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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Licença-Maternidade

Licença-Maternidade

Licença gestante

Período de afastamento do trabalho que é assegurado à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. Sua duração é de 120 dias.

Renan Marins

Renan Marins -

Não há carência para deferimento do auxílio-doença quando a gestação é de risco.

que mereçam tratamento particularizado. Ele salientou que a proteção à maternidade, especialmente à gestante, é um dos pilares...Não há carência para deferimento do auxílio-doença quando a gestação é de risco. O Instituto Nacional do Seguro Social... não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas g...

Estudantes bolsistas terão direito à licença-maternidade

Estudantes bolsistas terão direito à licença-maternidade Na última segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2017, foi... publicada a lei 13.536/2014 a qual permite que estudantes bolsistas de pesquisa gozem de licença maternidade. A norma é... TEMER Torquato Jardim José Mendonça Bezerra Filho Estudantes bolsistas terão dir...

Andamento do Processo n. 0 0 0 0 0 0 - 15/12/2017 do TJDF

/11/2017 a 03/11/2017; LICENÇA À GESTANTE - MAGISTRADOS de 06/11/2017 a 04/05/2018. segunda Vara - 0 0 0 2 0 0 2ª Vara Cível de - 0 0 0 2 0 0 Vara Criminal - 0 0 0 0 0 2 de Sobradinho...

Andamento do Processo n. 1059585-67.2017.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - 24/11/2017 do TJSP

referente à concessão da licença-maternidade em favor da autora, que é servidora temporária, contratada pelo regime... do entendimento de que o direito ao gozo da licença-maternidade deveria ser custeado pelo Instituto Nacional da Seguridade Nacional....Entendo que é dever do Estado promover o permitir e custear a lic...

Douglas Barreto

Douglas Barreto -

Juiz concede licença-maternidade a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem de Porto Alegre obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o único responsável pela filha de três meses, pois a mãe abriu mão da guarda da menina logos após o

Carolina Alves

Carolina Alves -

JFRS concede “licença-maternidade” a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem da capital gaúcha obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o responsável exclusivo pelos cuidados com a filha de três meses, uma vez que a mãe abriu mão da

Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a

Andamento do Processo n. 0 0 0 1 0 0 - 20/10/2017 do TJDF

CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS T O T A L 959 36 8 153 45 20 Nádia Vieira de Mello Ladosky 318.812 Vara Férias e Afastamento Aud. Dec. Desp. Julg. com mérito Julg. sem mérito Sentença Excesso LICENÇA À

Andamento do Processo n. 9000029-66.2017.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000029-66.2017.8.21.0089(CNJ) - LEANDRA BITENCOURT SARTORI (MARCIO CUNHA GOMES 48844/ RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO

Andamento do Processo n. 9000852-74.2016.8.21.0089 - 09/10/2017 do TJRS

9000852-74.2016.8.21.0089(CNJ) - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (MARCIO CUNHA GOMES 48844/ RS) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, DA LEI 9.099/95, APLICÁVEL AO

Resultados da busca Jusbrasil para "Licença-Maternidade"

Licença Maternidade

A Licença maternidade está amparada pela Constituição Federal , artigo 7º , XVIII que dispõe: Art... durante um período de 10 meses, tem direito à licença-maternidade para que possa desfrutar do recém... ser estendido por mais um ...

Artigo • Débora • 16/03/2015

MPF/RS: recomendação quer garantir posse de mulheres em licença maternidade aprovadas em concurso

de seleção que se encontrem em gozo de licença maternidade. A recomendação, assinada pela Procuradoria... sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou a sua nomeação como nomeou para o cargo... ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 29/10/2014

Regras gerais da licença maternidade

I. Regras gerais da licença maternidade Período de tempo: Mamães empregadas, vocês têm direito a 120 (cento e vinte) dias de repouso garantido por lei, sem prejuízo do emprego e do salário. Me refiro às “mamães” de forma geral porque não só ...

Artigo • Gláucia • 10/09/2014

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