Bruno Garcez Passinho

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Andamento do Processo n. 0000340-78.2011.403.6000 - 04/10/2017 do TRF-3

0000340-78.2011.403.6000 - BRUNO GARCEZ PASSINHO (MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA E MT014383B - PATRICIA CONTAR DE ANDRADE) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1028 -...

Andamento do Processo n. 0000340-78.2011.403.6000 - 21/07/2017 do TRF-3

0000340-78.2011.403.6000 - BRUNO GARCEZ PASSINHO(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS009979 -HENRIQUE DA SILVA LIMA E MT014383B - PATRICIA CONTAR DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028...

Andamento do Processo n. 0000309-37.2011.403.6007 - 13/10/2015 do TRF-3

0000309-37.2011.403.6007 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X BRUNO GARCEZ PASSINHO X NELSON CODOGNO (SP056266 - EDVALDO ANTONIO REZENDE E SP208905 -...

Andamento do Processo n. 0000309-37.2011.403.6007 - 02/07/2015 do TRF-3

0000309-37.2011.403.6007 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X BRUNO GARCEZ PASSINHO X NELSON CODOGNO (SP056266 - EDVALDO ANTONIO REZENDE E SP208905 -...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bruno Garcez Passinho"
TRF-3 02/07/2015 - Pág. 875 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais02/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Passinho e de Nélson Codogno, pela prática, em tese, do crime descrito no artigo 34 , parágrafo único , II , da Lei n. 9.605 /98 em concurso de agentes (art. 29 , CP ), por fato ocorrido aos 30.10.2009. A denúncia foi recebida aos 20.05.2011 (fls. 55-55v.). O Ministério Público Federal ofertou proposta de suspensão condicional do processo (fls. 96-97). O corréu Bruno Garcez Passinho aceitou proposta de suspensão condicional do processo, em audiência realizada neste Juízo (fls. 104-104v.). O coac
TRF-3 02/07/2015 - Pág. 874 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais02/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nos autos, da imputação de prática do delito previsto no artigo 38 , caput, da Lei n. 9.605 /98, em relação aos fatos descritos na exordial, com fundamento no artigo 397 , IV , do Código de Processo Penal combinado com os artigos 107 , IV , e 109 , V , todos do Código Penal , mormente sopesando o princípio que veda a reformatio in pejus indireta. Transitada em julgado esta decisão, determino: a) remessa dos autos ao SEDI para a alteração da situação dos acusados no polo passivo (absolvidos, cons
TRF-3 15/01/2014 - Pág. 780 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais15/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM 1A VARA DE COXIM RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Expediente Nº 992 AÇÃO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000524-47.2010.403.6007 - CONCEICAO ROMUALDO DA SILVA (MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Por ordem do MM. Juiz Federal, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco
TRF-3 11/06/2014 - Pág. 1405 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais11/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PISOLATO X IDELVES ALECIA DE SOUZA AZEVEDO X CLEOMIR BARBOSA FROES X ROSALIA RITA MONTEIRO DE ALMEIDA X GERALDO GUENKA X ANIZIO INACIO X MARIA HELENA NICOLOSO BONOTTO X RUDILEY RIBEIRO X ARTEMIS DA SILVA CORREA X NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA X NOEMIA LIMA ARGUELHO X IVONETE DO CARMO FRANZINI DE CARVALHO X NEUSA MARIA DE ALMEIDA CORREIA X SONIA MARIA DAUZACKER ARAUJO X SUEILA PATRICIA ZAUZACKER ARAUJO X SHEILA ROBERTA DAUZACKER ARAUJO (REPRESENTANTE SONIA MARIA DAUZACKER ARAUJO) X YONES MARICATI
TRF-3 10/09/2013 - Pág. 1190 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ausência de especificação do número da nota fiscal relativa ao produto transportado na Autorização para Transporte de Produto Florestal - ATPF -,além de implicar severas dificuldades à atividade fiscalizatória, faculta a ocorrência de fraudes e, em conseqüência, a degradação do meio ambiente (STJ, REsp 985174/MT Rel. Ministra Denise Arruda, DJe de 12/03/2009). 4. Apelação e remessa oficial providas para denegar a segurança. (AC 200436000046738 - Apelação Cível 200436000046738. Relator Desembarga
TRF-3 10/09/2013 - Pág. 1153 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/09/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ainda que afirme ser menor do que a exigida. Registre-se que o reconhecimento do direito pelos devedores interrompe o prazo prescricional, por força do art. 202 , VI , do CC (antigo art. 172 , V , do CC/1916 ).Essa causa interruptiva da prescrição ocorre até mesmo na ação em que se impugna o débito como um todo. Logo, com maior razão ainda há de se dar no caso de demanda em que o objeto de questionamento é o montante da dívida, e não a sua existência, como no caso dos autos n. 1999.60.00.006698-
TRF-3 05/12/2012 - Pág. 684 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais05/12/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
0013522-68.2010.403.6000 - MARCELO DOS SANTOS BEGA X IEDA PEREIRA DE SOUSA BEGA (Proc. 1472 - JULIA CORREIA DE ALMEIDA) X JUCEA BATISTA MARINHO (MS006758 - JANIO HERTER SERRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CAIXA SEGUROS S/A (MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) Intime-se, por meio de publicação, a Caixa Seguros S/A, para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento.Cumpra-se. 0000340-78.2011.403.6000 - BRUNO GARCEZ PASS
DOEMS 21/09/2012 - Pág. 29 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais21/09/2012Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
ANEXO I NOME  PROCESSO  A. I. Nº  MOTIVO  ADNAMAR MARIANO DA ROCHA  23/106.678/2010  08471  ADVERTENCIA  ADRIANO BORGES TOSCANO JUNIOR  23/101.550/2010  06075  MULTA PAGA  AGROPECUARIA PAQUETA LTDA  23/102.754/2009  01984  MULTA PAGA  AIRI ZANINI  23/105.974/2011  07433  MULTA PAGA  ALCIDES MUNHOZ JUNIOR  23/104.998/2009  01136  IMPROCEDENTE  AMAURI RAMOS LOPES  23/108.555/2011  11960  MULTA PAGA  ANTONIO ALVES FERREIRA E FILHOS LTDA  23/103.737/2010  04268  MULTA PAGA  ANTONIO SOUZA FERREIRA  2
TRF-3 09/04/2012 - Pág. 747 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais09/04/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
IMOBILIARIO S/A (MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES) Digam as partes se têm provas a produzir, no prazo sucessivo de dez dias, especificando-as.Sem requerimento por provas, anote-se no Sistema (MVCJ-3 e MVES) a conclusão do presente processo para sentença.Int. 0008789-59.2010.403.6000 - ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA X ANA MARIA SANTOS DE JESUS SILVA X ARIANE ZATORRE FARIAS X EMILENE MAEDA RIBEIRO X JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM X THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZI (MS014390 - DAFNE REICHEL E MS014836 -ANA
DJGO 10/01/2013 - Pág. 1203 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/01/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : VHRO REQUERIDO : LN ADV REQTE : 34114 GO - ESTELA MARIS MARQUES GARCEZ DESPACHO : PARTE DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA:...É FATO INDISCUTÍVEL QUE O GENITOR TEM DIREITO ÀS VISITAS.ASSIM SENDO, ESTABELEÇO QUE O GENI TOR TERÁ DIREITO DE TER A MENOR EM SUA COMPANHIA NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA:A) QUINZENALMENTE,PEGANDO NO SÁBADO ÀS 08:00 HORAS E DEVOLVENDO ÀS 18:00 HORAS DE DOMINGO. B) 15 DIAS SEGUIDOS AS FÉRIAS ESCOLARES. SENDO A PRIMEIRA QUINZENA DA MÃE, INVERTINDO-SE NO ANO SEGUINTE
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