Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Licença-Maternidade

Licença-Maternidade

Licença gestante

Período de afastamento do trabalho que é assegurado à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Sua duração é de 120 dias.

Licença-Maternidade para Adotantes

não pode prever os prazos diferenciados para a concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes...Licença-Maternidade para Adotantes Será tratado neste artigo um dos Grandes Julgamentos do STF referente à licença... discutidas as diferenças entre a licença-maternidade e licença-adotante, abordando q...

Licença Maternidade Inicia Após Saída De Recém-Nascidos Da UTI

Licença Maternidade Inicia Após Saída De Recém-Nascidos Da UTI No dia 02/03/2018, em julgamento de Recurso Inominado... que o início da licença a maternidade se daria a partir da saída do recém-nascido da internação. A Ação de conhecimento foi... Federal, objetivando a prorrogação da licença a maternidade em razão do n...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Licença-maternidade começa a contar só após saída de bebês da UTI, diz TJ-DF

Licença-maternidade começa a contar só após saída de bebês da UTI, diz TJ-DF Considerando o melhor interesse da criança... e a finalidade da licença-maternidade, a Justiça do Distrito Federal garantiu a uma mãe que o período de licença...-maternidade havia sido negado. Com base na Lei Complementar Distrital 790/2008, q...

Alan Dias

Alan Dias -

MÃES, 2 razões para prorrogar a Licença Maternidade: Vida e Família.

MÃES, 2 razões para prorrogar a Licença Maternidade: Vida e Família. A Dra.Maria Fernanda Branco de Almeida, Professora... a defasagem entre a sua idade real e a neurológica. A Lei Federal de n. 11.770 /2008 prevê a Licença Maternidade de 120... (sessenta) dias. Toda norma tem, pelo menos, um destinatário final. Em um ...

Licença-maternidade de 180 dias para todas!

Licença-maternidade de 180 dias para todas!   Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou... o Projeto de Lei n.º 72/2017, cujo objetivo pretende ampliar o prazo da licença-maternidade para 180 dias, permitindo... da licença à gestante por meio da edição do Decreto n.º 6.690 , de 2008, medida q...

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara A licença-maternidade para... o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade... das funcionárias para 180 dias. Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui ...

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara

Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara Por tramitar em regime terminativo... benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias. Paim também disse... que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de se...

Andamento do Processo n. 1002857-51.2017.8.26.0278 - Processo Digital - 05/04/2018 do TJSP

PÚBLICA - LICENÇA MATERNIDADE - LAPSO DE DURAÇÃO - REGIME ESPECIAL - INAPLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO REGIME GERAL... GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 10.261/68). LICENÇA GESTANTE QUE DEVE SEGUIR A REGRA PREVISTA NO...

Jota Info

Jota Info -

Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP

Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP Onze dias depois de dar à luz a seu filho..., a escrevente do TJSP Fernanda Simioni Lemes foi surpreendida, em plena licença-maternidade, pela notícia... a exoneração justificava que a servidora “se encontra em gozo de férias e, em seguida li...

Trabalhadoras demitidas durante a gravidez devem ser indenizadas por empresas

. A gestação deve ser um momento de tranquilidade para a gestante, de total dedicação ao seu filho e a sua saúde. A demissão... durante a gestação causa grande estresse e preocupações a gestantes, podendo ocasionar, até, problemas na gravidez. Além..., Data de Publicação: 14/10/2008) DANO MORAL. DISPENSA DE EMPREGADA G...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licença-Maternidade"

Licença Maternidade

A Licença maternidade está amparada pela Constituição Federal , artigo 7º , XVIII que dispõe: Art... durante um período de 10 meses, tem direito à licença-maternidade para que possa desfrutar do recém... ser estendido por mais um ...

Artigo • Débora • 16/03/2015

MPF/RS: recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

de seleção que se encontrem em gozo de licença maternidade. A recomendação, assinada pela Procuradoria... sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou a sua nomeação como nomeou para o cargo... ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/10/2014

Regras gerais da licença maternidade

I. Regras gerais da licença maternidade Período de tempo: Mamães empregadas, vocês têm direito a 120 (cento e vinte) dias de repouso garantido por lei, sem prejuízo do emprego e do salário. Me refiro às “mamães” de forma geral porque não só ...

Artigo • Gláucia • 10/09/2014

×