Sociedade Empresarial

Sociedade Empresarial

Sociedade empresarial ou sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de dois ou mais agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande ou de pequeno porte, que exige ou não muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar.

Contrato Social: Condição dos herdeiros em caso de falecimento do sócio na sociedade Limitada.

Contrato Social: Condição dos herdeiros em caso de falecimento do sócio na sociedade Limitada. O inventário dos bens... da sociedade? A sociedade pode continuar a funcionar com os sócios …

Sócio pode ser negativado por dívida da empresa?

Sócio pode ser negativado por dívida da empresa? O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa... física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos casos em que …

Andamento do Processo n. 0043082-97.2002.8.22.0010 - Falência de Empresários - 19/02/2020 do TJRO

-97.2002.8.22.0010 Ação:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Micro Requerente:Banco do Brasil S/A Advogado...Andamento do Processo n. 0043082-97.2002.8.22.0010 - Falência de Empresários

Andamento do Processo n. 0001689-46.2010.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença - 14/02/2020 do TJSP

-46.2010.8.26.0126 (126.01.2010.001689) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sociedade Empresária de Ensino Superior..., nome da empresa, bem como quantum auferido mensalmente. Deverá a parte …

Andamento do Processo n. 0007718-10.2010.8.22.0002 - Falência de Empresários - 13/02/2020 do TJRO

-10.2010.8.22.0002 Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...Andamento do Processo n. 0007718-10.2010.8.22.0002 - Falência de Empresários

Tipos de empresa disponíveis no Brasil para você não errar na hora de abrir uma

de mudar o tipo empresarial e uma vez modificado esse não poderá ser restaurado. 4 - Sociedade Limitada individual Inovação... patrimonial os bens dos empresários respondem ilimitadamente sobre as …

Andamento do Processo n. 0618583-66.2018.8.04.0001 - Falência de Empresários / Apuração de Haveres - 12/02/2020 do TJAM

-66.2018.8.04.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração... Gomes da Costa - Renato Ribeiro de Souza - Falência de Empresários, Soci…

Andamento do Processo n. 0009452-98.1998.8.22.0007 - Falência de Empresários - 05/02/2020 do TJRO

-98.1998.8.22.0007 Ação:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Micro Requerente:Amir Agro Madeireira Industrial...Andamento do Processo n. 0009452-98.1998.8.22.0007 - Falência de Empresári…

Modelo básico de contrato social

de Tal..............................(art. 997, I, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará... sob o nome empresarial............ e terá …

Andamento do Processo n. 0001417-57.2014.8.22.0018 - Falência de Empresários - 04/02/2020 do TJRO

-57.2014.8.22.0018 Ação:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Micro Requerente:Welington Wagner de Oliveira, Cássio...Andamento do Processo n. 0001417-57.2014.8.22.0018 - Falência de Empr…
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Apelação Cível APC 20150110552467 (TJ-DF)
Ementa: SOCIEDADE EMPRESARIAL. RETIRADA DE SÓCIOS. BENS E EQUIPAMENTOS. PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. SENTENÇA MANTIDA 1. Não se mostra cabível o arrolamento de bens e equipamentos de sociedade empresarial, com base em cláusula contratual que previa a transferência dos mesmos em caso de dissolução da sociedade, se as atividades da empresa não foram encerradas. 2. Os bens e equipamentos utilizados no exercício da atividade empresarial pertencem à sociedade empresarial e não a seus sócios. 3. Recurso conhecido e desprovido.
ACAOPENAL AP 17800 RO 0017800 (TRT-14)
Jurisprudência28/05/2010Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ementa: EX-DIRETORES DA SOCIEDADE EMPRESARIAL EXECUTADA. Não se deve efetuar penhora sobre bens pertencentes a ex-diretores da sociedade empresarial executada quando carecer participação deles nas atividades econômicas do grupo executado, uma vez que terceiros não podem responder por dívidas alheias.
Recurso Ordinário RO 1875120105010342 RJ (TRT-1)
Jurisprudência17/10/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: INFORMAÇÕES NEGATIVAS A RESPEITO DA PARTE AUTORA PRESTADAS POR SOCIEDADE EMPRESARIAL A OUTRAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS PARA AS QUAIS A PARTE AUTORA PRESTA SEUS SERVIÇOS. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; (...) dentre outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, com fulcro no artigo 114, caput e incisos, da atual Constituição da Republica Federativa do Brasil , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004. Foge à competência da Justiça do Trabalho lide fixada entre partes estranhas à relação de emprego ou trabalho, como aquela em que o autor se irresigna com informações negativas prestadas, a seu respeito, por sociedade empresarial demandada, dirigidas àquelas sociedades para as quais o autor presta os seus serviços. Não há relação de emprego ou trabalho entre a sociedade empresarial que emite as informações negativas e a parte autora.
-.... 30254020088260584 SP (TJ-SP)
Jurisprudência13/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SOCIEDADE EMPRESARIAL - Dissolução -Alegação de cerceamento de defesa - Inocorrência -Pretensa necessidade de notificação premonitória de que trata o art. 1.029 do Côd. Civil - Citação que fez o mesmo papel - Matérias preliminares rejeitadas -Incontroverso desaparecimento da "affectio societatis" - Liquidação na fase processual seguinte, cf . dispõe o art , 1.031 do Cód. Civil - Apelo desprovido.
Agravo de Instrumento AI 101210 SC 2002.010121-0 (TJ-SC)
Jurisprudência18/08/2003Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL - COMPETÊNCIA - CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL Compete às Câmaras de Direito Comercial processar e julgar causas que versem sobre dissolução parcial de sociedade empresarial (Ato Regimental n.º 57/02), bem como as cautelares que visem a assegurá-las a eficácia.
Apelação APL 994092907937 SP (TJ-SP)
Jurisprudência23/02/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SOCIEDADE EMPRESARIAL. Retirada do sócio. Dívidas da empresa que recaíram sobre sócio que deixou seus quadros. Direito à repetição. Apuração dos valores feita na origem com cuidado. Ex-sócio que não faz jus a danos morais. Mero desacerto comercial. Preliminares de não conhecimento rejeitadas, apelos e recurso adesivo desprovidos.
Apelação Cível AC 257944 SC 2006.025794-4 (TJ-SC)
Jurisprudência01/07/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. Ofensa à coisa julgada. Carência de ação. Litisconsórcio necessário. Preliminares rejeitadas. Quebra da harmonia social. Razão bastante para atender pedido de retirada de sócio. Culpa. Irrelevância. Pagamento dos haveres. Forma parcelada. Indenização por prejuízos decorrentes de má gestão. Legitimidade da sociedade. O desaparecimento da affectio societatis é causa suficiente para autorizar a dissolução parcial de sociedade empresarial, independentemente da apuração da culpa do sócio retirante. O sócio remanescente não tem legitimidade para pleitear indenização pelos prejuízos decorrentes da má gestão, cabendo à sociedade buscar ressarcimento.
Conflito de Competência CC 70081617318 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/06/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE EMPRESARIAL E AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS. I. Tratando-se de Ação de Declaração de Sociedade Empresarial que visa a declaração de que a empresa Aleser Participações e Negócios é sócia da empresa Fast Pelotas Comércio de Alimentos, a qual o autor pretende seja decretada a dissolução na Ação de Dissolução de Sociedade Empresarial ajuizada anteriormente, resta configurada a prejudicialidade entre as demandas. II. Nessa linha, ainda que as ações não sejam conexas, uma vez que não possuem causa de pedir ou pedidos comuns, devem ser julgadas em conjunto, levando em consideração a prejudicialidade entre elas, nos termos do § 3º do art. 55 do CPC . CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Conflito de Competência Nº 70081617318, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 04/06/2019).
Apelação APL 00214056920118260564 SP 0021405-69.2011.8.26.0564 (TJ-SP)
Jurisprudência12/12/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. Sociedade de Fato. Autores que pretendem o reconhecimento de sócia, de fato, de sociedade empresarial (oficina de costura) com a consequente apuração de haveres. Existência de affectio societatis. Procedência. Pleito recursal que não concorda com a decisão, negando a existência da affectio societatis. Provas carreadas e produzidas que confirmam as alegações dos autores. Atuação da ré não condizente com a condição de funcionária, mas própria de quem era realmente sócia, tendo deixado a empresa, inviabilizando sua continuidade, ocasionando seu fechamento. Investimentos realizados e prejuízos que devem ser suportados proporcionalmente, a serem apurados em sede de liquidação. Sentença Mantida. Apelo Desprovido.
-.... 184001920108260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SOCIEDADE EMPRESARIAL - Desconsideração da personalidade jurídica inversa - Alimentos ? Execução - Penhor a sobre ativos da empresa da qual o alimentante é sócio - Inadmissibilidade na hipótese dos autos - Descumprimento pelo alimentado do encargo de provar que a empresa anuíra na perpetração de fraude ou se prestara a abuso ? Direito líquido e certo que cumpria ao alimentado demonstrar na origem - Ausência destas que autorizaram a impetração do writ -Não se pode dar como situação de confusão patrimonial, pura e simples, a circunstância de o alimentante não exibir seus bens - Carência articulada pela Procuradoria Geral de Justiça rechaçada e ordem concedida.
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