Volume 132 Número 160 São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Decretos DECRETO Nº 67.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A, visando ao atendimento de Despesas Correntes…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza-CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes…
Volume 132 Número 158 São Paulo, sábado, 6 de agosto de 2022 Decretos DECRETO Nº 67.022, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Declara Luto Oficial pelo falecimento do apresentador e humorista Jô Soares RODRIGO…
Volume 132 Número 157 São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Decretos DECRETO Nº 67.016, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP…
DECRETO N° 67.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes RODRIGO…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital…
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes…