Jesuina Rodrigues da Silva

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DOSP 29/08/2013 - Pág. 14 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/08/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
SEU VALOR CORRIGIDOMONETARIAMENTE, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO PELO ART. 25 DA LEI 14 125 /2005. 2012-0.276.581-1 LANCHONETE CUCA IDEAL LTDA-ME DEFERIDO I) ESTANDO COMPROVADO O RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DA TFE REFERENTE A INCIDENCIA 06/2011, COD. 36358, RESTITUA-SE AO INTERESSADO A IMPORTANCIA DE 102,02. II) A QUANTIA A SER RESTITUIDA SERA FEITA PELO SEU VALOR CORRIGIDOMONETARIAMENTE, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO PELO ART. 25 DA LEI 14 125 /2005. 2012-0.314.130-7 SEBASTIAO RAMIRO DEFERIDO I) ESTA
TJ-ES 07/10/2014 - Pág. 855 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais07/10/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
numerários recolhidos a título de ITCD, de forma que determino a remessa dos autos ao respectivo Órgão para pronunciamento em dez dias. Isento de custas, na forma da lei 1.060 /50, que ora defiro. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 45 - 0023319-10.2011.8.08.0035 (035.11.023319-0) - Inventário Inventariante: PRISCILLA PEREIRA MACHADO Inventariado: RUTH LEIA PEREIRA Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES D
DJSP 26/11/2014 - Pág. 2371 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0021713-31.2014.8.26.0005 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : G.M.S. PROCESSO :1021661-18.2014.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jesuína Rodrigues da Silva ADVOGADO : 303200/SP - Jouber Donizete Barbosa EXECTDO : Manoel Matias dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021527-88.2014.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Melissa D Avila Dias ADVOGADO : 137293/SP - Maria Cristina Rolo Felix REQDA : SATI - Assessoria Técnica e Documental LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL
DJPR 29/05/2014 - Pág. 1334 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais29/05/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
RELAÇÃO Nº 87/2014 Advogado nº Ordem Autos Dr.Helder Peloso (OAB/PR 58.207) 871/2012 - 01 Dr. Leandro da Silva Charlasch (OAB/PR 41.999) 871/2012 - 01 Drª Edirlene Rodrigues Milharesi (OAB/PR 30.031) - 871/2012 - 01 01 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO Nº 0002283-34.2012.8.16.0105 -VERA MARIA DE PAULI x PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA/PR e outro. "... JULGADO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos procuradores dos r
DJSP 08/01/2014 - Pág. 2548 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0630408-78.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Ac Mariane M L Regensteiner VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0630409-63.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Sergio Ricardo Moraes Rocha e Adelia Cassiano de Mores VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0630410-48.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Laert Sindoro da Silva e Outro VARA:2ª VARA
DJSP 25/10/2013 - Pág. 2071 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/10/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :3000450-52.2013.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Raimundo Silva de Oliveira ADVOGADO : 175595/SP - Aletéia Pinheiro Guerra Alves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3000469-58.2013.8.26.0642 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : J. C. R. C. H. ADVOGADO : 290843/SP - Sergio Barbosa Nascimento PROCESSO :3000449-67.2013.8.26.0642 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alisson dos Santos Kruger ADVOGADO : 289614/SP - Alisson dos Santos Kr
DJSP 23/07/2014 - Pág. 2381 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
UBATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBA PROCESSO :0004694-41.2014.8.26.0642 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.R.V. REQDA : O.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004677-05.2014.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marina Cardoso Gamez Nuñez Me ADVOGADO : 174976/SP - Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez EXECTDO : Marcos Lazaro Neves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004678-87.2014.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO D
STJ 24/05/2012 - Pág. 4286 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais24/05/2012Superior Tribunal de Justiça
segurado, isto é, durante o período normal de filiação e nos lapsos de manutenção da qualidade do art. 15 do PBPS. Conceder pensão por morte a dependente de falecido quando não mais segurado (possivelmente com vistas em antigas contribuições) é outorgar, por parte da Previdência Social, benefícios assistenciários. Tal indivíduo pouco difere de quem permaneceu à margem do sistema."(Comentários à Lei Básica da Previdência Social, 5ª Edição, LTr Editora, São Paulo). Nesse contexto, por ocasião da s
TRF-2 06/08/2012 - Pág. 565 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/08/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
partir da data do respectivo óbito, com o pagamento de valores em atraso monetariamente corrigidos. Junta procuração e documentos às fls. 08/19, 33/35 e 61/72. Pedido de gratuidade de justiça deferido à fl. 36. Devidamente citada (fl. 36), a União Federal apresenta sua contestação às fls. 38/45 onde pugna pela improcedência do pedido. Junta documentos às fls. 46/48. Manifestação em réplica às fls. 51/55. Determinada a especificação de provas (fl. 56), ambas as partes informam não possuírem mais
DJPR 05/06/2014 - Pág. 1134 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais05/06/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
Loanda, 04 de junho de 2014. Bel. JESUINA DE OLIVEIRA PRIMO Chefe de Secretaria IDMATERIA832000IDMATERIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LOANDA Juiz de Direito: Dr. Rubens dos Santos Junior Escrivã Criminal: Jesuína de Oliveira Primo RELAÇÃO Nº 100/2014 Advogado nº Ordem Autos Dr.Helder Peloso (OAB/PR58.207) 1889-2012 - 01 Dr. Leandro da Silva Charlasch (OAB/PR 41.999) 1889-2012 - 01 Dra. Edirlene Rodrigues Miharesi (OAB/PR 30.031) 1889-2012 - 01 01 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO Nº 000
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