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18 de novembro de 2018
Contratos Coligados Editar Foto
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Contratos Coligados

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Andamento do Processo n. 0012052-14.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - 15/10/2018 do TJSP

- CONTRATO DE SEGURO QUE INTEGRA O CONTRATO PRINCIPAL FIRMADO COM A RÉ - CONTRATOS COLIGADOS - POSSIBILIDADE DE O HERDEIRO..., o imóvel descrito na inicial (contrato nº 8651531), com 100% de participação de sua renda. Tendo a mutuária falecido... uma das autoras, estas teriam tentado obter a quitação do contrato junto...

Andamento do Processo n. 1001805-50.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - 30/07/2018 do TJSP

Processo 1001805-50.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Elaine Tatiane Correia Caseri Silva - Santana New House Móveis e Decorações Ltda - VISTOS. I. ELAINE TATIANE

Andamento do Processo n. 1007778-62.2017.8.26.0566 - Processo Digital - 14/03/2018 do TJSP

Nº 1007778-62.2017.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Requerido: B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - Recorrida: Adriana

Andamento do Processo n. 0007320-33.2010.8.26.0655 - Procedimento Comum - 11/07/2017 do TJSP

Processo 0007320-33.2010.8.26.0655 (655.01.2010.007320) - Procedimento Comum - Bv Financeira S/A - Cred. Finan. e Investimento e outro - 1. LEANDRO QUECHINI BRITO ajuizou ação desconstitutiva de

Andamento do Processo n. 0007789-08.2010.8.26.0323 - Homologação de Transação Extrajudicial - 25/10/2016 do TJSP

Processo 0007789-08.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007789) - Homologação de Transação Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Gleyce Mara Gama da Silva - Banco Panamericano Sa - - Imbra Implantes

Andamento do Processo n. 1009768-53.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Defeito, Nulidade ou Anulação - 25/10/2016 do TJSP

Processo 1009768-53.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Afonso Henrique de Carvalho Vito - - Macia Alves Ferreira - Concessionária Rga Multimarcas Comércio de

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Thais Miranda -

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I - CONCEITO: Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre outros dispositivos, pelo art. 421 do

Andamento do Processo n. 4005746-31.2013.8.26.0224 - Apelação - 25/08/2016 do TJSP

Nº 4005746-31.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos -

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1. CONTRATOS COLIGADOS DE FRANQUIA E LOCAÇÃO Compreende-se por coligação contratual o fruto da complexidade das relações sociais e econômicas da atualidade. Contratos coligados podem ser conceituados

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1. INTRODUÇÃO O presente artigo cuida de uma análise acerca da aplicação da cláusula compromissória de arbitragem a contratos coligados, num esforço de relativização da regra inserta no Artigo 4º da

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TJ-SP - Apelação APL 9270924212008826 SP 9270924-21.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 07/04/2011

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - CONTRATOS COLIGADOS - Tratando-se de contratos coligados, visto que a contratação do financiamento não se deu de forma independente à compra efetuada, a solução da avença principal determina a rescisão da acessória.

TJ-SP - Apelação APL 71964220098260281 SP 0007196-42.2009.8.26.0281 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/07/2012

Ementa: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO VÍCIO NO VEÍCULO, INVIABILIZANDO A SUA REGULAR UTILIZAÇÃO - RESCISÃO DOS CONTRATOS COLIGADOS - POSSIBILIDADE SENTENÇA MANTIDA. Tratando-se de contratos coligados de compra e venda e de financiamento bancário, a rescisão daquele acarreta a mesma sorte a este.

TJ-SP - Apelação APL 2418344920078260100 SP 0241834-49.2007.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - FINANCIAMENTO BANCÁRIO VÍCIO NO VEÍCULO, INVIABILIZANDO A SUA REGULAR UTILIZAÇÃO - RESCISÃO DOS CONTRATOS COLIGADOS - POSSIBILIDADE SENTENÇA MANTIDA. Tratando-se de contratos coligados de compra e venda e de financiamento bancário, a rescisão daquele acarreta a mesma sorte a este.

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