Artigo 1 da Lei nº 9.542 de 10 de Janeiro de 2022 do Rio de janeiro

Lei nº 9.542 de 10 de Janeiro de 2022

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL.
Art. 1º Fica alterado no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro,para incluir o Dia do Fuzileiro Naval a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de março.
Ainda não há documentos do tipo Doutrina separados para este tópico.

Termo ou Assunto relacionado