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23 de outubro de 2017
Art. 191, IV, do RICD Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Art. 191, IV, do RICD"

Direito Parlamentar e a PEC 171: o "golpe" de Eduardo Cunha

necessária, proceder-se-ia ao disposto no art. 191, IV, do RICD que determina que “aprovado o substitutivo... (Do Processamento da Votação), estabelece em no art. 191, inciso II, que “o substitutivo de Comissão ...

Artigo • Leonardo Bruno • 02/07/2015

Repercussão geral n. 646

Agravo de decisão que inadmitiu recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 3º , IV... DE IDADE PARA A INSCRIÇAO EM CONCURSO PÚBLICO SÓ SE LEGITIMA EM FACE DO ART. 7º , XXX , DA CONSTITUIÇAO... , QUANDO POSSA SER JUSTIFICADO ...

Artigo • Diogo • 27/05/2013

STF - MANDADO DE SEGURANÇA MS 25080 DF (STF)

Data de publicação: 16/08/2005

Decisão: , bem como o art. 191, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto importaria... do Brasil, da compreendida nos arts. 163, V e 191, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados... o art. 60 da Constituição e o art. 163 do RICD, significa que o texto original não poderia retornar...

TJ-SP - Apelação Com Revisão: CR 8204005300

Data de publicação: 21/01/2009

Decisão: . Não se trata de questão prejudicial externa (art. 265, inc. IV, letra 'a', do Código de Processo... exclusiva do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102, I, "a", da Constituição Federal..., em seu conjunto' (§ 4° do artigo 118 do RI-CD); substitutivo, pois, nada mais é do que uma ampla emenda...

DOSP 28/09/1972 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

-ZOCK MED!CO - 18-972 15 D I'V, E.RC:T. 13S DE BRETES SEGUIN ARTGRES 191 E 193-* EFP FIR244.829 REGINA... ELIAS CARDOSSO CRITURIO TP. CS DE AVARE 13-9- '/2 120 DIAS ART. 1.O, IV DECR 68, 198 EFP MANTOVI 361...'A SANNA TP. CS ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TJ-ES - Decisão Monocrática. Agravo de Instrumento AI 24089005441 ES 024089005441 (TJES)

Data de publicação: 20/03/2009

Decisão: havia sido colacionado aos autos, à luz do art. 191 do CPC - aplicável à hipótese - é tempestivo... publicada na íntegra ), zelando, outrossim, pelo respeito ao inc. IV do art. 41 da Lei nº 8.625 /93... impugnada, peça considerada obrigatória pelo inc. I do art. 525 do CPC . A despeito da combatividade...

DOEMG 15/06/2011 - Pág. 1 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

,58 Caderneta de Poupança R$ 24 .074,35ToTAL CIRbeb (ro;da;diretoria; IV) Deliberações: ;aô;A (ricdo...,31 ASSISTÊNCIA SoCIAL A às 14h00 e 12 .07 .2011 às 09h30 .Poços de Caldas, 14 de junho de 2011 . do;artí;569... preceitua o ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

DOU 13/11/1997 - Pág. 63 - Seção 3 - Diário Oficial da União

be bip •338--d.ket3.0. 2. dlposrbve 1.0el:Afreiero Art. 24 Incjá! IV date 8.06.0 98. 3 1.,hiseea9...2 andar. - .130811090 nó dIá.20:44:9-i ia 10.30,60illiereae ifirdaárádirtersj .liOriá:á neitári. IV0..., eoiltradárle odialieSfehe ...

Diário • Diário Oficial da União

DOSP 13/05/1985 - Pág. 67 - Poder Judiciário - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

VIRTUD DA O REQUERIDO, NAA SER CONHECIDO NO ENDERACO CONTIDO NO ADITAMANTO LDVO. AII.TOS PANTALEAO 191... SUBFALAS HASHIGUCHI BCT3Y/A1TEFB, IVENTE NA FORSI DO ART. 748 DO CODICAO DE PROCES O CIVIL RANSITADA ES TA SI JULGADO, TORAES OS ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOU 22/08/2001 - Pág. 8 - Seção 2 - Diário Oficial da União

~e/EUA,corn Bnus. li (passagem aCrca e di5sias). art. lo, IV .e $ 1' ,(Pnxesso. niitado. Prcxcsso no..., com Gnus ~imitado,mcdiante auxilio a FAPEMIG. Proc. no. . , (Of. El. n' 109012001) 23072.01 307910 1-91... apresenpcritxlo ilc ...

Diário • Diário Oficial da União

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