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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Licença-Maternidade

Licença-Maternidade

Licença gestante

Período de afastamento do trabalho que é assegurado à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Sua duração é de 120 dias.

Andamento do Processo n. 05/10/1988 - 04/10/2018 do TJRS

DEVE SER REALIZADA "NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO", OU SEJA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SEU ART. 7, XVIII: "LICENÇA À GESTANTE... E DUZENTOS REAIS) POR MÊS, DURANTE A LICENÇA DA GESTANTE, E QUE O EMPREGADOR RESPONDERÁ, SOZINHO, PELO RESTANTE, FICARÁ..., DE 15.12.1998, INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO, EXCLUINDO-SE SUA...

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas A Lei nº 13.109 /2015 dispõe sobre a licença... consecutivos, sendo vedada sua a prorrogação. Para as militares, a licença maternidade é de 120 (cento e vinte) dias... prematuros, conta-se à partir do nascimento do prematuro. Quando for o caso de natimor...

Direito do trabalho: gestante provedora terá seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador

, até o final do sexto mês de gozo da licença maternidade. O texto considera gestante provedora aquela responsável...Direito do trabalho: gestante provedora terá seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador Tramita... na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-...

É permitido emendar as férias com a licença maternidade?

É permitido emendar as férias com a licença maternidade? Emendar as férias das funcionárias afastadas por licença...%C3... É permitido emendar as férias com a licença maternidade?... maternidade é uma ação muito praticada pelas empresas. No entanto, essa prática seria legalmente correta? A resposta é não...

Para as grávidas que foram nomeados em concurso público, mas estão de licença maternidade.

de licença-maternidade, por si, não elide o direito ao cargo, ante a garantia constitucional da licença-gestante, a teor... e respectiva concessão de licença maternidade/gestante – direito social afirmativo da dignidade da pessoa humana, estendido...Para as grávidas que foram nomeados em concurso público, mas estão de...

Alyne Cunha

Alyne Cunha -

A discriminação contra a gestante no seu ambiente laboral

durante a gestação, pois muitas vezes precisam se ausentar durante um período do dia para fazer as consultas do pré-natal... ser dispensada logo após o término de sua licença maternidade. Ela contou ao site que no terceiro mês de gravidez... dispensada após a volta da licença maternidade. E de como as empresas transfo...

Informações importantes sobre salário-maternidade

gestante terá direito a 120 dias de licença-maternidade. Além disso, o artigo 10, inciso II, alínea b do Ato... Federal assegura, em seu artigo 7º , inciso XVIII, licença à gestante, com garantia do emprego e da remuneração... a licença-maternidade (leia o meu artigo sobre licença-maternidade clicando aqui ) é compree...

Diego Stefani

Diego Stefani -

Desempregadas têm direito ao auxílio-maternidade?

em mais 12 meses. Portanto, mesmo sem estar contribuindo, a segurada mamãe pode ter o direito a licença maternidade por até..., terá direito a licença maternidade de 120 dias, calculado pela média das últimas 12 contribuições. Esta possibilidade...Desempregadas tem direito ao auxílio-maternidade ? Muitas mamães acredi...

Os direitos femininos conquistados e o combate à violência contra a mulher

da gestante, licença maternidade, estabilidade no emprego, na licença em caso de aborto, no direito ao intervalo para... DA GESTANTE Uma das conquistas das mulheres foi a licença-maternidade, que é um direito previsto na Consolidação das Leis..., no intuito de preservar os cuidados do bebê. Conheça outros direitos: Ø ...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/24481 - 25/07/2018 do TJBA

CASTANHEIRAS SANTOS Acolho o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão: Licença...-Maternidade Processo : TJ-ADM-2018/24481 Servidor (a): ANDREA MAFALDA CASTANHEIRAS SANTOS Cadastro: 967.899-9 Vigência: 180...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licença-Maternidade"

Licença Maternidade

A Licença maternidade está amparada pela Constituição Federal , artigo 7º , XVIII que dispõe: Art... durante um período de 10 meses, tem direito à licença-maternidade para que possa desfrutar do recém... ser estendido por mais um ...

Artigo • Débora • 16/03/2015

MPF/RS: recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

de seleção que se encontrem em gozo de licença maternidade. A recomendação, assinada pela Procuradoria... sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou a sua nomeação como nomeou para o cargo... ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/10/2014

Regras gerais da licença maternidade

I. Regras gerais da licença maternidade Período de tempo: Mamães empregadas, vocês têm direito a 120 (cento e vinte) dias de repouso garantido por lei, sem prejuízo do emprego e do salário. Me refiro às “mamães” de forma geral porque não só ...

Artigo • Gláucia • 10/09/2014

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