Sivaldo Nascimento, Advogado
há 13 horas

A Confissão de Dívida e a Majoração Ilegal de Débito Tributário

-se que a confissão de dívida, como termo legal no nosso ordenamento jurídico, tem natureza de meio de prova, porém pode... ou contra à segurança jurídica, ou ainda tornar válido o débito …

Andamento do Processo n. 9002685-34.2020.8.21.0010 - 29/10/2020 do TJRS

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 5051/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. DECISÕES: INTIME...

Andamento do Processo n. 9003962-54.2017.8.21.0022 - 28/10/2020 do TJRS

34850/RS, LUIZ OSORIO GALHO 30978/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS, MAURICIO RAUPP MARTINS 33225/RS, ASSESSORIA JURÍDICA...

Andamento do Processo n. 9000446-34.2019.8.21.0126 - 28/10/2020 do TJRS

/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS, MAURICIO RAUPP MARTINS 33225/RS, ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP...

Andamento do Processo n. 0000366-17.2012.5.04.0702 - ACum - 27/10/2020 do TRT-4

DIRIJA LTDA - ME TERCEIRO DETRAN/RS - Assessoria Jurídica INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO EMPREGADOS...

Andamento do Processo n. 0005141-25.2008.8.26.0291 - Requisição de Pequeno Valor - 27/10/2020 do TJSP

ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - REITORIA DA UNESP - ASSESSORIA JURÍDICA - A/C: DR. EDSON CÉSAR DOS SANTOS... de Custas. A parte interessada deverá acompanhar o crédito na conta que …

Andamento do Processo n. 0027133-17.2012.8.21.0008 - 26/10/2020 do TJRS

ADVOGADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/S 1431/RS) X MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0005141-25.2008.8.26.0291 - Requisição de Pequeno Valor - 23/10/2020 do TJSP

ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - REITORIA DA UNESP - ASSESSORIA JURÍDICA -A/C: DR. EDSON CÉSAR DOS SANTOS... de Custas. A parte interessada deverá acompanhar o crédito na conta que foi …

Andamento do Processo n. 0005141-25.2008.8.26.0291 - Requisição de Pequeno Valor - 23/10/2020 do TJSP

ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - REITORIA DA UNESP - ASSESSORIA JURÍDICA - A/C: DR. EDSON CÉSAR DOS SANTOS CABRAL... guia, mediante consulta ao Portal de Custas. A parte interessada …

Andamento do Processo n. 0738330-39.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Multa - 23/10/2020 do TJAM

de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Nogueira Advocacia e Assessoria Jurídica (OAB.../AM) Kátia Oliveira Santos da Costa (OAB 8260/AM) Lamego & Waughan - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Assessoria Jurídica"
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31057 DF (STF)
Jurisprudência19/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31042 DF (STF)
Jurisprudência30/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31061 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31050 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31059 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31060 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
Sinjuspar tem nova assessoria juridica
A assessoria jurídica do Sinjuspar esta sendo prestada pela sociedade de advogados Campos & Fidelis Advogados Associados, com sede na Rua Pe. Agostinho nº 522, 1º andar, Mercês, em Curitiba/PR, telefax 41 3222-3369, e-mail [email protected] e coordenada pelo Dr. Adilson M. Fidelis.
Mais três assessoras jurídicas são empossadas
Mais três assessoras de promotor de Justiça foram empossadas na manhã desta segunda-feira (18) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e acompanhada pelo promotor de Justiça Francisco Lianza, secretário-geral do MPPB. Foram empossadas as assessoras Sarah Marques de Morais, Amanda Brito Nunes Diniz e Célia Maria Silva Santos.   “Estamos aqui para dar apoio...
Presidente do TJ institui Assessoria Jurídica do Órgão Especial
Notícias04/04/2013Tribunal de Justiça do Paraná
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Clayton Camargo, instituiu junto ao Gabinete da Presidência, por meio do Decreto Judiciário nº 649/2013, Assessoria Jurídica visando especialização nas matérias de competência do Órgão Especial. Inicialmente composta por 12 assessores de carreira a equipe funcionará no Gabinete da Presidência para a elaboração de pareceres, consultas e projetos de votos e atenderá aos membros do Órgão Especial, mediante escolha de um assessor jurídico ...
Informes da Assessoria Jurídica
SOBRE OS DESCONTOS DA GREVE O SINDJUD, através de sua assessoria jurídica, ajuizou vários processos em favor dos servidores que tiveram descontados os dias de greve sem que tenha sido facultado aos mesmos o direito à compensação dos dias parados. Em paralelo, estamos buscando que o processo ajuizado pelo Estado de Pernambuco seja julgado para que possamos chegar ao Superior Tribunal de Justiça – STJ através de um recurso especial. Foi nesse processo que o Desembargador Francisco Bandeira de Melo...
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