Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Superior Tribunal de Justiça Desportiva Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
VALTER DOS SANTOS

VALTER DOS SANTOS -

Como achar seu dinheiro do tem FGTS antes de 1990?

deposita e fica por isso mesmo ". Como pedir um extrato da conta anterior a 1990? De acordo decisão do Superior Tribunal... de Justiça STJ, ( RECURSO ESPECIALN. 818.145-CE ‘2006/0028995-6’ ) a Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer...

Andamento do Processo n. 2013/0336138-0 - Agravo / Recurso Especial - 01/08/2018 do STJ

SCHILD BRANCO DE ARAÚJO E OUTRO(S) - RS042068 INTERES. : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA INTERES. : FEDERAÇÃO... Confederação Brasileira de Futebol e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva" (fl. 148, e-STJ), em razão dos atos e fatos... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA - STJD - COM CONSEQUÊNCIAS DIRETAS SOBRE...

VALTER DOS SANTOS

VALTER DOS SANTOS -

REAPOSENTAÇÃO: uma nova forma de aumentar o valor da aposentadoria

REAPOSENTAÇÃO: uma nova forma de aumentar o valor da sua aposentadoria O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4...-se no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser julgado. Com o julgamento favoravelmente ao segurado, em que concedeu-lhe... julgado pela 3ª Seção do tribunal, que reúne as 5ª e 6ª Turmas, que é comp...

Teoria do Tempo Perdido ou Desvio Produtivo do Consumidor

ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias.Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser... parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias.Nos contratos de adesão, a cláusula...

Pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes podem ter valores distintos, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a seus filhos... de forma unânime, levou em consideração a capacidade financeira das mães. O caso é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... do TJMG foi correta, pois a mãe que recorreu à Justiça possui mais capa...

A Inseminação Artificial é coberta por Plano de Saúde? Então...

A Inseminação Artificial é coberta por Plano de Saúde? Então... O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo havia... Tribunal de Justiça) apreciando o (Recurso Especial) REsp 1. 734.445, entendeu bem diferente. A notícia vem como um motivo... com a modal, mas necessária e importante, inseminação artificial dos usuários dos...

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda FGTS

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda FGTS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ... edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal... especificada no documento. Para visualizar a página, clique em Jurisprudênci...

Filipe Paz

Filipe Paz -

O princípio da insignificância para os crimes tributários e de descaminho

Inicialmente cumpre informar que os crimes tributários estão previstos na LEI Nº 8.137 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, já o descaminho está tipificado no artigo 3 34 do Código Penal ( Iludir, no todo ou

Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ

, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu ao avaliar o REsp – Recurso Especial 1.631.859/SP ser plenamente cabível... a adquirir Usucapião Extraordinária. O Tribunal de origem (TJ-SP) extinguiu o processo sem julgamento de mérito...

Resultados da busca Jusbrasil para "Superior Tribunal de Justiça Desportiva"

Superior Tribunal de Justiça Desportiva empossa representantes da OAB

em sua composição do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), corte da Confederação Brasileira

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/07/2012

Neymar é denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva

O atacante Neymar, do Santos, foi denunciado, nesta quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Ele pode pegar

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/09/2010

STF - AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 26413 RJ (STF)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR ATO DOS PRESIDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. O ROL DO ART. 105 , INC. I , ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA É TAXATIVO E NÃO ADMITE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: CONSTITUIÇÃO FEDERAL - VIDE EMENTA. MIN. CÁRMEN LÚCIA. LUÍS CARLOS CREMA. LUÍS CARLOS CREMA. SUPERIOR TRIBUNAL... : RMS 25603 , MS 27899 AgR - Tribunal Pleno, MS 26839 AgR - Tribunal Pleno, MS 25145 AgR - Tribunal... Pleno, Rcl 2439 AgR - Tribunal Pleno. - Decisões monocráticas citadas : MS 27975 , MS 27190, RMS...

×