Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0082153-90.2020.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0082153-90.2020.8.19.0000 Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Agravado…

Andamento do Processo n. 0700124-73.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Medidas de Urgência - 12/05/2021 do TJAL

ADV: ALAN DAVID DAS NEVES HOLANDA (OAB 15284/AL) - Processo 0700124-73.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Medidas de Urgência - REQUERENTE: Tânia Tenório de Bezerra - Telma Tenório…

Andamento do Processo n. 0000181-50.2021.4.03.6206 - 12/05/2021 do TRF-3

0000181-50.2021.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6206000838 AUTOR: MARIA BERNADETE DE SOUZA LUZ (MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M. MOURAO, MS011903 - TULIO CASSIANO GARCIA…

Andamento do Processo n. 0723730-47.2021.8.07.0016 - Interdição - 12/05/2021 do TJDF

N. 0723730-47.2021.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: THAISA CARLA MELO. Adv(s).: DF20298 - RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA, DF0034434A - MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA. R: MARIA DO CARMO MELO. Rep(s).:…

Andamento do Processo n. 0718232-38.2019.8.07.0016 - Interdição - 12/05/2021 do TJDF

N. 0718232-38.2019.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF16371 - TATIANE BECKER AMARAL CURY, DF26281 - ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA. Pelo exposto, DEFIRO a curatela provisória do…

Andamento do Processo n. 0704736-16.2017.8.07.0014 - Interdição - 12/05/2021 do TJDF

N. 0704736-16.2017.8.07.0014 - INTERDIÇÃO - A: RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. A: CLIVE COIROLO MUND. Adv(s).: DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA…

Andamento do Processo n. 0704736-16.2017.8.07.0014 - Interdição - 12/05/2021 do TJDF

N. 0704736-16.2017.8.07.0014 - INTERDIÇÃO - A: RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. A: CLIVE COIROLO MUND. Adv(s).: DF36309 - RENATA APARECIDA SILVA…

Andamento do Processo n. 0705924-26.2021.8.07.0007 - Interdição - 12/05/2021 do TJDF

N. 0705924-26.2021.8.07.0007 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF0049359A - CALVEN GONCALVES DA SILVA COSTA. Isto posto, presentes os requisitos do Art. 300 do CPC, e com fundamento no Art. 749, p. único do…

Andamento do Processo n. 0716594-33.2020.8.07.0016 - Procedimento Comum Cível - 12/05/2021 do TJDF

N. 0716594-33.2020.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARTA VIEIRA PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF36586 -MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF41590 - DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO, DF60932 -…

Andamento do Processo n. 0000253-35.2019.8.04.5401 - Procedimento Sumário / Capacidade - 12/05/2021 do TJAM

ADV. RODRIGO ANTONIO BARBOZA LEMOS - 13868N-AM; Processo: 0000253-35.2019.8.04.5401; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Capacidade; Autor: Denizia Garcia de Souza; Réu:…