Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Diogo Silva, Bacharel em Direito
há 5 horas

LOAS

da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa (65 anos) OU com deficiência... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0308248-08.2019.8.21.7000 RS

RPS Nº 70083363390 (Nº CNJ: 0308248-08.2019.8.21.7000) 2019/Cível APELAÇAO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE TUPANCIRETA. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0035215-32.2020.8.21.7000 RS

LRPJ Nº 70083968560 (Nº CNJ: 0035215-32.2020.8.21.7000) 2020/Cível APELAÇAO CÍVEL. direito da criança e do ADOLESCENTE. PEDIDO DE monitoria. ALEGAÇAO DO ESTADO DE OFENSA da AUTONOMIA DO PODER…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0035215-32.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE MONITORIA. ALEGAÇÃO DO ESTADO DE OFENSA DA AUTONOMIA DO PODER EXECUTIVO. SUPOSTA NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL.

Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB

. 85 da Lei n. 13.146 / 2015 c/c art. 1782 do Código Civil ), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487 , inciso...Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - …

Edital de Interdição - 22/09/2020 do TJPB

ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146 /2015 c/c art...Edital de Interdição - 22/09/2020 do TJPB COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª …

Edital de Curatela n. 0800380-21.2019.8. - 22/09/2020 do TJPB

(art. 85 da Lei n. 13.146 /2015 c/c art. 1782 do Código Civil ), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487 , inciso... - DO PROCESSO: 0800380-21.2019.8.15.0231. AÇÃO DE …

Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB

sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146 /2015 c/c art. 1782 do Código Civil ), pelo que resolvo o mérito...Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - …

Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB

e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146 /2015 c/c art. 1782 do Código...Edital de Curatela - 22/09/2020 do TJPB COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA …

Andamento do Processo n. 0802707-36.2019.8.15.0231 - 22/09/2020 do TJPB

demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146 /2015 c/c art. 1782... DE CURATELA - DO PROCESSO: 0802707-36.2019.8.15.0231. AÇÃO DE …