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18 de outubro de 2017
Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Lei 13146/15

Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Andamento do Processo n. 1001433-14.2017.8.26.0297 - Tutela e Curatela - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1001433-14.2017.8.26.0297 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.F.V. - A.F.V. - SÉRGIO FRANCISCO VILELA requereu a interdição de ARLINDO FRANCISCO VILELA, RG nº

Andamento do Processo n. 1008260-75.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1008260-75.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Lelis Marici de Melo Evaristo - Kátia de Melo Evaristo - Luis Furtado de Almeida Júnior - Ante o exposto DECRETO A INTERDIÇÃO

Andamento do Processo n. 1004389-64.2017.8.26.0309 - Interdição - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1004389-64.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.P.S.Q. - - S.P.S. - - M.R.S.T. - E.V.S. - VISTOS. MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA QUIRINO, SILVANA PEREIRA DA SILVA LEITE e

Pg. 177. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

ICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/15, EMENDANDO AS FLS. 19/21 E 25/27. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. INICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE O REQUERENTE PLEITEIA A CONCESSAO D A

Pg. 178. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

INCAPACITA PARA PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL DIRETAMENTE, NECE SSITANDO DO AUXILIO DE TERCEIROS. POR TAIS RAZOES, PUGNA PELA ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSISTENTE NA CONCESSAO DA CURAT

Pg. 1384. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

REQUERENTE : CRISTIANA DE CARVALHO ROSA REQUERIDO : AMANDA CRISTINA DE CARVALHO ADV REQTE : 43344 GO - ELIANA BARBOSA CARDOSO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA

Pg. 2794. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

M FULCRO NO ART. 485, IV, DO CPC, FACE A INTRANSMISSIBILIDADE. CO NDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANCA FICARA SUSPENSA, DE ACORDO COM O ART. 98, 3, DO CPC, EM

Pg. 158. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 18/10/2017

NATIANE FERREIRA RODRIGUES Analista Judiciára PROCESSO: 434-21.2017.6.13.0196 INTERESSADO (A): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ADVOGADO(A): TALLES CANGUSSU SOARES - OAB/MG 172.348 NOTIFICAÇÃO Em

Pg. 159. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 18/10/2017

menores de dezesseis anos. Desse modo, a alteração mencionada trouxe impactos no âmbito da Justiça Eleitoral, devendo esta, em sede administrativa, abster-se de promover anotações de suspensão de

Pg. 354. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

horas, para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada. São Luís/MA, 16 de outubro de 2017. Vinicio de Lima Brito Secretário Judicial da 1ª Vara Especial de Violência

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