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23 de julho de 2017
Teoria Geral do Direito Editar Foto
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Teoria Geral do Direito

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Andamento do Processo n. 0020379-66.2016.5.04.0841 - RTOrd - 18/07/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020379-66.2016.5.04.0841 AUTOR B. D. E. D. R. G. D. S. S. ADVOGADO Roger Hamilton Leistner dos Santos(OAB: 43398/RS) RÉU T. G. D. A. Intimado(s)/Citado(s): - B. D. E. D. R. G. D.

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 28/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00058541620168140109 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUCIANO JANSEN PEREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 26/06/2017 DENUNCIADO:HUANDSON

Andamento do Processo n. 00000249520118140060 - 23/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000249520118140060 PROCESSO ANTIGO: 201110000118 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: N. R. M. AUTOR: T. G. D.

Andamento do Processo n. 00058541620168140109 - 06/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00058541620168140109 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 02/06/2017---DENUNCIADO:HUANDSON RAMOS

Andamento do Processo n. 0020566-21.2017.5.04.0233 - RTOrd - 05/06/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020566-21.2017.5.04.0233 AUTOR T. G. D. O. ADVOGADO MARCIO GAMA DO AMARAL (OAB: 83031/RS) AUTOR J. V. G. D. O. ADVOGADO MARCIO GAMA DO AMARAL (OAB: 83031/RS) AUTOR M. V. G. D. O.

Gisele Leite

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Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
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Resumo: O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um di...

Andamento do Processo n. 0020379-66.2016.5.04.0841 - RTOrd - 01/06/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020379-66.2016.5.04.0841 AUTOR B. D. E. D. R. G. D. S. S. ADVOGADO Roger Hamilton Leistner dos Santos (OAB: 43398/RS) RÉU T. G. D. A. Intimado (s)/Citado (s): - B. D. E. D. R. G.

O Estado segundo a teoria geral do direito

Estado moderno, nos moldes que hoje existe, é em grande medida produto da Revolução Francesa de 1789. A revolução, sob o lema LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, liderada pela burguesia francesa,

Andamento do Processo n. 0020554-39.2014.5.04.0030 - RTOrd - 04/05/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020554-39.2014.5.04.0030 AUTOR JULIO CESAR DA SILVA PENNO ADVOGADO LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA (OAB: 69930/RS) RÉU OBJETIVA PLANEJAMENTO E EDIFICACOES LTDA ADVOGADO GABRIEL BUENO

Alexandra Reis

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Quando um estudante entra na academia de Direito, em regra geral, se tem a ideia de como se estrutura o poder judiciário e seus cargos de uma forma muito limitada. Conforme for abs...

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Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 17/05/2013

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de maio, o livro Teoria Geral do Direito Público: institutos jurídicos fundamentais sob a perspectiva... do Estado de Direito Democrático. A cerimônia de lançamento será realizada às 21h, no auditório Unifenas... reúne artigos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 16/05/2013

Aberto o Simpósio sobre Teoria Geral do Direito Civil

Bernardes de Mello; o doutor em teoria geral do direito, Torquato Castro Júnior; a juíza... Geral do Direito Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. O encontro foi dirigido...Foi aberto, na manhã ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 21/10/2011

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