Dielen da Silva Melo

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Andamento do Processo n. 0810642-71.2019.8.14.0000 - 12/02/2020 do TJPA

Participação: PACIENTE Nome: DIELEN DA SILVA MELO Participação: ADVOGADO Nome: EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO OAB: 328.... PACIENTE:DIELEN DA SILVA MELO. AUTORIDADE COATORA:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO …

Andamento do Processo n. 0810642-71.2019.8.14.0000 - 04/02/2020 do TJPA

Participação: PACIENTE Nome: DIELEN DA SILVA MELO Participação: ADVOGADO Nome: EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO OAB: 328...

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN DA SILVA MELO. DESPACHO 1. Defiro as provas requeridas pelas partes e, não... da renúncia ao mandato do patrono da acusada Dielen da Silva Melo, à fl.83 dos …

Andamento do Processo n. 00096122620138140006 - 01/11/2019 do TJPA

DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN DA SILVA MELO. EDITAL PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO: 001184...(A): CAMILA BURNETT AIRES Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: …

Andamento do Processo n. 00110848620188140006 - 06/09/2019 do TJPA

/2019---VITIMA:L. S. D. DENUNCIADO:DAYANE DA SILVA MELO DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN... DA SILVA MELO. Processo nº. 001084-86.2018.8.14.0006 Representado (s): DIELEN

Andamento do Processo n. 00110848620188140006 - 06/09/2019 do TJPA

/2019---VITIMA:L. S. D. DENUNCIADO:DAYANE DA SILVA MELO DENUNCIADO:JOSE FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO DENUNCIADO:DIELEN... FAGNER RODRIGUES NASCIMENTO E DIELEN DA SILVA MELO, pelo crime exposto no …

Andamento do Processo n. 00209203320168140401 - 21/11/2018 do TJPA

: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/11/2018 VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:JOSELIA INES BRITTO DA SILVA DPC... DENUNCIADO:MARIO RONALDO GOMES BASTOS JUNIOR Representante(s): OAB 9612 …

Andamento do Processo n. 00209203320168140401 - 17/03/2017 do TJPA

PROCESSO: 00209203320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 15/03/2017…

Andamento do Processo n. 00209203320168140401 - 23/01/2017 do TJPA

PROCESSO: 00209203320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/01/2017…

Andamento do Processo n. 00209203320168140401 - 19/10/2016 do TJPA

PROCESSO: 00209203320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/10/2016…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dielen da Silva Melo"
DJPA 08/07/2015 - Pág. 367 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/07/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
DE BELEM AUTOR DO FATO:MARCELE DE TASSIA PINHEIRO FERREIRA. ARQUIVAMENTO Processo arquivado em cumprimento a determinação judicial. PROCESSO: 00085898720148140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENATO HUGO CAMPELO BARROSO Ação: Execução da Pena em: 06/07/2015 COATOR:JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA AUTOR DO FATO:DIELEN DA SILVA MELO. ARQUIVAMENTO Processo arquivado em cumprimento a determinação judicial. PROCESSO: 00137536720138140401 PROCES
DJPA 26/05/2014 - Pág. 389 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00085075620148140401 Ação: Execução da Pena em: 20/05/2014 AUTOR DO FATO:JOCITEIDE SOUZA DA COSTA COATOR:JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. VARA DE EXECU CA O DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0008 507-56 .2014. 8.14.0401 . Execução de Medida Alternativa. Cumpridor (a): JOCITEIDE SOUZA DA COSTA . Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇ
DJPA 22/05/2014 - Pág. 546 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais22/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00085075620148140401 Ação: Execução da Pena em: 20/05/2014 AUTOR DO FATO:JOCITEIDE SOUZA DA COSTA COATOR:JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. VARA DE EXECU CA O DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0008 507-56 .2014. 8.14.0401 . Execução de Medida Alternativa. Cumpridor (a): JOCITEIDE SOUZA DA COSTA . Presentes os requisitos constantes do art. 2º do Provimento 03/2007 da CJRMB, RECEBO a presente GUIA para EXECUÇ
DJPA 14/07/2014 - Pág. 575 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
requisitos legais e com fundamento no art. 1.571 , IV , do Código Civil , combinado com o art. 226 , § 6o da Constituição Federal , homologo por sentença a manifestação de vontade das partes e decreto o divórcio consensual de SINVAL ALBUQUERQUE DA COSTA e ODIMEA CORREA DA COSTA , que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do pedido inicial (fls. 02/04). A divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira: ODIMEA DOS REIS FURTADO CORREA. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, isentan
DJPA 09/06/2014 - Pág. 629 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/06/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00261566820138140401 Ação: Execução da Pena em: 02/06/2014 DENUNCIADO:DEIVE SILVA DOS SANTOS COATOR:JUÍZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM. StarWriter ATO ORDINATÓRIO Consoante os incisos IV e VII do, Art. 1, § 1º do Provimento 06/2006, designo o dia 30/07/2014, para o atendimento do (a) autor (a) do fato no SEATI, para iniciar o cumprimento da medida imposta pelo Juízo Coator. Sílvia G. R. Siqueira ¿ Diretora de Secretaria da VEPMA. PROCESSO: 00266165520138140401
DJPA 08/10/2014 - Pág. 397 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/10/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
incisos IV e VII do, Art. 1, § 1º do Provimento 06/2006, designo o dia 21/01/2015, para o atendimento do(a) autor(a) do fato no SEATI, para iniciar o cumprimento da medida imposta pelo Juízo Coator. Patrícia de N. S. Azevedo Rodrigues ¿ Diretora de Secretaria da VEPMA. PROCESSO: 00086850520148140401 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PATRICIA DE NAZARE SOUZA AZEVEDO Ação: Execução da Pena em: 03/10/2014 AUTOR DO FATO:MICHAEL JOHNNY FERREIRA DA SILVA COATOR:JUIZO DO J
DJPA 26/03/2015 - Pág. 437 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
DESPACHO Processo nº 0008589-87 .2014 .8.14.0401 Execução de Medida Alternativa - Transação Penal. Cumpridor (a): DIELEN DA SILVA MELO . Tem-se que o instituto da transação penal se trata de benefício militando em favor do autor do fato que, ante a possibilidade de ver imposta contra si uma pena, com todos os efeitos que importam uma sentença condenatória penal, deveria ser o principal interessado no seu adimplemento. Ante o parecer ministerial à fl. 27, e como o endereço do (a) autor (a) fornec
DJPA 08/07/2015 - Pág. 361 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/07/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
BELEM AUTOR DO FATO:MARCELE DE TASSIA PINHEIRO FERREIRA. C E R T I D Ã O CERTIFICO que no Sistema de Acompanhamento Processual LIBRA, constam todas as decisões exaradas por este Juízo, registrando todos os Despachos, Decisões Interlocutórias, Recebimento da Guia Para Execução de Pena Não Privativa de liberdade, todos os Atos Ordinatórios, Mandados de Intimação, Certidões, todos os documentos que foram protocolados e a manifestação do Representante do Ministério Público requerendo a devolução par
DJPA 26/03/2015 - Pág. 436 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE e, ainda, a observação de que deverá o oficial de justiça empreender esforços para efetuar a INTIMAÇÃO PESSOAL do (a) apenado (a), inclusive, se for o caso, efetuar a intimação por hora certa. Belém, 20 de Março de 2015 ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00099686320148140401 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Exe
DJPA 03/03/2015 - Pág. 321 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
0009972-03.2014.8.14.0401 Ante a certidão de fl. 27, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 23 de fevereiro de 2015. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00184041120148140401 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 25/02/2015 AUTOR DO FATO:JULLIANNY ALMEIDA SALES COATOR:JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRI
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