Assessoria Jurídica

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Andamento do Processo n. 0001001-93.2018.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/09/2019 do TJSP

Julio de Mesquita Filho - REITORIA DA UNESP - ASSESSORIA JURÍDICA - A/C: DR. EDSON CÉSAR DOS SANTOS CABRAL -Vistos. Ante...
Marina Lemos, Advogado
há 4 dias

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Cinco razões para sua empresa contratar uma assessoria jurídica

Cinco razões para sua empresa contratar uma assessoria jurídica Qualquer proprietário ou sócio de empresa “entra... benefícios de se contratar uma assessoria jurídica para a sua empresa, seja ela …

Andamento do Processo n. 0826608-62.2015.8.05.0001 - Apelação - 16/09/2019 do TJBA

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Andamento do Processo n. 062521906.2018.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença / Penhora / Depósito/ Avaliação - 16/09/2019 do TJAM

/PE) Marta Maria Vale Oyama (OAB 7146/AM) Milena Pinheiro de Lima (OAB 11678/AM) Nogueira Advocacia e Assessoria... Jurídica (OAB 443/AM) Paulo Jaqson Freire Pinto (OAB 7967/AM) Peter Líneker dos …

Andamento do Processo n. 0003491-56.2017.8.21.0067 - 16/09/2019 do TJRS

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Andamento do Processo n. 0000650-20.2019.8.21.0067 - 16/09/2019 do TJRS

-20.2019.8.21.0067) - COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO SUL-COOPAR (PP. ASSESSORIA JURÍDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP...

Andamento do Processo n. 0826608-62.2015.8.05.0001 - Apelação - 13/09/2019 do TJBA

. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello Apelado : Assunovida Consultoria e Assessoria Juridica e Sindical Ltda Me...
Ingryd Moraes, Advogado
há 8 dias

O que é assessoria jurídica?

Eu já expliquei como o que é a consultoria jurídica e como ela funciona. Dessa vez vou explicar o que é a assessoria jurídica. Muitos confundem as duas possibilidades de atuação do advogado, mas elas…
Resultados da busca Jusbrasil para "Assessoria Jurídica"
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31057 DF (STF)
Jurisprudência19/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31042 DF (STF)
Jurisprudência30/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31061 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31050 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31059 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 31060 DF (STF)
Jurisprudência29/05/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – ASSESSORAMENTO JURÍDICO – EXECUTIVO. Consoante dispõe o artigo 131 da Constituição Federal , a Advocacia-Geral da União exerce a assessoria jurídica ao Poder Executivo. ANISTIA – REVISÃO. Portaria geral concernente à revisão de anistias não gera, por si só, o direito de anistiado à impugnação – considerações.
Sinjuspar tem nova assessoria juridica
A assessoria jurídica do Sinjuspar esta sendo prestada pela sociedade de advogados Campos & Fidelis Advogados Associados, com sede na Rua Pe. Agostinho nº 522, 1º andar, Mercês, em Curitiba/PR, telefax 41 3222-3369, e-mail camposefidelis@terra.com.br e coordenada pelo Dr. Adilson M. Fidelis.
Mais três assessoras jurídicas são empossadas
Mais três assessoras de promotor de Justiça foram empossadas na manhã desta segunda-feira (18) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e acompanhada pelo promotor de Justiça Francisco Lianza, secretário-geral do MPPB. Foram empossadas as assessoras Sarah Marques de Morais, Amanda Brito Nunes Diniz e Célia Maria Silva Santos.   “Estamos aqui para dar apoio...
Presidente do TJ institui Assessoria Jurídica do Órgão Especial
Notícias04/04/2013Tribunal de Justiça do Paraná
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Clayton Camargo, instituiu junto ao Gabinete da Presidência, por meio do Decreto Judiciário nº 649/2013, Assessoria Jurídica visando especialização nas matérias de competência do Órgão Especial. Inicialmente composta por 12 assessores de carreira a equipe funcionará no Gabinete da Presidência para a elaboração de pareceres, consultas e projetos de votos e atenderá aos membros do Órgão Especial, mediante escolha de um assessor jurídico ...
Informes da Assessoria Jurídica
SOBRE OS DESCONTOS DA GREVE O SINDJUD, através de sua assessoria jurídica, ajuizou vários processos em favor dos servidores que tiveram descontados os dias de greve sem que tenha sido facultado aos mesmos o direito à compensação dos dias parados. Em paralelo, estamos buscando que o processo ajuizado pelo Estado de Pernambuco seja julgado para que possamos chegar ao Superior Tribunal de Justiça – STJ através de um recurso especial. Foi nesse processo que o Desembargador Francisco Bandeira de Melo...
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