Rodrigo Quirino da Silva

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Andamento do Processo n. 1.807.271 - Recurso Especial - 19/08/2019 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.271 - SP (2019/0094185-9) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : SCAMATTI E AGROSETA-FIGUEIRA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO : MARIA DOLORES...

Andamento do Processo n. 0119438.87.2017.8.09.0134 - 25/06/2019 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Ou Despacho Homologação - Data da Movimentação 24/06/2019 15:06:05 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0119438.87.2017.8.09.0134 CLASSE PROCESSUAL : CLASSE...

Andamento do Processo n. 0119438.87.2017.8.09.0134 - 31/05/2019 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 29/05/2019 17:44:45 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0119438.87.2017.8.09.0134 CLASSE PROCESSUAL : CLASSE NÃO...

Andamento do Processo n. 119438-87.2017.8.09.0134 - Cancelamento de Registro - 21/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 119438-87.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : CANCELAMENTO DE REGISTRO REQUERENTE : RODRIGO QUIRINO DA SILVA REQUERIDO : LOJAS RIACHUELO ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON...

Andamento do Processo n. 1.807.271 - Recurso Especial - 09/05/2019 do STJ

(3926) RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.271 - SP (2019/0094185-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : SCAMATTI E AGROSETA-FIGUEIRA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO : MARIA...

Andamento do Processo n. 0015394-69.2018.8.17.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - 26/04/2019 do TJPE

1ª PRIMEIRA VARA DO JÚRI DA CAPITAL JUÍZA TITULAR: Drª. FERNANDA MOURA DE CARVALHO JUIZ AUXILIAR: Dr. ERNESTO BEZERRA CAVALCANTI CHEFE DE SECRETARIA: DJALMA CARVALHO DA SILVA NETO EDITAL DE CITAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1807271 - Recurso Especial - 26/04/2019 do STJ

(3505) RECURSO ESPECIAL Nº 1807271 - SP (2019/0094185-9) RECORRENTE : SCAMATTI E AGROSETA-FIGUEIRA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO : MARIA DOLORES PEREIRA - SP109702 RECORRIDO :...

Andamento do Processo n. 7006291-76.2018.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - 18/02/2019 do TJSP

Nº 7006291-76.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Quirino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -...

Andamento do Processo n. 1022316-18.2017.8.26.0576 - Apelação - 14/02/2019 do TJSP

Nº 1022316-18.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio...

Andamento do Processo n. 7006291-76.2018.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - 06/12/2018 do TJSP

7006291-76.2018.8.26.0482; Processo Físico ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006291-76.2018.8.26.0482; Assunto: Progressão...

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APELACAO APL 00009003420098190043 RJ 0000900-34.2009.8.19.0043 (TJ-RJ)
Jurisprudência31/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais em contrato de mútuo. Rito sumário. Alegação de práticas abusivas pelo réu, como utilização de tabela price, cumulação de juros com comissão de permanência, juros sobre juros e capitalização. Sentença julgando procedente, em parte, o pedido, para determinar a suspensão dos descontos até liquidação da sentença e para declarar a nulidade da capitalização de juros e abusividade da taxa de juros. Recurso de Apelação Cível. R E F O R M A P A R C I A L, pois a perícia concluiu que as taxas de juros cobradas pelo apelante são inferiores à média do mercado. Aplicação das Súmulas 596 e 648 do STF. Honorários na forma do art. 21 , caput, do CPC . P R O V I M E N T O P A R C I A L D O R E C U R S O, para afastar a parte da sentença que declarou a nulidade da cobrança de juros capitalizados e abusividade da taxa e modificar os honorários que deverão ser compensados.
Apelação : APL 17166120068260581
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2012.0000223970 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001716-61.2006.8.26.0581, da Comarca de São Manuel, em que são apelantes ALEX RODRIGO QUIRINO DA SILVA e MANOEL ROBERTO DOS SANTOS sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que i...
DJPE 27/02/2015 - Pág. 1749 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Juiz de Direito: Marília Falcone Gomes Lócio Chefe de Secretaria: Renata Pinheiro Carvalho Data: 27/02/2015 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados para as Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos processos abaixo relacionados: Data: 25/05/2015 Processo Nº: 0003273-28.2009.8.17.0420 Natureza da Ação: Ação Penal de Competência do Júri Acusado: Sergio Martins da Silva Acusado: Erivaldo Pinto de Freitas Advogado: PE029773 – Henrique Costa de Veig
DJRO 18/08/2014 - Pág. 847 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais18/08/2014Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Bairro Cristo Rei, em Vilhena-RO, filha de JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS e de MARIA DAS DORES ANACLETO PEREIRA. Determinando que o regime de bens a viger a partir do mesmo seja o de Comunhão Parcial de Bens. Que após o casamento, o declarante, continuou a adotar o nome de SERGIO GOMES. Que após o casamento, a declarante, passou a adotar o nome de JOSIANE ANACLETO SANTOS GOMES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser afixado e
Inteiro Teor. APELACAO: APL 9003420098190043 RJ 0000900-34.2009.8.19.0043
Apelação Cível nº: 0000900-34.2009.8.19.0043 Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: Rodrigo Quirino da Silva Relator: Desembargador Otávio Rodrigues Processo Eletrônico Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais em contrato de mútuo. Rito sumário. Alegação de práticas abusivas pelo réu, como utilização de tabela price, cumulação de juros com comissão de permanência, juros sobre juros e capitalização. Sentença julgando procedente, em parte, o pedido, para determinar a suspensão dos descontos...
DJSP 26/09/2014 - Pág. 1408 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de má reputação (artigo 319 , inciso II do Código de Processo Penal ); proibição de ausentar-se da Comarca (artigo 319, inciso IV do mesmo estatuto) e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (artigo 319, inciso V do mesmo estatuto). Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. Requisitem-se informações, com remessa posterior a douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. ALCIDES MALOSSI JUNIOR DESEMBARGADOR RELATOR - Magistrado (a) Alcides Malossi Junior - Advs: Allin
DJSP 02/04/2013 - Pág. 1585 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/04/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007722-28.2013.8.26.0003 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 284326/SP - Tatiana Araújo de Campos REQDO : Alessandro Nascimento Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007762-10.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Cristina Ferreira REQDO : Michael Silva Bastos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0007729-20.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Toshio Soneha
Inteiro Teor. Apelação: APL 62721620078260050 SP 0006272-16.2007.8.26.0050
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000115784 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0006272-16.2007.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RODRIGO QUIRINO DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso, v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a par...
TSE 12/08/2014 - Pág. 35 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais12/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
Relatados, decido. Preliminarmente, verifica-se que o agravante infirmou os fundamentos da decisão agravada e que o recurso inadmitido preencheu os requisitos de admissibilidade. Desse modo, dou provimento ao agravo e passo ao exame do recurso especial eleitoral, nos termos do art. 36, § 4º, do RI-TSE. O recorrente afirma que o presidente do TRE/PB apreciou indevidamente o mérito do recurso especial. Todavia, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral firmou-se no sentido de que, "por ocasi
TRE-RO 25/02/2015 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Diários Oficiais25/02/2015Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
RENATO PIRES DE MESQUITA RENI FERREIRA DOS SANTOS RENIVALDO RIBEIRO DA SILVA RICARDO CURATOLO RITA DE CASSIA MEDEIROS AQUINO ROBENILDA DOS SANTOS PEQUENO ROBENILTON DE OLIVEIRA DUARTE ROBERTO CARLOS DE MOURA ROBERTO CARLOS MELO DE OLIVEIRA ROBERTO SOUZA BARROS RODRIGO LOPES GOMES RODRIGO NASCIMENTO SANTOS RODRIGO PIRES DA SILVA RODRIGO QUIRINO DA SILVA RODRIGO RODRIGUES MIRANDA ROGÉRIO AMARAL MÓTA ROGERIO BARBOSA DA SILVA ROGÉRIO DA CRUZ ROGERIO DA SILVA ROGERIO MARCOS DE FRANCA ROGERIO REGO ROM
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