - A ARENINHA será instalada em área que constitua bem público de uso comum do povo ou de uso especial, de, no mínimo, 1.025m((V))2((P)) (mil e vinte e cinco metros quadrados), identificada e descrita no Plano de Trabalho, e contará com os seguintes módulos:
1. 1 (uma) quadra de gramado sintético, com iluminação e arquibancada;
2. 1 (uma) quadra de basquete de rua (3x3 - três por três), com iluminação.
1. 1 (uma) quadra de gramado sintético, com iluminação e arquibancada;
2. 1 (uma) quadra de basquete de rua (3x3 - três por três), com iluminação.
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