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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Licença-Maternidade

Licença-Maternidade

Licença gestante

Período de afastamento do trabalho que é assegurado à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Sua duração é de 120 dias.

Servidora que teve parto prematuro consegue estender licença-maternidade pelo período da internação da criança

Servidora que teve parto prematuro consegue estender licença-maternidade pelo período da internação da criança... na cabeça que escoa o líquido para o abdômen). Porém, o município de Britânia não aderiu à licença maternidade de 180 dias... sua licença-maternidade pelo período da internação. Uma Proposta de Emenda à Con...

Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade?

Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade? A licença... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. (...) XVIII - licença à gestante, sem prejuízo... biológica? Teria igualmente direito à licença maternidade? Sim. A licença maternidade ...

Gabriel Loja

Gabriel Loja -

Mãe de gêmeos prematuros consegue ampliar licença maternidade

Mãe de gêmeos prematuros consegue ampliar licença maternidade Com o nascimento dos gêmeos prematuros, a mãe... os dias de internação do neném do período de licença maternidade. No dia 21/03/2018 foi aprovado pela Comissão de Assuntos... integre o período da licença maternidade. Além disso, está em tramitação o Projeto ...

Mônica Laís Horn

Mônica Laís Horn -

Saiba mais sobre o salário-maternidade

a licença-maternidade e, consequentemente, o salário-maternidade. Assim, o benefício pode passar a durar 180 dias. No caso...Saiba mais sobre o salário-maternidade → SALÁRIO-MATERNIDADE O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago...-maternidade “é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cent...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Com 55% de gestações não planejadas, Brasil falha na oferta de contracepção eficaz

da gestação, que não foi planejada, passou uma semana sentindo fraqueza, teve febre e dor de cabeça. Logo, começaram... Brasil. Como que a taxa de gestação não planejada chega a 55.4%? Isso é explicado pela falta de métodos de longa duração. Só... considerando gastos com pré-natal e nascimento, conforme Vieira. "Isso ...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF A internação prolongada de bebês..., uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal... da licença-maternidade deve ocorrer a partir da alta e que o período em ...

Francieli Ataíde

Francieli Ataíde -

Principais aspectos sobre licença-maternidade

. A licença maternidade busca garantir não somente a integridade da gestante e o bem-estar da criança, mas também visa assegurar...Principais aspectos sobre licença-maternidade O que é licença-maternidade? A licença-maternidade está prevista no... direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo ...

Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade

Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade É possível conceder prazo maior de licença...-24.2018.4.03.0000 Fonte: Jornal Jurid Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade...-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês prematuros com saúde frági...

Edmille Santos

Edmille Santos -

Servidora Pública do REDA pode pedir prorrogação da licença maternidade para 180 dias?

Servidora Pública do REDA pode pedir prorrogação da licença maternidade para 180 dias? A Lei Estadual nº 12.214/2011... promoveu alterações nos art. 154 e 157 da Lei Estadual 6.677/94, assegurando as servidoras o gozo de licença maternidade... em razão da ofensa ao direito líquido e certo da impetrante. Servidora Públi...

TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado na UTI

TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado na UTI A Desembargadora Federal Inês Virgínia...) a uma mulher com filho recém-nascido internado em UTI em São Paulo/SP para prorrogar a licença-maternidade por mais 60... maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo be...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licença-Maternidade"

Licença Maternidade

A Licença maternidade está amparada pela Constituição Federal , artigo 7º , XVIII que dispõe: Art... durante um período de 10 meses, tem direito à licença-maternidade para que possa desfrutar do recém... ser estendido por mais um ...

Artigo • Débora • 16/03/2015

MPF/RS: recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

de seleção que se encontrem em gozo de licença maternidade. A recomendação, assinada pela Procuradoria... sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou a sua nomeação como nomeou para o cargo... ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/10/2014

Regras gerais da licença maternidade

I. Regras gerais da licença maternidade Período de tempo: Mamães empregadas, vocês têm direito a 120 (cento e vinte) dias de repouso garantido por lei, sem prejuízo do emprego e do salário. Me refiro às “mamães” de forma geral porque não só ...

Artigo • Gláucia • 10/09/2014

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