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27 de maio de 2017
Apelação Cível Mandado de Segurança Editar Foto
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Apelação Cível Mandado de Segurança

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Andamento do Processo n. 0163668-28.2006.8.05.0001 - Apelação - 19/05/2017 do TJBA

: Gesivaldo Nascimento Britto Decisão: Negado provimento - Unânime Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA...Andamento do Processo n. 0163668-28.2006.8.05.0001 - Apelação - 19/05/2017 do TJBA 0163668-28.2006.8.05.0001 Apelação... Comarca: Salvador Apelante: Ruth Maria de Castro Neves Advogado: Gustavo Ri...

Andamento do Processo n. 0301548-70.2013.8.05.0113 - Apelação - 19/05/2017 do TJBA

- Unânime Ementa: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR...Andamento do Processo n. 0301548-70.2013.8.05.0113 - Apelação - 19/05/2017 do TJBA 0301548-70.2013.8.05.0113 Apelação... Comarca: Salvador Apelante: Municipio de Itabuna Advogado: Mateus Santiag...

Andamento do Processo n. 0554525-66.2014.8.05.0001 - Apelação - 18/05/2017 do TJBA

CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. DECADÊNCIA. A CONTAGEM DO PRAZO DE 120 DIAS PASSAA FLUIR DA NOTIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO...Andamento do Processo n. 0554525-66.2014.8.05.0001 - Apelação - 18/05/2017 do TJBA 0554525-66.2014.8.05.0001 Apelação... Grillo (OAB : 24615/PR) Apelado: Estado da Bahia Procurador do Estado: Procura...

Andamento do Processo n. 2016.0001.010176-6 - Apelação / Reexame Necessário - 12/04/2017 do TJPI

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.010176-6 ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO (S):

Andamento do Processo n. 0004364-85.2009.8.05.0001 - Apelação - 07/04/2017 do TJBA

0004364-85.2009.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Alex Santos da Silva Advogado: Renivaldo Pimentel Lima (OAB : 7296/BA) Apelado: Estado da Bahia Procurador do Estado: Ana Celeste Brito

Andamento do Processo n. 0001570-83.2012.8.05.0099 - Apelação - 27/03/2017 do TJBA

0001570-83.2012.8.05.0099 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Apelado: Ubiratan Ramos de Souza Advogado: Marcelo Salles de Mendonça (OAB :

Andamento do Processo n. 0085219-51.2009.8.05.0001 - Apelação - 17/03/2017 do TJBA

0085219-51.2009.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelado: Hirsa Sistemas de Automacao e Controle Ltda Apelante: Davidson de Magalhaes Santos Dir Presidente da Bahiagas - Superior Hierar da

Andamento do Processo n. 0085219-51.2009.8.05.0001 - Apelação - 17/03/2017 do TJBA

0085219-51.2009.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelado: Hirsa Sistemas de Automacao e Controle Ltda Apelante: Davidson de Magalhaes Santos Dir Presidente da Bahiagas - Superior Hierar da

Andamento do Processo n. 0001073-62.2014.8.05.0208 - Apelação - 17/03/2017 do TJBA

0001073-62.2014.8.05.0208 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Município de Campo Alegre de Lourdes Advogado: José Souza Pires (OAB : 9755/BA) Apelado: Asteclídio Duarte da Silva Advogado: Luzitânia

Andamento do Processo n. 0000883-02.2014.8.05.0208 - Apelação - 17/03/2017 do TJBA

0000883-02.2014.8.05.0208 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Município de Campo Alegre de Lourdes Advogado: José Souza Pires (OAB : 9755/BA) Apelado: Sandra Dias de Sousa Advogado: Edson Dias

Resultados da busca Jusbrasil para "Apelação Cível Mandado de Segurança"

TJ-SP - Apelação APL 9001682562009826 SP 9001682-56.2009.8.26.0506 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. Licenciamento veículo. Segurança concedida em parte, ante a ausência de decisão administrativa a respeito das multas. Recurso não provido.

Encontrado em: 2ª Câmara de Direito Público 30/08/2012 - 30/8/2012 Apelação APL 9001682562009826 SP 9001682-56.2009.8.26.0506 (TJ-SP) Renato Delbianco

TJ-SC - Apelação Cível em Mandado de Segurança MS 497881 SC 2011.049788-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. NULIDADE DO ATO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO E REEXAME DESPROVIDOS.

Encontrado em: Quarta Câmara de Direito Público Apelação Cível em Mandado de Segurança n. , de Balneário Camboriú... Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú Apelação Cível em Mandado de Segurança MS 497881 SC 2011.049788-1 (TJ-SC) Cláudio Barreto Dutra... Apelante: Município de Balneário Camboriú. Apelada: Dorotéia de Carvalho Serrano. Interessado:...

TJ-SP - Apelação APL 13013520118260474 SP 0001301-35.2011.8.26.0474 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. Liberação de tráfego de veículo. Lei Municipal que proíbe o tráfego de caminhões de transporte de cana em área urbana. Segurança denegada. Recurso não provido.

Encontrado em: 2ª Câmara de Direito Público 09/08/2012 - 9/8/2012 Apelação APL 13013520118260474 SP 0001301-35.2011.8.26.0474 (TJ-SP) Renato Delbianco

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