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15 de julho de 2018
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Andamento do Processo n. 0041140-81.2013.8.26.0576 - Recurso Inominado - 20/04/2018 do TJSP

DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - AGENTE... POLICIAL - URV - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO...

Andamento do Processo n. 1022706-85.2017.8.26.0576 - Processo Digital - 18/04/2018 do TJSP

. - AGENTE POLICIAL DE 3ª CLASSE. DESVIO DE FUNÇÃO. FUNÇÕES DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA.PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL... A INDICAR QUE O SERVIDOR, ENTRE JUNHO DE 2014 E MARÇO DE 2016, OCUPAVA CARGO DE AGENTE POLICIAL, MAS DESEMPENHAVA FUNÇÕES... DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE FORMA HABITUAL. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZA...

Andamento do Processo n. 1020050-83.2016.8.26.0482 - Processo Digital - 04/04/2018 do TJSP

: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGENTE... POLICIAL - BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO – INCIDÊNCIA SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUINDO-SE AS VERBAS EVENTUAIS, BEM...

Andamento do Processo n. 1051462-92.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 10/10/2017 do TJSP

Processo 1051462-92.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Michel Camilo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Relatório dispensado na

Andamento do Processo n. 1012269-55.2016.8.26.0564 - Processo Digital - 02/10/2017 do TJSP

. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO INOMINADO - AGENTE POLICIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA...

Andamento do Processo n. 0003372-86.2008.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0003372-86.2008.8.26.0030 (030.01.2008.003372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - I.R.O. - E.A.G. - C.A. - RECEBO a resposta de fls. 210 que veio

Andamento do Processo n. 1023655-82.2016.8.26.0564 - Processo Digital - 27/06/2017 do TJSP

DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO INOMINADO - AGENTE POLICIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE...

Andamento do Processo n. 1023655-82.2016.8.26.0564 - Processo Digital - 27/06/2017 do TJSP

DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO INOMINADO - AGENTE POLICIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE...

Andamento do Processo n. 1027069-69.2016.8.26.0053 - Apelação - 16/05/2017 do TJSP

/03 – AGENTE POLICIAL – PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE DE PROVENTOS... – POLICIAL CIVIL – APOSENTADORIA ESPECIAL – INTEGRALIDADE E PARIDADE – LEI COMPLEMENTAR N.º 51/85 E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41... – IMPETRANTE COM MAIS DE 31 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO E 20 ANOS DE ATIVID...

Andamento do Processo n. 1040005-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 06/04/2017 do TJSP

Nº 1040005-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Denise Cristine Fleury Becker - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cynthia Thomé -

Resultados da busca Jusbrasil para "Agente Policial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 568648 RN (STF)

Data de publicação: 23/02/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DISPARO EFETUADO POR AGENTE POLICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

Agente policial receberá auxílio-natalidade

O benefício é devido ao servidor policial civil, por motivo de nascimento de filho, inclusive no... que o auxílio-natalidade é devido ao servidor policial civil, por motivo de nascimento de filho,... em quantia equivalente à menor parcela ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 16/05/2012

Agente policial receberá auxílio-natalidade

que o auxílio-natalidade é devido ao servidor policial civil, por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente... à menor parcela única de cargo da carreira policial fixada nesta Lei, inclusive no caso

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 15/05/2012

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