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17 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo Administrativo n. 437/2018-CGJ - 13/12/2018 do TJPE

: 00036656-21.2018.8.17.8017 Requerente: OAB/PE PARECER Trata-se de Ofício n° 383/2018 da OAB/PE no qual consulta... este Tribunal de Justiça acerca da possiblidade de formalização de uma parceria entre a OAB/PE e o TJPE a fim de permitir... de Assistência dos Advogados de Pernambuco. O referido programa consiste na fi...

Andamento do Processo n. 0019469-07.2008.4.05.8300 - 08/11/2018 do TRF-5

CORDEIRO DE BRITO , OAB/PE nº 15615, para devolução dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 12 A.Vara Federal Joana... DO SEGURO SOCIAL -INSS. Nos termos do Provimento nº 01 da Corregedoria do TRF 5ª Região, intime-se a advogada MARIA JOSÉ... Carolina Lins Pereira - Juiz Federal Nro. Boletim 2018.000412 FICAM INTIMADAS...

Andamento do Processo n. 1.523.389 - Recurso Especial - 05/11/2018 do STJ

DA UNIÃO RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO ADVOGADO : GUILHERME OSVALDO CRISTIANO TAVARES..., e não a mera inscrição na OAB. Salienta que o recorrente nunca exerceu a profissão de advogado, pois é autônomo...Andamento do Processo n. 1.523.389 - Recurso Especial - 05/11/2018 do STJ (3879)...

OAB-PE denuncia abuso de autoridade e pede afastamento de policiais que prenderam advogado em Caruaru
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dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) solicitou o afastamento dos policiais militares que detiveram um advogado...OAB-PE denuncia abuso de autoridade e pede afastamento de policiais que prenderam advogado em Caruaru A Ordem... de crimes graves. Ronnie Duarte é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pe...

Andamento do Processo n. 114-75.2014.8.10.0136 - Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais - 27/09/2018 do TJMA

Processo nº: 114-75.2014.8.10.0136 (1152014) Classe: Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por danos Morais Requerente: João do Carmo Ferreira Advogado(a): Klécia Rejane

Justiça Federal determina que OAB se abstenha de investigar membros do Ministério Público em Uberlândia-MG

Federal determinou na última semana que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se abstenha de continuar.... Comissão da OAB Em fevereiro deste ano, a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia criou uma comissão...Justiça Federal determina que OAB se abstenha de investigar membros do Ministério Público...

PLS 686/2015 do Senado estende à OAB legitimidade para propor ação civil pública

PLS 686/2015 do Senado estende à OAB legitimidade para propor ação civil pública A Ordem dos Advogados do Brasil poderá... coletivas para fiscalização da ordem jurídica e tutela dos direitos coletivos é que se propõe a inclusão da OAB no rol..., que não é o caso da Ordem. Ele apontou que a OAB pode fazer uso político d...

O Sistema Processual Penal Acusatório: Uma análise a partir dos princípios constitucionais

Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. BRASIL. Constituição (1988... e advogados, em última análise o povo é o juiz dos juízes. Na mesma cabe citar as lições do ilustre penalista Luiz... memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. HADDAD, 2005 apud FARIA, ...

Andamento do Processo n. 0001766-20.1995.4.05.8300 - 23/08/2018 do TRF-5

2 - 0001766-20.1995.4.05.8300 MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS (Adv. JOSE HEITOR MACIEL DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL (Adv. PROCURADOR DA UNIAO FEDERAL) x DOLORES GOMES DE ARAUJO (Adv. HEITOR

Andamento do Processo n. 0020504-93.2011.8.17.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 17/08/2018 do TJPE

Processo Nº: 0020504-93.2011.8.17.0001 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: OAB-PE Advogado: PE016295 - Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares de Melo Réu: Nicéas Arcoverde Gusmão

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