Atraso na Entrega de Imóvel em Modelos

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  • Atraso na entrega de imóvel - Dano moral, Dano material (lucro cessante/pagamento de alugueis), dano reverso e etc - MRV

    Modelos • 26/04/2018 • Jorge Henrique Sousa Frota

    OS LUCROS CESSANTES EM CASO DE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL CORRESPONDEM AOS ALUGUEIS QUE A PARTE RAZOAVELMENTE PODERIA AUFERIR CASO O IMÓVEL TIVESSE SIDO ENTREGUE NO PRAZO ESTABELECIDO. 5... ENTREGA DO IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. PAGAMENTO DE ALUGUEL. DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA... ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL Pelo contrato de promessa de compra e venda (anexo ao processo), a data última para entrega do imóvel ocorreria em novembro de 2013

  • Ação de Obrigação de Fazer/contra contra construtora/não entrega de imóvel

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    tal pleito, pois tal rubrica cobrada da autora decorreu do atraso na entrega do imóvel por parte da ré... Ementa: “APELAÇÃO - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL - CONSTRUTORA - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL RESIDENCIAL ATÉ A ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO... Dessa forma, as rés não podem repassar ao consumidor o risco da atividade que exerce, impondo ao autor prejuízos pelo atraso na entrega do imóvel

  • [Modelo] Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por atraso de entrega de apartamento

    Modelos • 15/12/2016 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Ementa : “APELAÇÃO - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL - CONSTRUTORA - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL RESIDENCIAL ATÉ A ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO... com alugueis) e nexo de causalidade (o aluguel do imóvel foi devido ao atraso na entrega do bem adquirido pelos autores da ré)... Isso porque, o grande atraso na entrega das chaves do imóvel adquirido pelos autores frustrou as suas expectativas de uso e propriedade

  • [Modelo] Petição - atraso na entrega do imóvel pela construtora

    Modelos • 28/06/2017 • Luiz José De Araújo Neto

    ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL.. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES 1... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. DANO MORAL... ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA POR CULPA DA CONSTRUTORA. TUTELA ANTECIPADA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS AO ADQUIRENTE NO PERÍODO DO INADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE

  • Indenização - atraso na entrega de bem Imóvel.

    Modelos • 20/12/2023 • Lucas Ruas

    ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. BASE DE CÁLCULO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... tal pleito, pois tal rubrica cobrada da autora decorreu do atraso na entrega do imóvel por parte da ré... CARACTERIZADOS. - Do Atraso da Entrega do Imóvel: Verifica-se o efetivo e injustificado atraso da obra, aplicando-se o prazo de entrega jurídica o fixado no Contrato de Promessa de Compra e Venda, nos

  • Ação Reparatória de Dano Material e Dano Moral

    Modelos • 04/06/2016 • Emanuel Ribeiro

    ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. REPARAÇÃO DEVIDA. JUROS E CORREÇÃO. I... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COMO PRAZO DE TOLERÂNCIA, APÓS O PRAZO INICIAL, PARA A ENTREGA DO IMÓVEL... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO PARCIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MORA. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. CUMULAÇÃO

  • Petição de indenização em face de construtora por atraso em entrega de obra

    Modelos • 09/01/2020 • Claudia Divino

    Um dos problemas recorrentes encontrados por pessoas que compram um imóvel a partir de uma planta é o descumprimento do prazo estabelecido em um contrato... na entrega da obra e não realização da averbação. c) Nos termos do artigo 5 da Constituição federal e outros dispositivos apresentados na exordial, a condenação a empresa- requerida ao pagamento d averba... Tal contrato foi celebrado no dia.... e indicava o prazo de 13 meses para a construção do imóvel, e consequentemente averbação pela empresa- requerida., conforme atesta o trecho contratual abaixo: (

  • Ação rescisão contratual danos materiais e morais - atraso entrega de obra

    Modelos • 02/05/2016 • Fabiano Diniz

    ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. Considera-se como data da entrega do imóvel, a data em que passível de regular habitabilidade... IV -DANO MORAL – ATRASO NA ENTREGA – CULPA EXCLUSIVA DA REQUERIDA O atraso de quase dois anos na entrega do imóvel, somente se deu por culpa exclusiva da Ré, que não cumpriu com o pactuado... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO PARCIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MORA. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. CUMULAÇÃO

  • Ação de Obrigação de Fazer/contra contra construtora/não entrega de imóvel

    Modelos • 30/05/2019 • Renan Diego Dalanhol

    tal pleito, pois tal rubrica cobrada da autora decorreu do atraso na entrega do imóvel por parte da ré... Ementa: “APELAÇÃO - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DE IMÓVEL - CONSTRUTORA - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL RESIDENCIAL ATÉ A ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO... Dessa forma, as rés não podem repassar ao consumidor o risco da atividade que exerce, impondo ao autor prejuízos pelo atraso na entrega do imóvel

  • Ação de resolução / rescisão contratual c/c com perdas e danos e tutela antecipada

    Modelos • 01/03/2018 • Luiz José De Araújo Neto

    AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. DANO MORAL... A suposta ocorrência de escassez de mão de obra configura fortuito interno, que não é capaz de excluir a responsabilidade objetiva da construtora quanto ao atraso na entrega de imóvel no prazo contratualmente... Atraso na entrega do imóvel pelo período de mais de dois anos