Jose Valmir Rosa da Silveira

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Andamento do Processo n. 0021304-77.2017.5.04.0663 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-4

-77.2017.5.04.0663 AUTOR SIMONE APARECIDA DE ASSUMPCAO ADVOGADO JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA(OAB: 102768/RS) ADVOGADO SIMONE...

Andamento do Processo n. 1.574.250 - Agravo em Recurso Especial - 02/10/2019 do STJ

: FELIPE KREBS - RS094129 JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA E OUTRO (S) - RS102768 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso...

Andamento do Processo n. 0021304-77.2017.5.04.0663 - ATOrd - 27/09/2019 do TRT-4

-77.2017.5.04.0663 AUTOR SIMONE APARECIDA DE ASSUMPCAO ADVOGADO JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA(OAB: 102768/RS) ADVOGADO SIMONE...

Andamento do Processo n. 0113472-92.2015.8.21.0001 - 26/09/2019 do TJRS

-92.2015.8.21.0001) - DIVA ROSA DA SILVEIRA (PP. JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA 102768/RS, LÚCIO FERNANDES FURTADO 65084/RS E PEDRO...

Andamento do Processo n. 9001281-46.2019.8.21.0021 - 24/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9001281-46.2019.8.21.0021 - 24/09/2019 do TJRS 9001281-46.2019.8.21.0021(CNJ) - JOSÉ VALMIR... ROSA DA SILVEIRA (PAULO RICARDO ANDRADE NOBRE 104144/RS, PAULO RICARDO ANDRADE …

Andamento do Processo n. 248484-91.2019.8.21.7000 - Sucessoes - 17/09/2019 do TJRS

103166), AGRAVANTE; RENATA MACHADO GIONGO (ADV (S) JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 102768), AGRAVADO (A); ESPOLIO... DE QUINTO GIONGO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, RENATA MACHADO …

Andamento do Processo n. 248577-54.2019.8.21.7000 - Sucessoes - 16/09/2019 do TJRS

DE QUINTO GIONGO (ADV (S) JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 102768), INTERESSADO (A); MARIA CELIA GIONGO (ADV (S) CARLA... SALETE GIONGO (ADV (S) MARCELO GONCALVES - OAB/RS 103166), 0. …

Andamento do Processo n. 1574250 - Agravo em Recurso Especial - 12/09/2019 do STJ

DA SILVA MARIA - RS103416 AGRAVADO : MARIA CELI DOS SANTOS AMARANTE ADVOGADOS : FELIPE KREBS - RS094129 JOSE VALMIR... ROSA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS102768 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ …

Andamento do Processo n. 239218-80.2019.8.21.7000 - Sucessoes - 10/09/2019 do TJRS

FUNDO , REQUERIDO (A); RENATA MACHADO GIONGO (ADV (S) JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 102768, PATRICIA LOCATELLI - OAB.../RS 105726, DANUBIA DE QUADROS - OAB/RS 78189), INTERESSADO (A); MARIA …

Andamento do Processo n. 239218-80.2019.8.21.7000 - Sucessoes - 06/09/2019 do TJRS

, REQUERIDO(A); RENATA MACHADO GIONGO (ADV(S) JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 102768, PATRICIA LOCATELLI - OAB/RS... 105726, DANUBIA DE QUADROS - OAB/RS 78189), INTERESSADO(A); MARIA CELIA …
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Agravo De Petição AP 227200466204000 RS 00227-2004-662-04-00-0 (TRT-4)
Jurisprudência19/02/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de omissão no aresto embargado, nos termos do art. 535 do CPC . Embargos rejeitados. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 391/392, em que é embargante JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA e embargados ADELINO NUNES DE MORAES, SILVEIRA E NARDON LTDA., CARLOS NARDON DA SILVEIRA, MAURÍCIO ISAÍAS MELLO E UNIÃO. O quarto reclamado opõe embargos declaratórios alegando omissão no julgado ao manter a decisão que homologou apenas parcialmente o acordo e indeferir o pedido de isenção das custas, desconsiderado o princípio da conciliação. Sustenta que, ao acolher a tese de que é devida a contribuição previdenciária sobre o valor apurado em liquidação da sentença, ao invés de sobre o total do acordo, o acórdão afrontou o disposto no artigo 195 , I , da Constituição Federal , já que o fato gerador de contribuições previdenciárias para o trabalhador somente surge no momento do (...)
STJ 09/05/2011 - Pág. 2742 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/05/2011Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO : MARCELINO DA SILVA MELEU E OUTRO (S) AGRAVADO : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO : ALI MUSTAFA ATYEH E OUTRO (S) INTERES. : SILVEIRA E NARDON LTDA DECISÃO 1.- JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA interpõe Agravo de Instrumento contra decisão que, na origem, não admitiu Recurso Especial fundamentado nas alíneas a e c, do permissivo constitucional, manejado contra Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do
Inteiro Teor. Agravo De Petição: AP 16502020115040662 RS 0001650-20.2011.5.04.0662
PROCESSO: 0001650-20.2011.5.04.0662 AP EMENTA ALIENAÇÃO DE BEM. FRAUDE À EXECUÇÃO. RESTRIÇÃO JUDICIAL. Transação de compra e venda que efetivou em momento anterior ao registro da restrição judicial, aliada à ausência de prova da má-fé do adquirente, não caracteriza fraude à execução. Liberação da restrição judicial do veículo que se impõe. ACÓRDÃO à unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o levantamento da restrição imposta ao veículo FORD/F100, placa IDW9751, CHASSI LA7...
STJ 16/12/2010 - Pág. 4504 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais16/12/2010Superior Tribunal de Justiça
Houve contrarrazões. Admitido o recurso na origem, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. Decido. A irresignação merece parcial acolhida. Inicialmente, observo que a tese de negativa de prestação jurisdicional não fora analisada pelo Tribunal a quo, tampouco foi objeto de embargos declaratórios. Desse modo, carece o tema do indispensável prequestionamento viabilizador do recurso especial, razão pela qual deixo de apreciá-la, a teor do que dispõem as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal F
STJ 04/05/2011 - Pág. 181 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/05/2011Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : JOSÉ NEWTON BIANCHI E OUTRO (S) AGRAVADO : DILNEY ARAÚJO AGUILAR ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ SENNA E OUTRO (S) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA Distribuição automática em 28/04/2011 às 19:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (744) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396606 - RS (2011/0037776-3) AGRAVANTE : BANCO FINASA S/A ADVOGADO : CRISTHIANE ROCHA SILVA E OUTRO (S) AGRAVADO : ANTÔNIO VALDENI OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER E OUTRO (S) RELATOR : MIN
STJ 16/12/2010 - Pág. 4502 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais16/12/2010Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO (S) RECORRIDO : JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO : ANA MARISA NADAL E OUTRO (S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. BRASIL TELECOM S/A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CRITÉRIO DEFINIDO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. REVISÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO
PETICAO DE RECURSO ESPECIAL : REsp 1167511
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.167.511 - RS (2009/0226672-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ VALMIR ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO : ANA MARISA NADAL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. BRASIL TELECOM S/A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO....
DJRS 28/11/2014 - Pág. 261 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
480236-3 JOSE MAURICIO MARQUES BOUGELUX 16 14 4 34 ELIMINADO 472131-6 JOSÉ MAURICIO SURCEDA DA SILVA 6 10 5 21 ELIMINADO 448710-2 JOSÉ MAURO MOREIRA MACHADO FILHO 17 10 5 32 ELIMINADO 456638-0 JOSE MAURO PESSINA PRESTES 9 12 0 21 ELIMINADO 452752-5 JOSÉ MOACIR PELINTIR 11 17 3 31 ELIMINADO 446717-7 JOSE NELSON KESSLER 10 11 5 26 ELIMINADO 454340-4 JOSÉ NEWTON COFFY BILHALBA 11 9 4 24 ELIMINADO 480124-9 JOSE NILSON MAIA MOREIRA JUNIOR 11 11 1 23 ELIMINADO 455933-5 JOSÉ NILSON PADILHA BUENO 13 25
DJRS 24/06/2014 - Pág. 377 - Extra - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
447930-5 JOSE PAULO MENDES DA SILVA 8 9 1 18 ELIMINADO 447005-0 JOSÉ PAULO PINTO DE ALMEIDA 12 12 5 29 ELIMINADO 465937-4 JOSÉ PAULO RIBEIRO 8 12 7 27 ELIMINADO 407502-8 JOSÉ PAULO XAVIER MACHADO 19 10 2 31 ELIMINADO 416146-8 JOSE PEDRO ALFLEN RAMOS 14 20 6 40 ELIMINADO 476376-3 JOSÉ PEDRO DORNELES ANTONELLI - - AUSENTE 407447-0 JOSÉ PEDRO FLORES MARTINEZ 13 11 5 29 ELIMINADO 429431-5 JOSÉ PEDRO NEVES MAZZUI - - AUSENTE 443384-4 JOSE PEDRO RIBEIRO LEITE 7 17 3 27 ELIMINADO 437351-9 JOSE PLINIO R
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