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23 de setembro de 2017
Teoria Geral do Direito Editar Foto
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Teoria Geral do Direito

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Andamento do Processo n. 0002141-95.2017.8.14.0077 - Ação Penal Autor Ministério Público Estadual - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO N. 0002141-95.2017.8.14.0077 AÇÃO PENAL AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ORISVAN AZEVEDO DA SILVA (ADV. SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES, OAB/PA n. 15228) VÍTIMA: J. E. A. L., J. F. D.

Andamento do Processo n. 0020554-39.2014.5.04.0030 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-4

TGD INTERESSADO PERITO ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s... que se manifeste, em 10 dias, acerca do prosseguimento da execução, tendo em vista o teor das certidões lançadas pelo Oficial...

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 29/08/2017 do TJPA

centímetros de circunferência no braço direito corroborado com os depoimentos da vítima e das testemunhas ouvidas em audiência... reside e começou a agredi-la novamente, com um tapa no rosto, murro no braço direito e puxão nos cabelos. Informou que foi... POR RESTRITIVA DE DIREITOS Considerando o disposto no art. 44, ...

Andamento do Processo n. 0008749-19.2017.814.0010 - 18/08/2017 do TJPA

(Exoneração de alimentos) Requerente: J.M.D.O. (Adv. José Maria de Oliveira Filho, OAB-PA 24.284) Requerido: T.G.D.O., J... de urgência ocorrerá quando o direito, examinado com base nas provas apresentadas, possa ser tido como provável. É mister...: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evid...

Andamento do Processo n. 0020379-66.2016.5.04.0841 - RTOrd - 17/08/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020379-66.2016.5.04.0841 AUTOR B. D. E. D. R. G. D. S. S. ADVOGADO Roger Hamilton Leistner dos Santos(OAB: 43398/RS) ADVOGADO Griselda Gregianin Rocha(OAB: 36955/RS) RÉU T. G. D.

Caio Rivas

Caio Rivas -

Evolução Histórica da Filosofia Política

do poder, ou seja, como determinação do critério de legitimidade da obrigação Política; além da explicitação do conceito geral... “maior”, ou mais importante do seu tempo. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral, ou seja, o bom... na Itália. Os temas mais importantes do seu ponto de vista filo...

Gleodes Victor

Gleodes Victor -

Relação entre a temática de “Arquitetura da Destruição”, e as teorias jurídicas do Estado, segundo Carl Schmitt

Abordagem: Relação entre a temática do documentário “Arquitetura da Destruição”, e as teorias jurídicas do Estado, segundo Carl Schmitt. 1. ANÁLISE DO TEOR NACIONALISTA No filme, é nítida a concepção

Andamento do Processo n. 0020379-66.2016.5.04.0841 - RTOrd - 18/07/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020379-66.2016.5.04.0841 AUTOR B. D. E. D. R. G. D. S. S. ADVOGADO Roger Hamilton Leistner dos Santos(OAB: 43398/RS) RÉU T. G. D. A. Intimado(s)/Citado(s): - B. D. E. D. R. G. D.

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 28/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00058541620168140109 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUCIANO JANSEN PEREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 26/06/2017 DENUNCIADO:HUANDSON

Andamento do Processo n. 00000249520118140060 - 23/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000249520118140060 PROCESSO ANTIGO: 201110000118 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: N. R. M. AUTOR: T. G. D.

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segunda-feira, 20 de maio, o livro Teoria Geral do Direito Público: institutos jurídicos fundamentais... sob a perspectiva do Estado de Direito Democrático. A cerimônia de lançamento será realizada às 21h,... os ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 17/05/2013

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de maio, o livro Teoria Geral do Direito Público: institutos jurídicos fundamentais sob a perspectiva... do Estado de Direito Democrático. A cerimônia de lançamento será realizada às 21h, no auditório Unifenas... reúne artigos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 16/05/2013

Aberto o Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil

Bernardes de Mello; o doutor em teoria geral do direito, Torquato Castro Júnior; a juíza... Geral do Direito Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. O encontro foi dirigido...Foi aberto, na manhã ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 21/10/2011

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