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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Licença-Maternidade

Licença-Maternidade

Licença gestante

Período de afastamento do trabalho que é assegurado à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Sua duração é de 120 dias.

Juiz concede licença-maternidade a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem de Porto Alegre obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o único responsável pela filha de três meses, pois a mãe abriu mão da guarda da menina logos após o

JFRS concede “licença-maternidade” a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem da capital gaúcha obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o responsável exclusivo pelos cuidados com a filha de três meses, uma vez que a mãe abriu mão da

Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a

Andamento do Processo n. 0 0 0 1 0 0 - 20/10/2017 do TJDF

CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS T O T A L 959 36 8 153 45 20 Nádia Vieira de Mello Ladosky 318.812 Vara Férias e Afastamento Aud. Dec. Desp. Julg. com mérito Julg. sem mérito Sentença Excesso LICENÇA À

Andamento do Processo n. 9000029-66.2017.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000029-66.2017.8.21.0089(CNJ) - LEANDRA BITENCOURT SARTORI (MARCIO CUNHA GOMES 48844/ RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO

Andamento do Processo n. 9000852-74.2016.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000852-74.2016.8.21.0089(CNJ) - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (MARCIO CUNHA GOMES 48844/ RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO

Andamento do Processo n. 9000865-73.2016.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000865-73.2016.8.21.0089(CNJ) - EUCLIDES SILVEIRA RODRIGUES (MARCIO CUNHA GOMES 48844/RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO

Andamento do Processo n. 9000864-88.2016.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000864-88.2016.8.21.0089(CNJ) - MARCO AURÉLIO TREICHEL (MARCIO CUNHA GOMES 48844/RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO JUIZADO

TJSC prorroga licença-maternidade à mãe de prematuro

TJSC prorroga licença-maternidade à mãe de prematuro. Na última sexta-feira (15/09/17), o Tribunal de Justiça de Santa... Catarina concedeu liminar em mandado de segurança, prorrogando a licença-maternidade de servidora pública estadual... da licença em caráter excepcional visava assegurar o direito do infante ao aleit...

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

e ingressando com a ação somente depois que seu filho nasceu, quando deveria estar de licença maternidade. O juízo... o relator, a atitude da operadora consiste em abuso do exercício de seu direito à estabilidade gestante, que atenta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Licença-Maternidade"

Licença Maternidade

A Licença maternidade está amparada pela Constituição Federal , artigo 7º , XVIII que dispõe: Art... durante um período de 10 meses, tem direito à licença-maternidade para que possa desfrutar do recém... ser estendido por mais um ...

Artigo • Débora • 16/03/2015

MPF/RS: recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

de seleção que se encontrem em gozo de licença maternidade. A recomendação, assinada pela Procuradoria... sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou a sua nomeação como nomeou para o cargo... ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/10/2014

Regras gerais da licença maternidade

I. Regras gerais da licença maternidade Período de tempo: Mamães empregadas, vocês têm direito a 120 (cento e vinte) dias de repouso garantido por lei, sem prejuízo do emprego e do salário. Me refiro às “mamães” de forma geral porque não só ...

Artigo • Gláucia • 10/09/2014

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