Roberta Cunha dos Santos

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Andamento do Processo n. 0000604-09.2019.5.11.0019 - ATSum - 15/10/2019 do TRT-11

-09.2019.5.11.0019 AUTOR RAIMUNDO GABRIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB: 14086/AM) RÉU MAIS ALIMENTOS...

Andamento do Processo n. 0000386-17.2019.5.11.0007 - ATSum - 15/10/2019 do TRT-11

-17.2019.5.11.0007 AUTOR JULIA PATRICIA VILACA DE ARAUJO ADVOGADO ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB: 14086/AM) RÉU UNIMED DE MANAUS...

Andamento do Processo n. 0000386-17.2019.5.11.0007 - ATSum - 15/10/2019 do TRT-11

-17.2019.5.11.0007 AUTOR JULIA PATRICIA VILACA DE ARAUJO ADVOGADO ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB: 14086/AM) RÉU UNIMED DE MANAUS...

Andamento do Processo n. 0700172-27.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Regulamentação de Visitas - 09/10/2019 do TJAM

Mendes Lasmar (OAB 5933/AM) Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034/AM) Roberta Cunha dos Santos (OAB 14086/AM) Roberto da Silva... de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM) Ivana da Cunha Leite Ruiz (OAB …

Andamento do Processo n. 0637463-72.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 09/10/2019 do TJAM

CUNHA DOS SANTOS (OAB 14086/AM) -Processo 0637463-72.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L...Andamento do Processo n. 0637463-72.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / …

Andamento do Processo n. 066113291.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 11313/AM) Roberta Cunha dos Santos (OAB 14086/AM) Robson Matheus (OAB 8853/AM) Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira... Alves Pereira (OAB 2622/AM) Antônio Eduardo de Santa Cruz Abreu (OAB …

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 7220/AM) Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM) Roberta Cunha dos Santos (OAB 14086/AM) Roberto Alves (OAB... Regina Batista Vilaça (OAB 10787/AM) Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB …

Andamento do Processo n. 0610970-76.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Reparar o Dano - 09/10/2019 do TJAM

o Dano - 09/10/2019 do TJAM ADV: ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB 14086/AM) -Processo 0610970-76.2019.8.04.0092 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0634825-66.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Energia Elétrica - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 9737/AM) Ricardo Mendes Lasmar (OAB 5933/AM) Roberges Junior de Lima (OAB 27856-A/PA) Roberta Cunha dos Santos... da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Paulo Ricardo da Silva Santos (OAB 7887/AM) …

Andamento do Processo n. 0607075-89.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 09/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB 14086/AM), ADV: JULIE CINTRA LEVINTHAL (OAB 8180/AM) - Processo 0607075...
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Ação Civil de Improbidade Administrativa 11343356 PR 1134335-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência26/03/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: 8.ª CÂMARA CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1.134.335-6 DA 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.AGRAVANTE: KUERTEN & KUERTEN LTDA - EPP.AGRAVADOS: ITACIANA ROBERTA DOS SANTOS E OUTROS.RELATOR: DES. JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA.RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ MARCO ANTONIO MASSANEIRO.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO LIMINAR QUE EMBORA ATRIBUA EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE MANTÉM DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD - INCONFORMISMO DA EMBARGANTE - EMPRESA QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL - VALORES QUE INTEGRAM ATIVO CIRCULANTE DA EMPRESA - QUESTÃO RELATIVA A GRUPO ECONÔMICO AFETA AO MÉRITO DO INCIDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE MOMENTO - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação Cível n.º 1.134.335-6SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE EM PRINCÍPIO DEVE IMPLICAR NO DESBLOQUEIO DOS VALORES DEPOSITADOS - POSSIBILIDADE EM TESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 28 , § 2º E § 5º DO CDC - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO QUE IMPEDE, NESTE MOMENTO TAL LEVANTAMENTO - DEFERIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE GARANTIA REAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
DJBA 26/03/2014 - Pág. 311 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/03/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
processual n.º 31, que mereceu parecer favorável do Representante do Ministério Público, e que terá eficácia de título executivo no Juízo Cível competente, acarretando a renúncia ao direito de representação. Dê-se baixa na distribuição e oficiese para o cancelamento do boletim individual, arquivando-se o feito após o cumprimento das formalidades legais. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. PROCESSO N.º: 0090390-47.2013.8.05.0001 PROCESSO N.º: 0082098-07.2013.8.05.0001 PROCESSO N.º: 0109472-64.20
DOSP 17/06/2015 - Pág. 42 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
1821109 PAULA SERAFIM NASCIMENTO 1820120 PAULO HENRIQUE SILVA BIZERRA 1821360 PRISCILA ALMEIDA DA CRUZ BRITO 1820943 PRISCILA SOARES DA SILVA 1822249 PRISCILLA CRISTINA COSTA DOS SANTOS 1821988 RAQUEL LAURENTINO DA SILVA 1821533 REGIANE AMANCIO ALVES 1821712 REGINALDO LUIS DA SILVA 1821346 REJANE SANTOS DE OLIVEIRA CARVALHO 1821640 RENATA DAMASCENO LUZ MARINOTTO 1821711 RENATO MARTINIANO RAMOS DOS SANTOS 1821786 RICHARD MARTINIANO TRINDADE 1821936 RITA DE CASSIA DE PAULA PINTO 1820992 ROBERTA CR
DOM-SP 17/06/2015 - Pág. 42 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
Diários Oficiais17/06/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
1821109 PAULA SERAFIM NASCIMENTO 1820120 PAULO HENRIQUE SILVA BIZERRA 1821360 PRISCILA ALMEIDA DA CRUZ BRITO 1820943 PRISCILA SOARES DA SILVA 1822249 PRISCILLA CRISTINA COSTA DOS SANTOS 1821988 RAQUEL LAURENTINO DA SILVA 1821533 REGIANE AMANCIO ALVES 1821712 REGINALDO LUIS DA SILVA 1821346 REJANE SANTOS DE OLIVEIRA CARVALHO 1821640 RENATA DAMASCENO LUZ MARINOTTO 1821711 RENATO MARTINIANO RAMOS DOS SANTOS 1821786 RICHARD MARTINIANO TRINDADE 1821936 RITA DE CASSIA DE PAULA PINTO 1820992 ROBERTA CR
TRT-8 22/01/2015 - Pág. 472 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais22/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Assim, julgo procedentes os pedidos de pagamento de saldo de salário de 15 dias, 3/12 de férias proporcionais com 1/3 e 3/12 de 13º salário proporcional. Tendo em vista a controvérsia instaurada quanto ao cabimento dos descontos, julgo improcedente o pedido de pagamento das multas dos artigos 467 e 477 , § 8º da CLT . O valor do FGTS foi corretamente depositado pela reclamada, conforme extrato juntado, pelo que julgo improcedente o pedido de indenização. Para a liquidação, observar o salário rec
TRT-8 14/05/2015 - Pág. 484 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais14/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
A reclamante pretende a concessão de tutela antecipada para que a reclamada seja compelida a efetuar o pagamento dos salários em atraso relativamente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. Pois bem. Assim dispõe o art. 273 do Código de Processo Civil : "Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fund
DJSE 03/06/2015 - Pág. 596 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
OLANDA MESSIAS DE SOUZA TEREZINHA CRISTINA SANTANA SALES THIAGO MACIEL DA CUNHA SUPLENTES DARKSON ANTONIO BARRETO DOS SANTOS EDIVALDO VIEIRA DA COSTA GILMARIO DOS SANTOS SILVA JEANE SANTOS DA MOTA PATRICIA RAQUEL COSTA SANTANA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS ROBERTA CHAGAS MELO TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CAPAZES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA COMARCA. FICAM, PORTANTO, OS CIDADÃOS ACIMA, CONVOCADOS A COMPARECEREM NO PLENÁRIO DE JULGAMENTO, ENQUANTO DURAR A SESSÃO, ESTANDO SOB AS PENAS DA LEI AQU
DJSP 11/06/2015 - Pág. 433 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/06/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento no artigo 269 , inciso III , do CPC . Custas na forma da lei. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP), TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO (OAB 333554/SP) Processo 1004884-12.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Everton Laurentino Bezerra - P
DOSP 09/10/2013 - Pág. 45 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/10/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68 alterada pela LC 1048 /2008, combinado com DNG de 22, publicado D.O. de 23/11/11, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Oswaldo Caldeiras Affonso Junior, RG 8.868.764, cargo Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, PULP 3308/1000/1993 certidão 204-2013, período de 30-09-2008 a 28-09-2013. Denise Marques Gonçalves, RG 19.239.382, cargo PEB II, SQC
DOM-MACEIO 24/07/2014 - Pág. 1 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais24/07/2014Diário Oficial do Município de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA SYLVANA MEDEIROS TORRES REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR NEANDER TELES ARAÚJO ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO PORTARIA. Nº 0965 MACEIÓ/AL, 18 DE JULHO DE 2014. O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com as Leis Municipais n° 4.590, de 31 de dezembro de 1996 de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, e a n° 4.626, de 27 de junho de 1997, que trata do referido Conselho. Re
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