Recurso - Ação Locação de Imóvel

Registro: 2021. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento no , da Comarca de São Paulo, em que é agravante , são agravados , e . ACORDAM , em sessão permanente e…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01002831520175010056 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100283-15.2017.5.01.0056 (AP) AGRAVANTE: MARCELA PACHECO DANTAS SELVATI, HALLISON DE PAULA SELVATI AGRAVADO: MICHELE SILVA DA CONCEICAO RELATOR: ANGELO GALVAO ZAMORANO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01002831520175010056 RJ

IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. A impenhorabilidade da Lei 8009/90 tem como destinatários específicos o casal, ou a entidade familiar, com o escopo de não privar a família do devedor de um …

Recurso - Ação Direito Processual Civil e do Trabalho

Registro: 2015. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante , é apelado CONDOMINIO EMPREENDIMENTO LE GRAND PALAIS. ACORDAM, em 10a Câmara de…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07131908520218070000

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Francisco Mariano Júnior em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1911050 SP 2020/0329385-3

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.911.050 - SP (2020/0329385-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07136117520218070000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0713611-75.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO…

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0089900-67.2007.5.09.0003 DF 0089900-67.2007.5.09.0003

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 6 12/05/2021 SEGUNDA TURMA EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.297.750 DISTRITO FEDERAL RELATORA…

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 2164455-84.2019.8.26.0000 SP 2164455-84.2019.8.26.0000

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.296.251 SAO PAULO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADV.(A/S) : IGOR GOES LOBATO ADV.(A/S)…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0010492-19.2019.5.15.0139 0010492-19.2019.5.15.0139

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 5ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0010492-19.2019.5.15.0139 (AP) 3a. TURMA - 5a CAMARA PROCESSO…