Ademir Mustchall

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Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 19/03/2019 do TJRS

-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/RS...

Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 12/03/2019 do TJRS

-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/RS... E RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS). INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA …

Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 07/03/2019 do TJRS

-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN Erechim Foro Deerechim - Projeto Regimedeexceção- Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 13/02/2019 do TJRS

-02.2010.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN...

Andamento do Processo n. 0021891-91.2014.8.21.0013 - 30/11/2018 do TJRS

-91.2014.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. VALDIR FARINA 30850/RS) X JEWISH COLONIZATION ASSOCIATION (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS...

Andamento do Processo n. 5006949-92.2018.4.04.7107 - Carta Precatória - 27/07/2018 do TRF-4

CARTA PRECATÓRIA Nº 5006949-92.2018.4.04.7107/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE)…

Andamento do Processo n. 0021891-91.2014.8.21.0013 - 19/02/2018 do TJRS

013/1.14.0008699-9 (CNJ 0021891-91.2014.8.21.0013) - ADEMIR MUSTCHALL (PP. VALDIR FARINA 30850/RS) XJEWISH COLONIZATION ASSOCIATION (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). "(...) II APÓS, INTIMEM-SE AS…

Andamento do Processo n. 0021891-91.2014.8.21.0013 - 17/10/2017 do TJRS

013/1.14.0008699-9 (CNJ 0021891-91.2014.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. VALDIR FARINA 30850/RS) X JEWISH COLONIZATION ASSOCIATION (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). AO AUTOR, PARA RÉPLICA.

Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 29/05/2017 do TJRS

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. GIAN CARLO COSTA 74570/ RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN 63903/RS). ALVARÁ AUTOMATIZADO EM…

Andamento do Processo n. 0025301-02.2010.8.21.0013 - 19/04/2017 do TJRS

013/1.10.0002530-5 (CNJ 0025301-02.2010.8.21.0013) -ADEMIR MUSTCHALL (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/ RS E GIAN CARLO COSTA 74570/RS) X MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS (PP. RICARDO MALACARNE MICHELIN…
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TRF-4 01/04/2013 - Pág. 478 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais01/04/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RIBAMAR WEBBER DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abra-se vista às partes pelo prazo de três dias.Após, arquivem-se estes autos, dando-se baixa na distribuição." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.17.004021-7/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : GILBERTO ENIO SALOMONE SOBRINHO ADVOGADO : OSCAR BRENO STAHNKE e outro : JANE FONTANA DOS SAN
TRF-4 05/10/2012 - Pág. 575 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais05/10/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : (Os mesmos) 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL 0001827-91.2010.404.7002 - 00018279120104047002/PR RELATOR (A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR (A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : FELIX PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO : Jossimar Ioris 0000009 APELAÇÃO CRIMINAL 0000925-38.2010.404.7100 - 00009253820104047100/RS RELATOR (A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR (A) : Des
TRF-4 08/01/2013 - Pág. 290 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais08/01/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
montante estabelecido legalmente para o arquivamento das ações fiscais de débitos inscritos como dívida ativa da União, que, atualmente, é de R$ 20.000,00, nos termos da Portaria MF 75. 2. Muito embora tenha o art. 20 da Lei 10.522 /02, redação dada pela Lei 11.033 /04, incorporado o limite de dez mil reais, o art. 65 da Lei 7.799 /89 expressamente autoriza o Ministro da Fazenda a "dispensar a constituição de créditos tributários, a inscrição ou ajuizamento, bem assim determinar o cancelamento d
TRF-4 23/10/2012 - Pág. 400 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais23/10/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, a AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA nº 5000855-11.2012.404.7117, promovida pelo Ministério Público Federal contra ALFEU CAMARGO DOS SANTOS e Outros. Pelo fato de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica o réu, ALFEU CAMARGO DOS SANTOS, CITADO, pelo presente edital, para que ofereça contestação, querendo, no prazo legal, observado o disposto no artigo 191 , do CPC , a
TRF-4 25/10/2012 - Pág. 592 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais25/10/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
pela possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos o condenado pelo crime de tráfico de drogas, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos, contida no caput do art. 44 da Lei nº 11.343 /06 (HC nº 97256/RS, Rel. Min. Ayres Britto, j. em 01.09.2010). O Senado Federal, através da Resolução nº 5/2012, resolveu suspender a execução da expressão "vedada a conversão em penas res
TRF-4 17/03/2011 - Pág. 640 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais17/03/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
: JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER : PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER : PRISCILA GOELZER DETONI Acusado : GILMAR COLLA Acusado : ALBINO HELLY PARENTI ADVOGADO : EDSON LUIZ MOLOZZI : DANIEL NUNES ROMERO : DAISY NOROEFE DOS SANTOS : MILENE LEAL PORCHETTO NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Abro o prazo de 05 dias para a defesa requerer diligências (art. 402 do CPP )." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.17.000945-5/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA Réu : LEONICE GEORGINA BORBA AD
TRF-4 08/08/2011 - Pág. 515 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais08/08/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CONDENADO : JOSE CARLOS DE AGUIAR ADVOGADO : FERNANDA SEVERO LANZIOTTI : JULIANA WEGENER : DIOGO MERTEN CRUZ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ERECHIM VARA FEDERAL DE ERECHIM COM JEF ADJUNTO Vara Federal Única e Juizado Especial Federal Adjunto de Erechim Boletim JF Nro 171/2011 DR. LUIZ CARLOS CERVI Juiz Federal DR. LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto RIBAMAR WEBBER DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:
TRF-4 08/08/2011 - Pág. 516 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais08/08/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
parâmetros da Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Deixo de fixar valor mínimo para reparação do dano (artigo 387 , IV , do CPP ), tendo em vista que o prejuízo causado à Fazenda Pública pode ser recuperado mediante a inscrição em dívida ativa (TRF4, ACR 0022058-78.2006.404.7100, Oitava Turma, Relator Victor Luiz dos Santos Laus, D.E. 16/06/2011). Com o trânsito em julgado, lancem-se os dados dos réus no SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais. Caso
TRF-4 27/04/2011 - Pág. 503 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais27/04/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Réu : ALFEU CAMARGO DOS SANTOS ADVOGADO : LILIANE SPEGIORIN Réu : ADEMIR MUSTCHALL ADVOGADO : TOBIAS PEREIRA SOBRINHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO 1ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim de Editais Nro 006/2011 DR. ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA Juiz Federal DRA.THAIS HELENA DELLA GIUSTINA KLIEMANN Juíza Federal Substituta SÍLVIA DE CASTRO PEREIRA Diretora de Secretaria NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LE
TRF-4 15/12/2010 - Pág. 768 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais15/12/2010Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Réu : ADEMIR MUSTCHALL ADVOGADO : TOBIAS PEREIRA SOBRINHO Vara Federal Única e Juizado Especial Federal Adjunto de Erechim Boletim JF Nro 331/2010 DR. LUIZ CARLOS CERVI Juiz Federal DR. LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto RIBAMAR WEBBER DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 269 , inciso V , do Código de Proc
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