Agrotóxico

Agrotóxico

Agrotóxicos, defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, desinfestantes, biocidas, agroquímicos ou produtos fitofarmacêuticos ou ainda produtos fitossanitários[1]) são designações genéricas para os vários produtos químicos usados ​​na agricultura. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define pesticide ou plaguicida como toda substância capaz de controlar uma praga, em sentido amplo, que possa oferecer risco ou incômodo às populações e ambiente.[

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL : ApCrim 0000655-62.2018.4.03.6000 MS

as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, decidiu CONHECER dos embargos declaratórios defensivos... A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 7.802 /89. AGROTÓXICOS.…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5004439-44.2018.4.03.6102 SP

. AGROTÓXICOS. 1. Até 29/04/95 a comprovação do tempo de serviço laborado em condições especiais era feita mediante o enquadramento... Seção, j. 14/05/2014, DJe 05/12/2014). 3. Admite-se como …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5072871-64.2018.4.03.9999 SP

. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 1. Para a aposentadoria integral exige... defensivos agrícolas (glifosato), previstos no item 1.0.12, do Decreto …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002514-44.2019.4.04.7106 RS 5002514-44.2019.4.04.7106

/DESCAMINHO. MERCADORIA SUJEITA A PERDIMENTO. AGROTÓXICOS. 1. Aplica-se a pena de perdimento ao veículo quando este conduzir.... Tratando-se a mercadoria transportada de agrotóxicos, não há falar em …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010225-37.2018.4.04.7009 PR 5010225-37.2018.4.04.7009

ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. AGROTÓXICOS. SÍLICA LIVRE. PROVA. RECONHECIMENTO. CONVERSÃO. CONCESSÃO. IMPLANTAÇÃO... de análise quantitativa (concentração, intensidade, etc .). A exposição a agrotóxic…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002035-21.2019.4.04.7213 SC 5002035-21.2019.4.04.7213

do presente julgado. TERCEIRA TURMA MARGA INGE BARTH TESSLER AMBIENTAL. AUTO DE INFRAÇÃO. IBAMA.AGROTÓXICOS. UTILIZAÇÃO..., o qual regulamenta a Lei 7.802 /89, a qual, a seu turno, dispõe sobre a …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5002695-03.2018.4.04.7002 PR 5002695-03.2018.4.04.7002

parte integrante do presente julgado. OITAVA TURMA LEANDRO PAULSEN DIREITO PENAL. AGROTÓXICOS. ART. 56 DA LEI 9.605/98...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 11257-08.2014.5.15.0028

. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGROTÓXICO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA..., houve exposição ao agente químico agrotóxico, sem a devida proteção que neutralizasse …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5496042-48.2019.4.03.9999 SP

A AGENTES INSALUBRES. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. GASOLINA DE AVIAÇÃO. HIDROCARBONETOS. RUÍDO. 1. Até 29/04/95 a comprovação do tempo... com exposição ao agente nocivo defensivos agrícolas, bem como à …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0010954-32.2018.4.03.9999 SP

. RUIDO. AGROTÓXICO. 1. Até 29/04/95 a comprovação do tempo de serviço laborado em condições especiais era feita...
Resultados da busca Jusbrasil para "Agrotóxico"
Audiência pública debate agrotóxicos em Porto Alegre
Tema da audiência foi o “Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos” e o PL da Política nacional para a redução do uso de agrotóxicos (PNaRA) Audiência pública promovida pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reuniu, na tarde desta segunda-feira (17), em Porto Alegre (RS), aproximadamente 100 pessoas interessadas em debater o desmonte do sistema regulatório dos agrotóxicos. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª ...
Audiência pública debate agrotóxicos em Porto Alegre
Notícias18/09/2018Ministério Público Federal
Tema da audiência foi o “Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos” e o PL da Política nacional para a redução do uso de agrotóxicos (PNaRA) Audiência pública promovida pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reuniu, na tarde desta segunda-feira (17), em Porto Alegre (RS), aproximadamente 100 pessoas interessadas em debater o desmonte do sistema regulatório dos agrotóxicos. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª ...
Operação Deriva II: MPT luta contra o uso de agrotóxicos
Notícias29/11/2017Ministério Público do Trabalho
Fiscalização do uso de agrotóxicos encerra com R$ 8,2 milhões em multas. Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, em 3 de dezembro, reforça a importância desse tipo de ação A operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novem...
Operação Deriva II: MPT luta contra o uso de agrotóxicos
Notícias29/11/2017Ministério Público do Trabalho
Fiscalização do uso de agrotóxico encerra com R$ 8,2 milhões em multas. Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, em 4 de dezembro, reforça a importância desse tipo de ação A operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novemb...
Comissão discute rastreamento de agrotóxicos em alimentos
Reunião da Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos será na sexta (9), em Campo Grande A Comissão Estadual de Combate aos Impactos de Agrotóxicos realiza sua primeira reunião ordinária em 9 de maio, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande (MS). O evento contará com a presença de Pedro Serafim, presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e de Adriano Riesemberg, Diretor de Defesa Agropecuária do Paraná. Adriano falará sobre o controle de rec...
BAESA lança o projeto Horta sem Agrotóxicos
Notícias11/04/2014Carolina
Periodicamente, os colaboradores da BAESA recebem os alimentos cultivados no projeto Horta sem Agrotóxicos As mudas de árvores nativas da região, cultivadas no Viveiro Florestal Berço das Araucárias, estão dividindo o espaço com alimentos orgânicos produzidos para melhorar a alimentação dos colaboradores da BAESA lotados na Usina Hidrelétrica Barra Grande. Desde o início do ano, mudas de araucária, canela, pitangueira, cabreúva, angico e outras convivem lado a lado com legumes e verduras, como a...
Contaminação por agrotóxicos afeta comunidades indígenas
Notícias14/09/2016Carla
Temos um registro constante de contaminação por agrotóxico em diversas áreas indígenas. Em alguns lugares do Brasil o problema é agudo O uso de agrotóxicos tem contaminado o solo e a água usada por comunidades indígenas em todo o país, segundo a antropóloga Lúcia Helena Rangel. A pesquisadora representou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na audiência pública, realizada ontem (29), que discutiu os perigos dos defensivos, organizada pela Defensoria Pública de São Paulo e A Defensoria Públi...
Comissão discute rastreamento de agrotóxicos em alimentos
Reunião da Comissão de Combate aos Impactos de Agrotóxicos será amanhã, 9 de maio, em Campo Grande A Comissão Estadual de Combate aos Impactos de Agrotóxicos realiza sua primeira reunião ordinária amanhã, 9 de maio, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande (MS). O evento contará com a presença de Pedro Serafim, presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e de Adriano Riesemberg, Diretor de Defesa Agropecuária do Paraná. Adriano falará sobre o contr...
Agrotóxico: supermercados tem 90 dias para implantar
Notícias16/06/2014Carolina
Medida visa identificar níveis de agrotóxicos não permitidos A implantação do Programa de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos (Rama) já está sendo implantado em supermercados da capital. A medida preventiva visa identificar os hortifrutigranjeiros com níveis de agrotóxicos não permitidos ou com produtos proibidos. A situação foi discutida na manhã desta quinta-feira, 12, no Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria do consumidor. De acordo com a promotora de justiça, Euza Mi...
Pulverização de agrotóxicos: também nas cidades?
Notícias12/06/2016Carla
A proposta de pulverização aérea de inseticidas em áreas habitadas, elaborada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), consiste em realizar estudo piloto pulverizando os agrotóxicos malation, fenitrotiona, lambda cialotrina e nalede. Congresso ameaça aprovar proposta das empresas de aviação agrícola. Estudos demonstram: método é brutal para populações e natureza; e ineficaz contra epidemias Por Vilma Reis , no site da Abrasco Desde março, os Grupos Temáticos da Abrasco ...
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