Ana Ribeiro da Fonseca

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Andamento do Processo n. 0018946.33.2018.8.13.0331 - 13/06/2019 do TJMG

00035 - 0018946.33.2018.8.13.0331 Autor: Ana Ribeiro da Fonseca; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia(s). AO AUTOR:MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,...

Andamento do Processo n. 0018946.33.2018.8.13.0331 - 18/12/2018 do TJMG

00006 - 0018946.33.2018.8.13.0331 Autor: Ana Ribeiro da Fonseca; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 17/12/2018. Valor da Causa: R$ 19.080,00 - . Adv - Claudia...

Andamento do Processo n. 150-75.2017.4.01.3312 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 12/12/2018 do TRF-1

Numeração única: 150-75.2017.4.01.3312 150-75.2017.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO : BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES...

Andamento do Processo n. 150-75.2017.4.01.3312 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/05/2018 do TRF-1

Numeração única: 150-75.2017.4.01.3312 150-75.2017.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO : BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES...

Andamento do Processo n. 150-75.2017.4.01.3312 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 31/01/2018 do TRF-1

Numeração única: 150-75.2017.4.01.3312 150-75.2017.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO : BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES...

Andamento do Processo n. 150-75.2017.4.01.3312 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 14/09/2017 do TRF-1

Numeração única: 150-75.2017.4.01.3312 150-75.2017.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO : BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES...

Andamento do Processo n. 5987-24.2007.4.01.3810 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 26/06/2017 do TRF-1

Numeração única: 5987-24.2007.4.01.3810 2007.38.10.700191-9 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO FONSECA ADVOGADO : MG0001264A - HELENICE APARECIDA CAETANO...

Andamento do Processo n. 5987-24.2007.4.01.3810 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/04/2017 do TRF-1

Numeração única: 5987-24.2007.4.01.3810 2007.38.10.700191-9 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO FONSECA ADVOGADO : MG0001264A - HELENICE APARECIDA CAETANO...

Andamento do Processo n. 150-75.2017.4.01.3312 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 13/03/2017 do TRF-1

Numeração única: 150-75.2017.4.01.3312 150-75.2017.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR : ANA RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO : BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES...

Andamento do Processo n. 5987-24.2007.4.01.3810 - Cível/previdenciário/concessão de Benefício/jef - 16/02/2016 do TRF-1

Numeração única: 5987-24.2007.4.01.3810 2007.38.10.700191-9 CÍVEL/PREVIDENCIÁRIO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO/JEF AUTOR : ANA RIBEIRO FONSECA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr....

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AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00007330520158199000 RJ 0000733-05.2015.8.19.9000 (TJ-RJ)
Jurisprudência16/06/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 0000733-05.2015.8.19.9000 AGRAVANTE: ANA CRISTINA FONSECA DE BARROS AGRAVADO: TIM CELULAR S.A. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ENCONTROS DE ANGRA DOS REIS, 29 A 31 DE OUTUBRO DE 1999 - DORJ 16.11.99, DE CONSERVATÓRIA, 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2000 - DORJ 01.12.2000 E DE ANGRA DOS REIS, 20 A 22 DE JULHO DE 2001 - DORJ 01.08.2001, ANGRA DOS REIS, 16 A 18 DE MAIO DE 2003 - DORJ DE 02/06/2003 E O VI ENCONTRO OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2004, NO RIO DE JANEIRO). ENUNCIADO JURÍDICO CÍVEIS 11. 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO INADMISSIBILIDADE No sistema de Juizados Especiais Cíveis, é inadmissível a interposição de agravo contra decisão interlocutória, anterior, ou posterior à sentença. Recurso que não se conhece por falta de previsão na Lei 9099/95, inadmissível a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, em matéria recursal. Rejeição liminar. A Lei 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não prevê nenhuma espécie de recurso contra decisão interlocutória, razão pela qual não previu e repeliu o recurso de agravo de instrumento, inaplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil, em matéria recursal. Em sede de JEC, o legislador infraconstitucional, propositadamente, não previu recurso contra decisão interlocutória, exatamente para dotar o processo de mecanismos de efetiva celeridade, economicidade e informalidade. Na esteira do processo da Justiça do Trabalho, a decisão interlocutória será combatida no momento em que a parte veicular o Recurso Inominado, devolvendo à Turma Recursal o reexame de todas as questões debatidas no processo, especialmente acerca da correção ou incorreção da interlocutória combatida. Em caso de descabimento de recurso, cabe à parte impetrar mandado de segurança. Dessa forma, considerando que não há previsão legal para o recurso de agravo em sede de Juizados Especiais Cíveis, impõe-se o não conhecimento do recurso. Custas pela Agravante na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015. RENATA GUARINO MARTINS JUIZ DE DIREITO - RELATORA...
Recurso Ordinário RO 952200802204004 RS 00952-2008-022-04-00-4 (TRT-4)
Jurisprudência29/01/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 156 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 00952-2008-022-04-00-4 (ROPS) PARTES: Sabrina dos Santos Luiz (RECTE), Joana Severo Leon (RECDO). CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, estando no exercício da Presidência a Exma. Desembargadora CLEUSA REGINA HALFEN, presentes a Exma. Desembargadora ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, a Exma. Juíza Convocada MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. PAULO BORGES DA FONSECA SEGER, sendo relatora a Exma. Desembargadora CLEUSA REGINA HALFEN, decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, 1º, inc. IV, (...)
Recurso Ordinário RO 588200870204005 RS 00588-2008-702-04-00-5 (TRT-4)
Jurisprudência22/01/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 221 CERTIDAO DE JULGAMENTO Processo TRT 00588-2008-702-04-00-5 (ROPS) PARTES: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (RECTE), Ricardo Rodrigues Flores (RECDO), Organizações Vs Ltda. (RECDO). CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, estando no exercício da Presidência a Exma. Desembargadora CLEUSA REGINA HALFEN, presentes a Exma. Desembargadora ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, a Exma. Juíza Convocada MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO e o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. PAULO BORGES DA FONSECA SEGER, sendo relatora a Exma. Desembargadora CLEUSA REGINA HALFEN, decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, 1º, inc. IV, (...)
TJ-ES 12/12/2013 - Pág. 339 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS A Dra. PATRÍCIA FARONI, MMª. Juíza de Direito em exercício na Quarta Vara Criminal de Cariacica/ES, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE FORAM ALISTADAS PARA COMPOR O CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DE JÚRI DESTA COMARCA, NO ANO DE 2.014, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO , DO ARTIGO 425 , CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.689 /2008, FICANDO A
TRT-1 02/07/2015 - Pág. 116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais02/07/2015Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECLAMADO UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO LUIZ DE SOUZA BARRETO (OAB: 47186/RJ) TESTEMUNHA JOELMA MOREIRA DA SILVA Intimado (s)/Citado (s): - ANA LUCIA FONSECA LOPES - UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP DESTINATÁRIO (S): ANA LUCIA FONSECA LOPES UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciencia da decisão ... SENTENÇA PJe-JT 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0011215-3
DOEMA 24/06/2015 - Pág. 28 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/06/2015Diário Oficial do Estado do Maranhão
DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2015 . O Prefeito do Municìpio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º - A exoneração a pedido do quadro efetivo da Administração Pública Municipal, a servidora ANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogado as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Hum
DJAC 06/07/2011 - Pág. 50 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais06/07/2011Diário de Justiça do Estado do Acre
siste na atribuição gratuita de tarefas diversas por parte dos réus, dentro de um período de 08 (oito) horas semanais, durante todos os domingos, observando-se, para tanto, a sua aptidão, até que superado o cumprimento integral desta decisão. Já a interdição temporária de direitos consistirá na proibição, enquanto perdurar o cumprimento desta decisão, de freqüência a bares, boates ou congêneres, bem como toda e qualquer manifestação pública onde haja possibilidade de conflito. Neste particular,
DJAM 25/02/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM) -Processo 0708543-43.2012.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Alger Lúcia Garcia da Cruz - REQUERIDO: Phillipe Cavalcante Marques - Vista ao Advogado do (a) autor (a), para que fale sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056/RJ) - Processo 0711325-23.2012.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Aquisição - REQUERENTE: Banc
DJRN 21/10/2014 - Pág. 812 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
ADELSON RODRIGUES DA SILVA ADRIANA CRSITINA DA SILVA ADRIANA JUVÊNCIO FONSECA ADRIANA MATIAS FREIRE ADRIANA RIBEIRO DE LIMA ALEXIMONE FERNANDES BONDADE DA SILVA ALEXSSANDRO RODRIGUES DA SILVA ANA CIBELE ALVES FONSECA ANA LÚCIA VIEIRA DA COSTA ANA REGINA FONSECA ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS ANDRÉ HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE ANDREA REGINA BEZERRIL BARROS ANDRÉIA ARLEIDE ALVES DE LIMA ANDRÉIA JUVÊNCIO FONSECA ANDRÉIA MENDES DA SILVA ANTÔNIO FREIRE DELGADO AUGUSTA DE CASTRO PEIXOTO BELMIRA MARIA DE O
DJGO 03/03/2015 - Pág. 746 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ALVARO ROSA SOARES ALVINA MARQUES FERRAZ DA COSTA ALVINO CESAR RIBEIRO DE MOURA ALZEMAR JOSE LUCAS ALZER GOMES ESTEVES DE SOUZA ALZINO JOAO LUCAS ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA MORAIS ALZIRA JAYME DE SOUZA ALZIRA MENDONCA DE OLIVEIRA ALZIRA ROSA DOS SANTOS AMADA CARMO AMADEU GOMES DE ARAUJO AMADOR BRAZ NETO AMALIA DA SILVA FONSECA AMALIA DE CASTRO ALARCAO AMALIA HERMANO TEIXEIRA AMALIA ROSA DE SA E PINA AMARAL WILSON DE OLIVEIRA AMARIANA VALERIANO DA SILVA AMARILDO DOS SANTOS SOUZA AMARILDO FINOTTI DE
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