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21 de novembro de 2017
Teoria Geral do Direito Editar Foto
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Teoria Geral do Direito

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Andamento do Processo n. 00073349220178140109 - 17/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00073349220178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/11/2017---VITIMA:T. G. D.

Andamento do Processo n. 5004299-79.2017.8.13.0040 - 16/11/2017 do TJMG

00016 - 5004299-79.2017.8.13.0040 Requerente : T G A D; . => Distribuído por Sorteio em 14/11/2017. Valor da causa: R$ 0,00.

Andamento do Processo n. 0002141-95.2017.8.14.0077 - Ação Penal Autor Ministério Público Estadual - 14/11/2017 do TJPA

PROCESSO N. 0002141-95.2017.8.14.0077 AÇÃO PENAL AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ORISVAN AZEVEDO DA SILVA (ADV. SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES, OAB/PA n. 15228) VÍTIMA: J. E. A. L., J. F. D.

Andamento do Processo n. 00073349220178140109 - 08/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00073349220178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 02/11/2017---ACUSADO:SANDRO MADIEL AMARAL

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 25/10/2017 do TJPA

PROCESSO: 00058541620168140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 20/10/2017---DENUNCIADO:HUANDSON RAMOS

Andamento do Processo n. 0020379-66.2016.5.04.0841 - RTOrd - 28/09/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020379-66.2016.5.04.0841 AUTOR B. D. E. D. R. G. D. S. S. ADVOGADO Roger Hamilton Leistner dos Santos(OAB: 43398/RS) ADVOGADO Griselda Gregianin Rocha(OAB: 36955/RS) RÉU T. G. D.

Andamento do Processo n. 0002141-95.2017.8.14.0077 - Ação Penal Autor Ministério Público Estadual - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO N. 0002141-95.2017.8.14.0077 AÇÃO PENAL AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ORISVAN AZEVEDO DA SILVA (ADV. SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES, OAB/PA n. 15228) VÍTIMA: J. E. A. L., J. F. D.

Andamento do Processo n. 0020554-39.2014.5.04.0030 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-4

TGD INTERESSADO PERITO ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s... que se manifeste, em 10 dias, acerca do prosseguimento da execução, tendo em vista o teor das certidões lançadas pelo Oficial...

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 29/08/2017 do TJPA

centímetros de circunferência no braço direito corroborado com os depoimentos da vítima e das testemunhas ouvidas em audiência... reside e começou a agredi-la novamente, com um tapa no rosto, murro no braço direito e puxão nos cabelos. Informou que foi... POR RESTRITIVA DE DIREITOS Considerando o disposto no art. 44, ...

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Magistrados e servidores do TJMG lançam livro sobre Teoria Geral do Direito

segunda-feira, 20 de maio, o livro Teoria Geral do Direito Público: institutos jurídicos fundamentais... sob a perspectiva do Estado de Direito Democrático. A cerimônia de lançamento será realizada às 21h,... os ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 17/05/2013

Magistrados e servidores do TJMG lançam livro sobre Teoria Geral do Direito

de maio, o livro Teoria Geral do Direito Público: institutos jurídicos fundamentais sob a perspectiva... do Estado de Direito Democrático. A cerimônia de lançamento será realizada às 21h, no auditório Unifenas... reúne artigos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 16/05/2013

Aberto o Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil

Bernardes de Mello; o doutor em teoria geral do direito, Torquato Castro Júnior; a juíza... Geral do Direito Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. O encontro foi dirigido...Foi aberto, na manhã ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 21/10/2011

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